Resumo (32ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

Leitura de texto bíblico.

Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.

Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.

Anúncio de Campanhas, datas e eventos.

Leitura e aprovação de ata.

Leituras de correspondências e de comunicações.

Apresentação de proposições.

Recepção de personalidade de destaque.

Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.

Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).

Primeiro Grupo:

a) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 148/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente;

b) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 70/2022, de autoria do Vereador Tião do Rodo (PSDB), que dispõe sobre a inclusão de Terapeuta Ocupacional no quadro de funcionários das Casas Lares e da Residência Inclusiva do Município de Unaí, e dá outras providências;

c) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 125/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que altera dispositivo da Lei nº 2.890, de 27 de Dezembro de 2013 que “Altera a Lei nº 1.446, de 22 de dezembro de 1992, que “aprova o Loteamento Água Branca e dá outras providências”;

d) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 149/2022, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que altera a denominação da rua que menciona para Rua José Limiro Sobrinho;

e) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2022, de autoria do Vereador Diácono Gê (PSDB), que concede o Diploma de Mérito Empresarial a Divino Luiz Gomes – ME.

Segundo Grupo:

a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 594, 595, 596, 597, 599, 603, 604, 605, 606, 607, 608 e 610/2022, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam;

b) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 598 e 609/2022, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que solicitam informações que especificam;

c) votação, em turno único, do Requerimento n.º 600/2022, de autoria deste Presidente, Vereador Valdmix Silva (PSDB), que solicita providência que especifica;

d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 75/2022, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), com o senhor Isaac Franklin de Souza pela excelente representação que vem demonstrando no esporte através do ciclismo, desde 2015 em nossa cidade.

Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.

Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.

Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.