Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2009 em 32ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (32ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º1.639, DE 23 DE JUNHO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER...", DA LEI N.º 2.285, DE 14 DE ABRIL DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD -, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS - PROMAD - E O PROJETO 'UNAÍ SEM DROGAS'...", DA LEI N.º 2.323, DE 26 DE AGOSTO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA...", E DA LEI N.º 2.403, DE 23 DE AGOSTO DE 2006, QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED...", PARA SUBSTITUIR A REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE UNAÍ.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º1.639, DE 23 DE JUNHO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER...", DA LEI N.º 2.285, DE 14 DE ABRIL DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD -, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS - PROMAD - E O PROJETO 'UNAÍ SEM DROGAS'...", DA LEI N.º 2.323, DE 26 DE AGOSTO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA...", E DA LEI N.º 2.403, DE 23 DE AGOSTO DE 2006, QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED...", PARA SUBSTITUIR A REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE UNAÍ.