Matérias da Ordem do Dia (11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2009
Processo: 70/2009
Autor: Vereador Euler Braga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA VICENTE BENTO DE OLIVEIRA O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA. - - DENOMINA VICENTE BENTO DE OLIVEIRA O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2009
Processo: 245/2009
Autor: Vereador José Inácio
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE “CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ”.
- - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE “CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ”.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2009
Processo: 228/2009
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CARGOS; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.487, DE 12 DE OUTUBRO DE 1993, QUE “INSTITUI A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA – FUMAC – DE UNAÍ...” E DA LEI N.º 2.270, DE 25 DE JANEIRO DE 2005, QUE “ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CARGOS; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.487, DE 12 DE OUTUBRO DE 1993, QUE “INSTITUI A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA – FUMAC – DE UNAÍ...” E DA LEI N.º 2.270, DE 25 DE JANEIRO DE 2005, QUE “ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2009
Processo: 94/2009
Autor: Vereador Euler Braga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º2.295, DE 16 DE MAIO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁREA CENTRAL DE UNAÍ PARA ESTACIONAMENTO ROTATIVO, DENOMINADO ZONA AZUL, NOS LOGRADOUROS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º2.295, DE 16 DE MAIO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁREA CENTRAL DE UNAÍ PARA ESTACIONAMENTO ROTATIVO, DENOMINADO ZONA AZUL, NOS LOGRADOUROS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 86 de 2009
Processo: 306/2009
Autor: Ilton Campos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SEJA SOLICITADO AO SR. ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR, JUNTO A EMPRESA QUE FAZ O TRANSPORTE COLETIVO EM NOSSA CIDADE, A POSSIBILIDADE DO ÔNIBUS PASSAR NO BAIRRO JACILÂNDIA E O PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS SER FRENTE AO PSF DO BAIRRO, LOCALIZADO À RUA ARMINDA RANGEL. - - SEJA SOLICITADO AO SR. ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR, JUNTO A EMPRESA QUE FAZ O TRANSPORTE COLETIVO EM NOSSA CIDADE, A POSSIBILIDADE DO ÔNIBUS PASSAR NO BAIRRO JACILÂNDIA E O PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS SER FRENTE AO PSF DO BAIRRO, LOCALIZADO À RUA ARMINDA RANGEL.
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Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 87 de 2009
Processo: 311/2009
Autor: Edimilton Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, COM ARQUIBANCADAS E ILUMINAÇÃO PARA O BAIRRO RIO PRETO.
- - SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, COM ARQUIBANCADAS E ILUMINAÇÃO PARA O BAIRRO RIO PRETO.
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Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 88 de 2009
Processo: 312/2009
Autor: Edimilton Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES PARA O POVOADO DE JATAÍ.
- - QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES PARA O POVOADO DE JATAÍ.
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Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 89 de 2009
Processo: 313/2009
Autor: Edimilton Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE RURALMINAS À VILA SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO.
- - SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE RURALMINAS À VILA SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO.
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Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 90 de 2009
Processo: 314/2009
Autor: Edimilton Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO CIDADE NOVA E COM APARELHOS DE GINÁSTICA COMPLETO.
- - QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO CIDADE NOVA E COM APARELHOS DE GINÁSTICA COMPLETO.
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Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 91 de 2009
Processo: 315/2009
Autor: Edimilton Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA E UMA CRECHE NO BAIRRO CIDADE NOVA.
- - QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA E UMA CRECHE NO BAIRRO CIDADE NOVA.
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Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 92 de 2009
Processo: 316/2009
Autor: Edimilton Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA AV. ALFREDO PEREIRA LEITÃO, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS CANAÃ E CIDADE NOVA, PRÓXIMO À CERÂMICA UNAÍ.
- - SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA AV. ALFREDO PEREIRA LEITÃO, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS CANAÃ E CIDADE NOVA, PRÓXIMO À CERÂMICA UNAÍ.
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Não há resultado |
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Requerimento nº 93 de 2009
Processo: 317/2009
Autor: Edimilton Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. ALFREDO P. LEITÃO, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS CANAÃ E CIDADE NOVA, PRÓXIMO À CERÂMICA UNAÍ.
- - SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. ALFREDO P. LEITÃO, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS CANAÃ E CIDADE NOVA, PRÓXIMO À CERÂMICA UNAÍ.
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| 13 |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UM MÉDICO PARA DAR PLANTÃO UMA VEZ POR SEMANA NO DISTRITO DE GARAPUAVA, ATÉ QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF.
- - QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UM MÉDICO PARA DAR PLANTÃO UMA VEZ POR SEMANA NO DISTRITO DE GARAPUAVA, ATÉ QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF.
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Requerimento nº 96 de 2009
Processo: 336/2009
Autor: Ilton Campos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXMO SR. PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE FAZER LEVANTAMENTO DOS IMÓVEIS DE ÁREAS HABITACIONAIS IRREGULARES SITUADOS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E OUTROS QUE SE ENCONTRAREM NESSA SITUAÇÃO E REGULARIZAR ESCRITURAS EM FAVOR DOS MORADORES. - - SEJA SOLICITADO AO EXMO SR. PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE FAZER LEVANTAMENTO DOS IMÓVEIS DE ÁREAS HABITACIONAIS IRREGULARES SITUADOS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E OUTROS QUE SE ENCONTRAREM NESSA SITUAÇÃO E REGULARIZAR ESCRITURAS EM FAVOR DOS MORADORES.
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| 15 |
Requerimento nº 97 de 2009
Processo: 341/2009
Autor: Paulo Arara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INSTALAR UM POSTE DE ENERGIA NA RUA DULCE TORRES BROCHADO, ESQUINA COM A RUA DAS OLARIAS.
- - SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE PROVIDENCIA NO SENTIDO DE INSTALAR, UM POSTE DE ENERGIA NA RUA DULCE TORRES BROCHADO, ESQUINA COM A RUA DAS OLARIAS.
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Não há resultado |
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Requerimento nº 98 de 2009
Processo: 342/2009
Autor: Vereador Thiago Martins
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O CONSERTO DO ASFALTO NA RUA DJALMA TORRES, FRENTE AO N° 1309.
- - QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O CONSERTO DO ASFALTO NA RUA DJALMA TORRES, FRENTE AO N° 1309.
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Não há resultado |
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SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO BAIRRO PRIMAVERA.
- - SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO BAIRRO PRIMAVERA.
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Não há resultado | |
| 18 |
Requerimento nº 100 de 2009
Processo: 350/2009
Autor: Vereador Thiago Martins
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A LIMPEZA DA GROTA NO BAIRRO SERENATA, NO ENCONTRO DAS RUAS ABEL FERREIRA COM ORLANDO SILVA.
- - QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A LIMPEZA DA GROTA NO BAIRRO SERENATA, NO ENCONTRO DAS RUAS ABEL FERREIRA COM ORLANDO SILVA.
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Não há resultado |
| 19 |
Requerimento nº 95 de 2009
Processo: 333/2009
Autor: Vereador Euler Braga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, O SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CEMITÉRIO NO BAIRRO MAMOEIRO. - - QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, O SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CEMITÉRIO NO BAIRRO MAMOEIRO.
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Não há resultado |
| 20 |
Moção de Congratulação nº 8 de 2009
Processo: 325/2009
Autor: Edimilton Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO PELA POSSE NO CARGO DE VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
- - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO PELA POSSE NO CARGO DE VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
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Não há resultado |
| 21 |
Moção de Congratulação nº 9 de 2009
Processo: 326/2009
Autor: Edimilton Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ANTÉRIO MÂNICA PELA POSSE NO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ.
- - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ANTÉRIO MÂNICA PELA POSSE NO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ.
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Não há resultado |