Ordem do Dia/Expediente: 12 - Requerimento nº 142 de 2011 em 8ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (8ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 142 de 2011
REQUER SEJA SOLICITADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ ACERCA DA ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL 005/2010) QUE VISAVA PROVER VAGAS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA SAÚDE, DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA E DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NA FORMA DE CÓPIAS OU CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR: I - A MOTIVAÇÃO DO ATO DE ANULAÇÃO; II - SE O QUE MOTIVOU O REFERIDO ATO FOI FRAUDE, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA APURAÇÃO DOS FATOS E A DECISÃO QUANTO AO QUE SE CONCLUIU, BEM COMO OS ÓRGÃOS QUE FORAM ACIONADOS PARA RESPONSABILIZAR OS RESPONSÁVEIS, SE HOUVE INDÍCIOS DE CRIME; III - NOME DE PESSOAS ENVOLVIDAS, INCLUSIVE DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO CERTAME COM RESPECTIVO PROCESSO DE LICITAÇÃO, CONTRATOS, PAGAMENTOS E, AINDA, ATO DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAR O REFERIDO PROCESSO E TODOS OS ATOS REALIZADOS POR ESTAS (ATAS, RELATÓRIOS... ETC); E IV - RELAÇÃO CONTENDO NOMES, ENDEREÇO E CARGOS PRETENDIDOS PELAS PESSOAS QUE PARTICIPARAM DO REFERIDO CERTAME.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REQUER SEJA SOLICITADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ ACERCA DA ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL 005/2010) QUE VISAVA PROVER VAGAS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA SAÚDE, DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA E DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NA FORMA DE CÓPIAS OU CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR:
I - A MOTIVAÇÃO DO ATO DE ANULAÇÃO;
II - SE O QUE MOTIVOU O REFERIDO ATO FOI FRAUDE, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA APURAÇÃO DOS FATOS E A DECISÃO QUANTO AO QUE SE CONCLUIU, BEM COMO OS ÓRGÃOS QUE FORAM ACIONADOS PARA RESPONSABILIZAR OS RESPONSÁVEIS, SE HOUVE INDÍCIOS DE CRIME;
III - NOME DE PESSOAS ENVOLVIDAS, INCLUSIVE DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO CERTAME COM RESPECTIVO PROCESSO DE LICITAÇÃO, CONTRATOS, PAGAMENTOS E, AINDA, ATO DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAR O REFERIDO PROCESSO E TODOS OS ATOS REALIZADOS POR ESTAS (ATAS, RELATÓRIOS... ETC); E
IV - RELAÇÃO CONTENDO NOMES, ENDEREÇO E CARGOS PRETENDIDOS PELAS PESSOAS QUE PARTICIPARAM DO REFERIDO CERTAME.
I - A MOTIVAÇÃO DO ATO DE ANULAÇÃO;
II - SE O QUE MOTIVOU O REFERIDO ATO FOI FRAUDE, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA APURAÇÃO DOS FATOS E A DECISÃO QUANTO AO QUE SE CONCLUIU, BEM COMO OS ÓRGÃOS QUE FORAM ACIONADOS PARA RESPONSABILIZAR OS RESPONSÁVEIS, SE HOUVE INDÍCIOS DE CRIME;
III - NOME DE PESSOAS ENVOLVIDAS, INCLUSIVE DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO CERTAME COM RESPECTIVO PROCESSO DE LICITAÇÃO, CONTRATOS, PAGAMENTOS E, AINDA, ATO DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAR O REFERIDO PROCESSO E TODOS OS ATOS REALIZADOS POR ESTAS (ATAS, RELATÓRIOS... ETC); E
IV - RELAÇÃO CONTENDO NOMES, ENDEREÇO E CARGOS PRETENDIDOS PELAS PESSOAS QUE PARTICIPARAM DO REFERIDO CERTAME.