Matérias da Ordem do Dia (29ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO QUE MENCIONA, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.440, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC –, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE AUXÍLIO QUE MENCIONA, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.440, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC –, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DO EXERCÍCIO DE 2022.

AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE AUXÍLIO QUE MENCIONA, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.440, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC –, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE AUXÍLIO QUE MENCIONA, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.440, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC –, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DO EXERCÍCIO DE 2022.

COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 21/2022.

FICA GARANTIDO, ATRAVÉS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, O FORNECIMENTO DE CILINDRO COM OXIGÊNIO E APARELHOS AUXILIARES DA RESPIRAÇÃO PARA USO EM DOMICÍLIO, AOS PACIENTES QUE NECESSITAREM.

INSTITUI A LEI DO CICLOTURISMO NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE UNAÍ E CRIA ROTAS CICLOTURÍSTICAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SEGURO GARANTIA DE ENTREGA DE OBRA, PARA REALIZAÇÃO OBRAS, PROJETOS E SERVIÇOS PÚBLICOS LICITADOS OU CONTRATADOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPRESAS CONDENADAS EM PROCESSOS CRIMINAIS DE PARTICIPAREM DE LICITAÇÕES OU CELEBRAREM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES E LOCAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO -SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE CABELO DESTINADA A PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA VAGAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DE VEÍCULOS DE PASSEIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade serão deliberadas, primeiramente, as Emendas de n.ºs: 1, 2 e 3, parte integrante do Parecer n.º 261, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), ao Projeto de Lei n.º 84/2022 e em seguida o próprio Projeto de Lei n.º 84/2022.

DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS, QUE ESTIVEREM REPRESENTANDO OS INTERESSES DE SEUS CLIENTES NAS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA.

DENOMINA VEREADOR SILAS PROFESSOR A TRIBUNA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), LOCALIZADA NO PLENÁRIO VEREADOR ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA MAURA MARIA PEREIRA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À CONSTRUTORA MACEDO UNAÍ LTDA.

CONCEDE O TÍTULO DE COLABORADOR BENEMÉRITO À FILANTROPIA A SENHORA SEBASTIANA DE SOUSA COIMBRA.

RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 339/2022, QUE CONCLUIU PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE E ANTIRREGIMENTALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 114/2022.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DESTINAR UM ESPAÇO PÚBLICO PARA LAZER E CONVIVÊNCIA DE CÃES E PESSOAS EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BOCAS COLETORAS (BOCA DE LOBO), COM A FINALIDADE DE MELHORAR E FACILITAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS, NA RUA DAS CAMÉLIAS N.º 376, BAIRRO JARDIM, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR AS INSTALAÇÕES DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADES (QUEBRA-MOLAS), NA RUA FLAMBOYANT, BAIRRO CIDADE NOVA, EM LOCAIS QUE A COMISSÃO DE TRÂNSITO MUNICIPAL ENTENDEREM MAIS ESTRATÉGICO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE CONDUTORES E PEDESTRES NO TRÂNSITO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR TROCA DAS TAMPAS DE ESGOTO, OU MANUTENÇÃO DAS MESMAS PARA QUE POSSAM SERNIVELADAS AO MESMO NÍVEL DO ASFALTO NA RUA ADOLFO RODRIGUES, EM FRENTE AOS N.º 115 E 196, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR ENVIO DE CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR TODO GRAMADO DA PRAÇA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO, ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO, COM APLICAÇÃO OU NÃO DE SAIBRO OU OUTRO MATERIAL ADEQUADO, NA ESTRADA VICINAL DO PROJETO DE ASSENTAMENTO FLORESTAN FERNANDES, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DA TORRE, BAIRRO ÁGUA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ARLINDO JOSÉ SOUTO, BAIRRO MAMOEIRO E BAIRRO SANTA CLARA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PORTO RICO, EM FRENTE AO NÚMERO 142, BAIRRO VALE VERDE.T

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR VALDMIX SILVA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO DOS 60 (SESSENTA) ANOS DO MOVIMENTO DE CURSILHO DE CRISTANDADE – MCC – NO BRASIL, A SER REALIZADA, PREFERENCIALMENTE, NO DIA 26 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAR A MODALIDADE DE ENSINO DENOMINADA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA PARA TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE UNAÍ, DESTINANDO AINDA SUPERVISORES PEDAGÓGICOS PARA TODA REDEPÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DO BICICLETAR, NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE FUTMESAS EM TODAS AS PRAÇAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENA DE CALISTENIA E STREET WORKOUT NA PRAÇA DO CORGUINHO, SITUADO NA RUA JOÃO MENDES CORNÉLIO, NO BAIRRO CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM MINI ECOPONTO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA POLICLÍNICA.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM SENHOR GEENIO PEREIRA DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, DESDE 2017, NA QUALIDADE DE MOTORISTA DO TRANSPORTE DE TRABALHADORES RURAIS.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR WALDISON JACINTO DA SILVA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE PROFESSOR DE CAPOEIRA, DESDE O ANO DE 2006.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM RICARDO PERES LEPESQUEUR NETO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE DESIGNER GRÁFICO E DIGITAL, À FRENTE DA EMPRESA COREL SNAKE DE SUA PROPRIEDADE, DESDE O ANO DE 2019.