Matérias da Ordem do Dia (33ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ALESSANDRA RODRIGUES MACEDO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE CABELEIREIRA, DESDE O ANO DE 2000.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA ROTATÓRIA LOCALIZADA EM FRENTE A ANTIGA CERÂMICA RIO PRETO, BAIRRO NOVA CANAÃ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR MUDANÇAS NO TRÂNSITO DE TODA A RUA ANTONIO PAULINO, PARA QUE A MESMA POSSA SE TORNAR MÃO ÚNICA NO SENTIDO DE SUBIR PARA O BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO BANCO DE CADEIRA DE RODAS E MULETAS DE UNAÍ – BCRMU, DIA 29 DE SETEMBRO COMEMORA – SE O ANIVERSÁRIO DO BANCO DE CADEIRA DE RODAS E MULETAS, SÃO 27 ANOS PRESTANDO SERVIÇOS PARA UNAÍ E REGIÃO, A REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2022, SOLICITAMOS AGENDAMENTO URGENTE E AGILIDADE NA VOTAÇÃO POR CAUSA DA DATA DO ANIVERSÁRIO QUE JÁ PASSOU.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA RIO PRETO, BAIRRO PRIMAVERA, EMFRENTE AO N.º 45, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ EM ESPECIAL, DISTRITOS, COMUNIDADES É
POVOADOS O PROGRAMA ODONTO MÓVEL QUE FUNCIONARÁ EM CARÁTER ITINERANTE E TERÁ COMO OBJETIVOS PRÁTICOS, OFERECER À POPULAÇÃO OS PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, EXAME CLÍNICO, TÉCNICA DE ESCOVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, APLICAÇÃO DE FLÚOR, E POR FIM, O PROCESSO DE OBTURAÇÃO, RESTAURAÇÃO OU DE EXTRAÇÃO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SE FAÇA A DESTINAÇÃO DAS SOBRAS DE CAIXAS REPASSADOS AO FINAL DE CADA ANO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, INFORMAR: I – QUAL O NÚMERO DO PROTOCOLO DA SOLICITAÇÃO FEITA PELA CONTRIBUINTE VIA APLICATIVO DOWHATAPP NOS DIAS 14 E 22 DE MARÇO DO ANO CORRENTE, EM FOTO ANEXA? II – PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A MANUTENÇÃO DA SARJETA NA RUA BENEDITA FÉLIX BARBOSA, 37, NO BAIRRO DOM BOSCO?

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE MURO EM TORNO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO RAPOSA, SITUADO AO LADO DA CRECHE ONILDA CHAVES, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR O PROJETO DE ENGENHARIA, BEM COMO O CRONOGRAMA DE OBRAS DA DUPLICAÇÃO DO TRECHO URBANO DA RODOVIA MG-188 ATÉ O BAIRRO SANTA CLARA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO EM BENEFÍCIO DO CAMPO DE FUTEBOL, SITUADO ENTRE OS BAIRROS CANAÃ E NOVO HORIZONTE.

DENOMINA GILBERTO ALVES DA SILVA A RUA QUE MENCIONA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade, primeiramente, será deliberada, em turno único, a Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 427/2022, emitido pela Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 130/2022 e em seguida, o próprio Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 130/2022.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.890, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE “ALTERA A LEI Nº 1.446, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE “APROVA O LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI O PROJETO “NADANDO PARA O FUTURO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade, primeiramente, será deliberada, em turno único, a Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 182/2022, emitido pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), ao Projeto de Lei n.º 24/2022 e em seguida, o próprio Projeto de Lei n.º 24/2022.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.