Reuniões de Comissão (CE - Comissão Especial)
Total de Reuniões de Comissão: 129
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 10/02/2020 | 1ª Reunião da Comissão Especial | Apreciação do veto ao PL n.º77/2019 | ata_da_1a_reuniao_especial10-02-2020.pdf |
| 22/04/2021 | 1ª Reunião da Comissão Especial | Apreciação do veto total ao PL n.º 2/2021 | ata_1a_reuniao_da_comissao_especial_22.04.2021.pdf |
| 29/04/2021 | 2ª Reunião Extraordinária Especial | Deliberação de matéria | ata_2a_reuniao_da_comissao_especial_26.04.2021.pdf |
| 26/12/2018 | 2ª Comissão Especial | Discussão e votação de matérias | ata_da_2a_reuniao_especial26-12-2018.pdf |
| 12/12/2018 | 1ª Comissão Especial | Discussão e votação de matérias | ata_da_1a_reuniao_especial12-12-2018.pdf |
| 30/09/2021 | 2ª Reunião da Comissão Especial | Discussão e votação do Parecer do Veto do PL 63/2021. | ata_2a_reuniao_da_comissao_especial_portaria_n.o4.631_30.09.2021.pdf |
| 13/12/2021 | 2º Reunião da Comissão Especial | Discussão e votação do Parecer do veto do PL n.º47/2021 | ata_2a_reuniao_da_comissao_especial_portaria_n.o4.658_13.12.2021.pdf |
| 24/03/2022 | 1ª Reunião Especial - Veto PL 46/2021 | Eleição do Presidente e escolha do Relator | ata_1a_reuniao_da_comissao_especial_24.03.2022.portaria_4.740doc.pdf |
| 16/09/2021 | 1ª Reunião da Comissão Especial | Eleição do Presidente e escolha do Relator do Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º 63/2021 | ata_1a_reuniao_da_comissao_especial_16.09.2021.pdf |
| 26/12/2023 | 1ª Reunião da Comissão Especial | Eleição para Presidente e designação do Relator do Veto a Lei Complementar 2/2021 | ata_1a_reuniao_veto_plc_2.2021..pdf |