Resumo (11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 16/03/2009 - 19:00
Encerramento: 16/03/2009 - 22:30



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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Euler Braga
Processo: 70/2009
DENOMINA VICENTE BENTO DE OLIVEIRA O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.


Obs.: DENOMINA VICENTE BENTO DE OLIVEIRA O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2009
Turno: Primeiro
Autores: Vereador José Inácio, ?, ?, Paulo Arara, Vereador Hermes Martins Souto, Vereador Thiago Martins, Vereador Zé da Estrada
Processo: 245/2009
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE “CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ”.


Obs.: ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE “CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ”.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2009
Turno: Único
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 228/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CARGOS; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.487, DE 12 DE OUTUBRO DE 1993, QUE “INSTITUI A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA – FUMAC – DE UNAÍ...” E DA LEI N.º 2.270, DE 25 DE JANEIRO DE 2005, QUE “ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CARGOS; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.487, DE 12 DE OUTUBRO DE 1993, QUE “INSTITUI A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA – FUMAC – DE UNAÍ...” E DA LEI N.º 2.270, DE 25 DE JANEIRO DE 2005, QUE “ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Euler Braga
Processo: 94/2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º2.295, DE 16 DE MAIO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁREA CENTRAL DE UNAÍ PARA ESTACIONAMENTO ROTATIVO, DENOMINADO ZONA AZUL, NOS LOGRADOUROS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º2.295, DE 16 DE MAIO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁREA CENTRAL DE UNAÍ PARA ESTACIONAMENTO ROTATIVO, DENOMINADO ZONA AZUL, NOS LOGRADOUROS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 86 de 2009
Turno: Único
Autor: Ilton Campos
Processo: 306/2009
SEJA SOLICITADO AO SR. ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR, JUNTO A EMPRESA QUE FAZ O TRANSPORTE COLETIVO EM NOSSA CIDADE, A POSSIBILIDADE DO ÔNIBUS PASSAR NO BAIRRO JACILÂNDIA E O PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS SER FRENTE AO PSF DO BAIRRO, LOCALIZADO À RUA ARMINDA RANGEL.


Obs.: SEJA SOLICITADO AO SR. ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR, JUNTO A EMPRESA QUE FAZ O TRANSPORTE COLETIVO EM NOSSA CIDADE, A POSSIBILIDADE DO ÔNIBUS PASSAR NO BAIRRO JACILÂNDIA E O PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS SER FRENTE AO PSF DO BAIRRO, LOCALIZADO À RUA ARMINDA RANGEL.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 87 de 2009
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 311/2009
SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, COM ARQUIBANCADAS E ILUMINAÇÃO PARA O BAIRRO RIO PRETO.


Obs.: SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, COM ARQUIBANCADAS E ILUMINAÇÃO PARA O BAIRRO RIO PRETO.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 88 de 2009
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 312/2009
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES PARA O POVOADO DE JATAÍ.


Obs.: QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES PARA O POVOADO DE JATAÍ.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 89 de 2009
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 313/2009
SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE RURALMINAS À VILA SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO.


Obs.: SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE RURALMINAS À VILA SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 90 de 2009
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 314/2009
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO CIDADE NOVA E COM APARELHOS DE GINÁSTICA COMPLETO.


Obs.: QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO CIDADE NOVA E COM APARELHOS DE GINÁSTICA COMPLETO.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 91 de 2009
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 315/2009
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA E UMA CRECHE NO BAIRRO CIDADE NOVA.


Obs.: QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA E UMA CRECHE NO BAIRRO CIDADE NOVA.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 92 de 2009
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 316/2009
SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA AV. ALFREDO PEREIRA LEITÃO, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS CANAÃ E CIDADE NOVA, PRÓXIMO À CERÂMICA UNAÍ.


Obs.: SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA AV. ALFREDO PEREIRA LEITÃO, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS CANAÃ E CIDADE NOVA, PRÓXIMO À CERÂMICA UNAÍ.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 93 de 2009
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 317/2009
SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. ALFREDO P. LEITÃO, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS CANAÃ E CIDADE NOVA, PRÓXIMO À CERÂMICA UNAÍ.


Obs.: SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. ALFREDO P. LEITÃO, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS CANAÃ E CIDADE NOVA, PRÓXIMO À CERÂMICA UNAÍ.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 94 de 2009
Turno: Único
Autor: ?
Processo: 322/2009
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UM MÉDICO PARA DAR PLANTÃO UMA VEZ POR SEMANA NO DISTRITO DE GARAPUAVA, ATÉ QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF.


Obs.: QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UM MÉDICO PARA DAR PLANTÃO UMA VEZ POR SEMANA NO DISTRITO DE GARAPUAVA, ATÉ QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 96 de 2009
Turno: Único
Autor: Ilton Campos
Processo: 336/2009
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXMO SR. PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE FAZER LEVANTAMENTO DOS IMÓVEIS DE ÁREAS HABITACIONAIS IRREGULARES SITUADOS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E OUTROS QUE SE ENCONTRAREM NESSA SITUAÇÃO E REGULARIZAR ESCRITURAS EM FAVOR DOS MORADORES.


Obs.: SEJA SOLICITADO AO EXMO SR. PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE FAZER LEVANTAMENTO DOS IMÓVEIS DE ÁREAS HABITACIONAIS IRREGULARES SITUADOS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E OUTROS QUE SE ENCONTRAREM NESSA SITUAÇÃO E REGULARIZAR ESCRITURAS EM FAVOR DOS MORADORES.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 97 de 2009
Turno: Único
Autor: Paulo Arara
Processo: 341/2009
SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INSTALAR UM POSTE DE ENERGIA NA RUA DULCE TORRES BROCHADO, ESQUINA COM A RUA DAS OLARIAS.


Obs.: SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE PROVIDENCIA NO SENTIDO DE INSTALAR, UM POSTE DE ENERGIA NA RUA DULCE TORRES BROCHADO, ESQUINA COM A RUA DAS OLARIAS.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 98 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Thiago Martins
Processo: 342/2009
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O CONSERTO DO ASFALTO NA RUA DJALMA TORRES, FRENTE AO N° 1309.


Obs.: QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O CONSERTO DO ASFALTO NA RUA DJALMA TORRES, FRENTE AO N° 1309.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 99 de 2009
Turno: Único
Autor: ?
Processo: 356/2009
SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO BAIRRO PRIMAVERA.


Obs.: SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO BAIRRO PRIMAVERA.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 100 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Thiago Martins
Processo: 350/2009
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A LIMPEZA DA GROTA NO BAIRRO SERENATA, NO ENCONTRO DAS RUAS ABEL FERREIRA COM ORLANDO SILVA.


Obs.: QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A LIMPEZA DA GROTA NO BAIRRO SERENATA, NO ENCONTRO DAS RUAS ABEL FERREIRA COM ORLANDO SILVA.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 95 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Euler Braga
Processo: 333/2009
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, O SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CEMITÉRIO NO BAIRRO MAMOEIRO.


Obs.: QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, O SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CEMITÉRIO NO BAIRRO MAMOEIRO.
Matéria não votada
20 - Moção de Congratulação nº 8 de 2009
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 325/2009
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO PELA POSSE NO CARGO DE VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO PELA POSSE NO CARGO DE VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Matéria não votada
21 - Moção de Congratulação nº 9 de 2009
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 326/2009
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ANTÉRIO MÂNICA PELA POSSE NO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ.


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ANTÉRIO MÂNICA PELA POSSE NO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ.
Matéria não votada