Resumo (32ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PELA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º1.639, DE 23 DE JUNHO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER...", DA LEI N.º 2.285, DE 14 DE ABRIL DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD -, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS - PROMAD - E O PROJETO 'UNAÍ SEM DROGAS'...", DA LEI N.º 2.323, DE 26 DE AGOSTO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA...", E DA LEI N.º 2.403, DE 23 DE AGOSTO DE 2006, QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED...", PARA SUBSTITUIR A REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE UNAÍ.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ASSISTENCIAL À SENHORA VILMA FERREIRA DA CRUZ.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL AO SENHOR MANOEL GERALDO BARBOSA LOPES.

RECORRE AO PLENÁRIO EM FACE DA R. DECISÃO PROFERIDA PELO SENHOR VICE-PRESIDENTE, EM DATA DE 10 DE AGOSTO DE 2009, QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO PROTOCOLIZADO NESTA CASA NO DIA 22/6/2009, SOB O N.º 1.190, QUE SOLICITA PARECER DA DOUTA COMISSÃO DE JUSTIÇA ACERCA DE INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 262 E SEUS INCISOS DO REGIMENTO INTERNO.

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA REFORMULAR A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO; E CONVALIDA OS ATOS E DECISÕES TOMADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A RETIRADA DA CAÇAMBA DE ENTULHO QUE SE ENCONTRA INSTALADA NO TERRENO DA PREFEITURA SITUADO À RUA ACÁCIO AFONSO REIS, N.º 214, ESQUINA COM A RUA VEREADOR JOÃO NARCISO, AO LADO DA CRECHE GERALDO JOSÉ MARTINS NO BAIRRO CACHOEIRA, BEM COMO A LIMPEZA DO REFERIDO TERRENO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MAIS UM MÉDICO ESPECIALISTA EM UROLOGIA PARA ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO DOS POVOADOS DESTE MUNICÍPIO QUANTO AO TRAÇADO DE RUAS E A LEGALIZAÇÃO DOS TERRENOS EM BENEFÍCIO ÀS PESSOAS QUE NELES RESIDEM.

REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A EFETIVAÇÃO DO SERVIÇO GRATUITO DE GRADIAÇÃO DE TERRAS, OFERECIDO POR ESTA PREFEITURA, PARA OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA ASSOCIAÇÃO DO JATAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REGULARIZAR A NUMERAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS DA RUA JUVÊNCIO CORREIO, ENTRE OS BAIRROS JACILÂNDIA E CAPIM BRANCO, UMA VEZ QUE EXISTEM DUPLICIDADE DE RESIDÊNCIAS COM A MESMA NUMERAÇÃO, OCASIONANDO TRANSFORNOS À POPULAÇÃO.

OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL UMA REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA NO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO EM COMEMORAÇÃO AOS 45 ANOS DA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE UNAÍ LTDA. - CAPUL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR YURI RESENDE COSTA EM RAZÃO DA CONCLUSÃO, NO 1º SEMESTRE DE 2009, DO CURSO SUPERIOR DE DIREITO, MINISTRADO PELO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR CENECISTA - INESC.

MOÇÃO DE CONAGRATULAÇÃO COM A SENHORA GRACE RODRIGUES FARIA COSTA EM RAZÃO DA CONCLUSÃO, NO 1º SEMESTRE DE 2009, DO CURSO SUPERIOR DE DIREITO, MINISTRADO PELO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR CENECISTA - INESC.

MOÇÃO DE CONGRATULÇÃO COM O LIONS CLUBE DE UNAÍ PELA NOTÁVEL REALIZAÇÃO, EM 29 DE AGOSTO DE 2009, DO EVENDO BENEFICENTE DENOMINADO "6º COSTELÃO DO LIONS".