Resumo (8ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO E CAPELA DE VELÓRIO NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR À DIREÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES NOEMES MARTINS FERREIRA QUE DISPONIBILIZE UM DIA PARA A VACINAÇÃO DE CÃES NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA,JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS SEGUINTES RUAS: 15 DE JANEIRO, VICENTE ROCHA COSTA, FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA E AVENIDA BELO HORIZONTE, TODAS SITUADAS NESTA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS/PROTEÇÕES NAS LATERAIS DAS PONTES SOBRE O RIBEIRÃO SANTA BÁRBARA E RIBEIRÃO DO MACACO, VIA CORREDOR.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG -, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ONDE COUBER, NA AVENIDA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NO TRECHO QUE COMPREENDE O CALÇADÃO DO COOPER, LOCALIZADO ÀS MARGENS DO CÓRREGO CANABRAVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA TOTAL DO AEROPORTO MUNICIPAL ROSIVAL HORMIDAS ULHÔA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG -, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA ATÉ AS SEGUINTES RUAS: MINAS GERAIS, ANTÔNIO DOS SANTOS E MARIA DEGAS, SITUADAS NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1(UM) REDUTOR DE VELOCIDADE, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL MANOELA FARIA SOARES, LOCALIZADA NA RUA LUIS ALVES, N.º 844.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA QUE PROCEDA, LOGO APÓS A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA SEDE DO POSTO DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF -, NO BAIRRO CANABRAVA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE VISE DAR DENOMINAÇÃO AO REFERIDO POSTO, NO SENTIDO DE QUE O MESMO SEJA DENOMINADO ALVIM MORATO DE ANDRADE, EM CONFORMIDADE COM A DOCUMENTAÇÃO ANEXA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E LEVANTAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAZENDA GADO BRAVO, DE PROPRIEDADE DO SENHOR ALTINO DE OLIVEIRA MATOS, SITUADA NA ESTRADA QUE PARTE DO DISTRITO DE BOA VISTA ATÉ A CIDADE DE CABECEIRA GRANDE-MG, BEM COMO ENCASCALHAR O CURRAL E TODA A PARTE DA PORTEIRA PARA DENTRO DA REFERIDA FAZENDA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1(UM) SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA PARACATU COM A AVENIDA GOVERNADOR VALADARES.

REQUER SEJA SOLICITADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ ACERCA DA ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL 005/2010) QUE VISAVA PROVER VAGAS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA SAÚDE, DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA E DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NA FORMA DE CÓPIAS OU CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR: I - A MOTIVAÇÃO DO ATO DE ANULAÇÃO; II - SE O QUE MOTIVOU O REFERIDO ATO FOI FRAUDE, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA APURAÇÃO DOS FATOS E A DECISÃO QUANTO AO QUE SE CONCLUIU, BEM COMO OS ÓRGÃOS QUE FORAM ACIONADOS PARA RESPONSABILIZAR OS RESPONSÁVEIS, SE HOUVE INDÍCIOS DE CRIME; III - NOME DE PESSOAS ENVOLVIDAS, INCLUSIVE DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO CERTAME COM RESPECTIVO PROCESSO DE LICITAÇÃO, CONTRATOS, PAGAMENTOS E, AINDA, ATO DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAR O REFERIDO PROCESSO E TODOS OS ATOS REALIZADOS POR ESTAS (ATAS, RELATÓRIOS... ETC); E IV - RELAÇÃO CONTENDO NOMES, ENDEREÇO E CARGOS PRETENDIDOS PELAS PESSOAS QUE PARTICIPARAM DO REFERIDO CERTAME.

REQUER SEJA SOLICITADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA FORMA DE CÓPIA OU CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR: I - VALOR TOTAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE MARÇO/2011 DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS, DESIGNADOS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA, INATIVOS (APOSENTADOS E PENSIONISTAS), IDENTIFICANDO OS VALORES ANALÍTICOS RELATIVOS A CADA SERVIDOR PÚBLICO SEGUIDO DA IDENTIFICAÇÃO DA RESPECTIVA SECRETARIA OU ÓRGÃO, INCLUSIVE DOS AGENTES POLÍTICOS; II – RELAÇÃO DOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, COM RESPECTIVOS CONTRATOS E PROCESSOS LICITATÓRIOS DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS, BEM COMO A JUSTIFICATIVA LEGAL PARA A NÃO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A VAGA DE CONTRATO; III - QUANTIDADE E DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, COMISSIONADO OU CONFIANÇA, COM A IDENTIFICAÇÃO DAQUELES QUE ESTÃO PROVIDOS E VAGOS EM CADA SECRETARIA OU ÓRGÃO, BEM COMO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS COM AS GRATIFICAÇÕES EQUIVALENTES E PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SUA CONCESSÃO; IV - ATOS DE NOMEAÇÃO, EXONERAÇÃO E DEMISSÃO DE AGENTES PÚBLICOS, BEM COMO DE CONCESSÃO OU EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE JANEIRO DE 2010 ATÉ A PRESENTE DATA; V - RELAÇÃO DAS EMPRESAS E PROFISSIONAIS LIBERAIS CONTRATADOS PARA A REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E DEVIDOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DOS ÚLTIMOS DOIS ANOS; VI - RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO E DA PROCURADORIA GERAL DEMONSTRANDO QUE O QUADRO DE PESSOAL ENCONTRA-SE DENTRO DAS NORMAS LEGAIS; E VII - QUAIS AS VAGAS PREVISTAS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO, COM A DISCRIMINAÇÃO DAS QUE FORAM OCUPADAS E RELAÇÃO DAS PESSOAS APROVADAS QUE AGUARDAM NOMEAÇÃO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DOS TÉCNICOS EM HIGIENE DENTAL - THD - LOTADOS NESTE MUNICÍPIO: I - NÚMERO DE VAGAS OCUPADAS E NOME DOS TÉCNICOS, RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES, LOCAL DE LOTAÇÃO E HORÁRIOS DE SERVIÇO DIÁRIO, SEMANAL E MENSAL; II - SE HOUVER ALGUM TÉCNICO COM DESVIO DE FUNÇÃO, FORNECER CÓPIA E/OU CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DOS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE JUSTIFIQUEM SEU DESVIO DE FUNÇÃO, CONTENDO TODOS OS DADOS ATINENTES AO MESMO; E III - SE HOUVER PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM OUTRO ÓRGÃO PÚBLICO E/OU PARTICULAR, FORNECER TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS OU CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR QUE JUSTIFIQUE A CESSÃO DO SERVIDOR.