Ordem do Dia/Expediente: 13 - Requerimento nº 144 de 2011 em 8ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (8ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 144 de 2011
REQUER SEJA SOLICITADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA FORMA DE CÓPIA OU CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR: I - VALOR TOTAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE MARÇO/2011 DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS, DESIGNADOS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA, INATIVOS (APOSENTADOS E PENSIONISTAS), IDENTIFICANDO OS VALORES ANALÍTICOS RELATIVOS A CADA SERVIDOR PÚBLICO SEGUIDO DA IDENTIFICAÇÃO DA RESPECTIVA SECRETARIA OU ÓRGÃO, INCLUSIVE DOS AGENTES POLÍTICOS;
II – RELAÇÃO DOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, COM RESPECTIVOS CONTRATOS E PROCESSOS LICITATÓRIOS DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS, BEM COMO A JUSTIFICATIVA LEGAL PARA A NÃO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A VAGA DE CONTRATO; III - QUANTIDADE E DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, COMISSIONADO OU CONFIANÇA, COM A IDENTIFICAÇÃO DAQUELES QUE ESTÃO PROVIDOS E VAGOS EM CADA SECRETARIA OU ÓRGÃO, BEM COMO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS COM AS GRATIFICAÇÕES EQUIVALENTES E PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SUA CONCESSÃO; IV - ATOS DE NOMEAÇÃO, EXONERAÇÃO E DEMISSÃO DE AGENTES PÚBLICOS, BEM COMO DE CONCESSÃO OU EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE JANEIRO DE 2010 ATÉ A PRESENTE DATA; V - RELAÇÃO DAS EMPRESAS E PROFISSIONAIS LIBERAIS CONTRATADOS PARA A REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E DEVIDOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DOS ÚLTIMOS DOIS ANOS; VI - RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO E DA PROCURADORIA GERAL DEMONSTRANDO QUE O QUADRO DE PESSOAL ENCONTRA-SE DENTRO DAS NORMAS LEGAIS; E VII - QUAIS AS VAGAS PREVISTAS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO, COM A DISCRIMINAÇÃO DAS QUE FORAM OCUPADAS E RELAÇÃO DAS PESSOAS APROVADAS QUE AGUARDAM NOMEAÇÃO.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REQUER SEJA SOLICITADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ NA FORMA DE CÓPIA OU CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR: I - VALOR TOTAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE MARÇO/2011 DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS, DESIGNADOS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA, INATIVOS (APOSENTADOS E PENSIONISTAS), IDENTIFICANDO OS VALORES ANALÍTICOS RELATIVOS A CADA SERVIDOR PÚBLICO SEGUIDO DA IDENTIFICAÇÃO DA RESPECTIVA SECRETARIA OU ÓRGÃO, INCLUSIVE DOS AGENTES POLÍTICOS;
II – RELAÇÃO DOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, COM RESPECTIVOS CONTRATOS E PROCESSOS LICITATÓRIOS DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS, BEM COMO A JUSTIFICATIVA LEGAL PARA A NÃO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A VAGA DE CONTRATO; III - QUANTIDADE E DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, COMISSIONADO OU CONFIANÇA, COM A IDENTIFICAÇÃO DAQUELES QUE ESTÃO PROVIDOS E VAGOS EM CADA SECRETARIA OU ÓRGÃO, BEM COMO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS COM AS GRATIFICAÇÕES EQUIVALENTES E PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SUA CONCESSÃO; IV - ATOS DE NOMEAÇÃO, EXONERAÇÃO E DEMISSÃO DE AGENTES PÚBLICOS, BEM COMO, DE CONCESSÃO OU EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE JANEIRO DE 2010 ATÉ A PRESENTE DATA;
V - RELAÇÃO DAS EMPRESAS E PROFISSIONAIS LIBERAIS CONTRATADOS PARA A REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E DEVIDOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DOS ÚLTIMOS DOIS ANOS; VI - RELATÓRIO
DO CONTROLE INTERNO E DA PROCURADORIA GERAL DEMONSTRANDO QUE O QUADRO DE PESSOAL ENCONTRASE
DENTRO DAS NORMAS LEGAIS; E VII - QUAIS AS VAGAS PREVISTAS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO, COM A DISCRIMINAÇÃO DAS QUE FORAM OCUPADAS E RELAÇÃO DAS PESSOAS APROVADAS QUE AGUARDAM NOMEAÇÃO.
II – RELAÇÃO DOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, COM RESPECTIVOS CONTRATOS E PROCESSOS LICITATÓRIOS DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS, BEM COMO A JUSTIFICATIVA LEGAL PARA A NÃO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A VAGA DE CONTRATO; III - QUANTIDADE E DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, COMISSIONADO OU CONFIANÇA, COM A IDENTIFICAÇÃO DAQUELES QUE ESTÃO PROVIDOS E VAGOS EM CADA SECRETARIA OU ÓRGÃO, BEM COMO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS COM AS GRATIFICAÇÕES EQUIVALENTES E PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SUA CONCESSÃO; IV - ATOS DE NOMEAÇÃO, EXONERAÇÃO E DEMISSÃO DE AGENTES PÚBLICOS, BEM COMO, DE CONCESSÃO OU EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE JANEIRO DE 2010 ATÉ A PRESENTE DATA;
V - RELAÇÃO DAS EMPRESAS E PROFISSIONAIS LIBERAIS CONTRATADOS PARA A REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E DEVIDOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DOS ÚLTIMOS DOIS ANOS; VI - RELATÓRIO
DO CONTROLE INTERNO E DA PROCURADORIA GERAL DEMONSTRANDO QUE O QUADRO DE PESSOAL ENCONTRASE
DENTRO DAS NORMAS LEGAIS; E VII - QUAIS AS VAGAS PREVISTAS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO, COM A DISCRIMINAÇÃO DAS QUE FORAM OCUPADAS E RELAÇÃO DAS PESSOAS APROVADAS QUE AGUARDAM NOMEAÇÃO.