Requerimento nº 729 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
729
Data de Apresentação
15/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/08/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLANTAÇÃO E EMISSÃO DAS CARTEIRINHAS DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, CONFORME ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 3.638, DE 2023, QUE TRATA DA CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DESTE DOCUMENTO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ: I – QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA VIABILIZAR A IMPRESSÃO DAS REFERIDAS CARTEIRINHAS? II – EXISTE UMA DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DA PRODUÇÃO E EMISSÃO DAS CARTEIRAS? III – QUAL SERÁ O LOCAL RESPONSÁVEL PELA CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS CARTEIRINHAS? IV – QUAL SERÁ O CANAL OFICIAL PARA O CADASTRO, SOLICITAÇÃO E ENTREGA ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA?
Indexação
Observação