31ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 01/09/2025 - 14:00 Encerramento: 01/09/2025 -
Correspondências
Expedientes
I - Abertura:

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

II - Pequeno Expediente:

Leitura de texto bíblico.

Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.

Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.

Anúncio de Campanhas, datas e eventos.

Leitura e aprovação de ata.

Leituras de correspondências e de comunicações.

Apresentação de proposições.

Recepção de personalidade de destaque.

Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.

Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).

III - Ordem do Dia:

Grupo único:

a) inclusão e votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 696, 700, 725, 726, 727, 728, 732, 733, 734, 735, 736, 737, 738, 739, 743, 744, 745 e 746/2025, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;

b) inclusão e votação, em turno único, do Requerimento n.º 724/2025, de autoria da Vereadora Aninha (Novo), que solicita informações que especifica;

c) inclusão e votação, em turno único, do Requerimento n.º 729/2025, de autoria da Vereadora Aninha (Novo), que solicita informações que especifica.

IV - Discussão da Pauta:

Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

V - Discussão da Pauta:

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.

Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.

VI - Grande Expediente:

Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre.

VII - Questão de Ordem:

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 696 de 2025
Processo: -
Autores: João Alfredo, Aninha
Turno:
REQUER SEJA SOLICITADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DOS MORADORES DE RUA NESTE MUNICÍPIO, EM DATA A SER AGENDADA JUNTO À PRESIDÊNCIA.


Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade a inclusão da matéria na ordem do dia será submetida à deliberação do Plenário e sendo aprovada a inclusão a matéria será submetida à votação.
Em Tramitação
2 - Requerimento nº 700 de 2025
Processo: -
Autor: Nazareno Paulino
Turno:
REQUER SEJA SOLICITADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO EM NOSSO MUNICÍPIO, CONVIDANDO OS CIDADÃOS E AUTORIDADES COMPETENTES, EM DATA A SER AGENDADA.


Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade a inclusão da matéria na ordem do dia será submetida à deliberação do Plenário e sendo aprovada a inclusão a matéria será submetida à votação.
Em Tramitação
3 - Requerimento nº 725 de 2025
Processo: -
Autor: Eugênio Ferreira
Turno: Único
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR UNIFORMES PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.


Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade a inclusão da matéria na ordem do dia será submetida à deliberação do Plenário e sendo aprovada a inclusão a matéria será submetida à votação.
Em Tramitação
4 - Requerimento nº 726 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Arara
Turno: Único
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ADEQUADA NA ROD. MG 188 KM 01, 500, BAIRRO JARDIM AMARAL, EM FRENTE À AGROPECUÁRIA CAXAMBU, UNAÍ – MG.


Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade a inclusão da matéria na ordem do dia será submetida à deliberação do Plenário e sendo aprovada a inclusão a matéria será submetida à votação.
Em Tramitação
5 - Requerimento nº 727 de 2025
Processo: -
Autor: Aninha
Turno: Único
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR O SERVIÇO DE SEGURANÇA ARMADA NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade a inclusão da matéria na ordem do dia será submetida à deliberação do Plenário e sendo aprovada a inclusão a matéria será submetida à votação.
Em Tramitação
6 - Requerimento nº 728 de 2025
Processo: -
Autor: Aninha
Turno: Único
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR O SERVIÇO DE SEGURANÇA ARMADA NO PRONTO ATENDIMENTO DOMINGOS GOMES DANTAS, EM NOSSA CIDADE.


Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade a inclusão da matéria na ordem do dia será submetida à deliberação do Plenário e sendo aprovada a inclusão a matéria será submetida à votação.
Em Tramitação
7 - Requerimento nº 732 de 2025
Processo: -
Autor: Aninha
Turno: Único
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O ASFALTAMENTO DO FINAL DA RUA LAGUNA LOCALIZADA NO BAIRRO POLITÉCNICA, EM NOSSA CIDADE.


Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade a inclusão da matéria na ordem do dia será submetida à deliberação do Plenário e sendo aprovada a inclusão a matéria será submetida à votação.
Em Tramitação
8 - Requerimento nº 733 de 2025
Processo: -
Autor: Aninha
Turno: Único
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A PINTURA DO ESTACIONAMENTO NO MODO HORIZONTAL NA RUA MELO VIANA, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO, PRÓXIMO AO NÚMERO 999, EM NOSSA CIDADE.


Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade a inclusão da matéria na ordem do dia será submetida à deliberação do Plenário e sendo aprovada a inclusão a matéria será submetida à votação.
Em Tramitação
9 - Requerimento nº 734 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos Demóstenes
Turno: Único
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL CULTURAL DE UNAÍ.


Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade a inclusão da matéria na ordem do dia será submetida à deliberação do Plenário e sendo aprovada a inclusão a matéria será submetida à votação.
Em Tramitação
10 - Requerimento nº 735 de 2025
Processo: -
Autores: Carlinhos Demóstenes, Dorinha Melgaço, Evaldo Da Saúde, Felipe Tá Na Hora, Nazareno Paulino
Turno: Único
REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ DAS SEGUINTES CATEGORIAS: AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.


Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade a inclusão da matéria na ordem do dia será submetida à deliberação do Plenário e sendo aprovada a inclusão a matéria será submetida à votação.
Em Tramitação
11 - Requerimento nº 736 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos Demóstenes
Turno: Único
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA RUA LAGUNA, BAIRRO POLITÉCNICA, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade a inclusão da matéria na ordem do dia será submetida à deliberação do Plenário e sendo aprovada a inclusão a matéria será submetida à votação.
Em Tramitação
12 - Requerimento nº 737 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos Demóstenes
Turno: Único
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA RUA POUSADA, BAIRRO POLITÉCNICA, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade a inclusão da matéria na ordem do dia será submetida à deliberação do Plenário e sendo aprovada a inclusão a matéria será submetida à votação.
Em Tramitação
13 - Requerimento nº 738 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos Demóstenes
Turno: Único
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA RUA QUILOMBO, BAIRRO POLITÉCNICA, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade a inclusão da matéria na ordem do dia será submetida à deliberação do Plenário e sendo aprovada a inclusão a matéria será submetida à votação.
Em Tramitação
14 - Requerimento nº 739 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego
Turno: Único
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A FINALIZAÇÃO DA OBRA NO TRECHO ENTRE A RODOVIA BR-251, RODOVIA JÚLIO GARCIA E A VIA DE ACESSO DA RUA ALDEIA, COM INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO E ASFALTAMENTO NA VIA.


Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade a inclusão da matéria na ordem do dia será submetida à deliberação do Plenário e sendo aprovada a inclusão a matéria será submetida à votação.
Em Tramitação
15 - Requerimento nº 743 de 2025
Processo: -
Autor: Aninha
Turno: Único
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPOSIÇÃO DE AREIA NA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NA RUA JOÃO M. CORNÉLIO, NO BAIRRO CANABRAVA, EM NOSSA CIDADE.


Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade a inclusão da matéria na ordem do dia será submetida à deliberação do Plenário e sendo aprovada a inclusão a matéria será submetida à votação.
Em Tramitação
16 - Requerimento nº 744 de 2025
Processo: -
Autores: Aninha, Lucas Unaí Denúncia
Turno: Único
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL ADÉLIA RODRIGUES MARQUES, EM NOSSA CIDADE.


Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade a inclusão da matéria na ordem do dia será submetida à deliberação do Plenário e sendo aprovada a inclusão a matéria será submetida à votação.
Em Tramitação
17 - Requerimento nº 745 de 2025
Processo: -
Autores: Aninha, Lucas Unaí Denúncia
Turno: Único
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCRETAGEM NO ESPAÇO ABERTO DA ESCOLA MUNICIPAL ADÉLIA RODRIGUES MARQUES, EM NOSSA CIDADE.


Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade a inclusão da matéria na ordem do dia será submetida à deliberação do Plenário e sendo aprovada a inclusão a matéria será submetida à votação.
Em Tramitação
18 - Requerimento nº 746 de 2025
Processo: -
Autores: Aninha, Lucas Unaí Denúncia
Turno: Único
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR JOGOS PEDAGÓGICOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL ADÉLIA RODRIGUES MARQUES, EM NOSSA CIDADE.


Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade a inclusão da matéria na ordem do dia será submetida à deliberação do Plenário e sendo aprovada a inclusão a matéria será submetida à votação.
Em Tramitação
19 - Requerimento nº 724 de 2025
Processo: -
Autor: Aninha
Turno: Único
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL EM NOSSA CIDADE: I – A LICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL FOI CANCELADA? SE FOI CANCELADA, QUAL O MOTIVO? II – O HOSPITAL REGIONAL SERÁ CONSTRUÍDO POR ETAPAS? SE SIM, QUAL SERÁ A PRIMEIRA ETAPA? III – PENSANDO NO CASO DO HOSPITAL REGIONAL SEJA CONSTRUÍDO POR ETAPAS, JÁ FOI FEITA A LICITAÇÃO PARA A REFERIDA ALA? IV – JÁ TEM UMA EMPRESA PREVISTA RESPONSÁVEL PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL? V – QUAL A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA INICIAR AS OBRAS DA PRIMEIRA ALA DO HOSPITAL REGIONAL? VI – QUAL A PREVISÃO DE ENTREGA PARA A POPULAÇÃO DA PRIMEIRA ALA DO HOSPITAL REGIONAL?


Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade a inclusão da matéria na ordem do dia será submetida à deliberação do Plenário e sendo aprovada a inclusão a matéria será submetida à votação.
Em Tramitação
20 - Requerimento nº 729 de 2025
Processo: -
Autor: Aninha
Turno: Único
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLANTAÇÃO E EMISSÃO DAS CARTEIRINHAS DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, CONFORME ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 3.638, DE 2023, QUE TRATA DA CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DESTE DOCUMENTO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ: I – QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA VIABILIZAR A IMPRESSÃO DAS REFERIDAS CARTEIRINHAS? II – EXISTE UMA DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DA PRODUÇÃO E EMISSÃO DAS CARTEIRAS? III – QUAL SERÁ O LOCAL RESPONSÁVEL PELA CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS CARTEIRINHAS? IV – QUAL SERÁ O CANAL OFICIAL PARA O CADASTRO, SOLICITAÇÃO E ENTREGA ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA?


Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade a inclusão da matéria na ordem do dia será submetida à deliberação do Plenário e sendo aprovada a inclusão a matéria será submetida à votação.
Em Tramitação