1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2009
Turno: Segundo
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 228/2009
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CARGOS; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.487, DE 12 DE OUTUBRO DE 1993, QUE “INSTITUI A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA – FUMAC – DE UNAÍ...” E DA LEI N.º 2.270, DE 25 DE JANEIRO DE 2005, QUE “ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CARGOS; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.487, DE 12 DE OUTUBRO DE 1993, QUE “INSTITUI A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA – FUMAC – DE UNAÍ...” E DA LEI N.º 2.270, DE 25 DE JANEIRO DE 2005, QUE “ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2009
Turno: Segundo
Autor: Vereador Euler Braga
Processo: 94/2009
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º2.295, DE 16 DE MAIO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁREA CENTRAL DE UNAÍ PARA ESTACIONAMENTO ROTATIVO, DENOMINADO ZONA AZUL, NOS LOGRADOUROS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º2.295, DE 16 DE MAIO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁREA CENTRAL DE UNAÍ PARA ESTACIONAMENTO ROTATIVO, DENOMINADO ZONA AZUL, NOS LOGRADOUROS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria não votada
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