Matérias da Ordem do Dia (25ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE AUXÍLIO QUE MENCIONA, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.440, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC –, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DO EXERCÍCIO DE 2022.

AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE AUXÍLIO QUE MENCIONA, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.440, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC –, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DO EXERCÍCIO DE 2022.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.440, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC –, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO QUE MENCIONA, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.440, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC –, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N.° 75, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE ACERCA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ”.

DISPÕE SOBRE AS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS INSTALADAS NESTE MUNICÍPIO DE UNAÍ MG, AFIXAREM EM LOCAL VISÍVEL, A LISTA DE DOENÇAS, DEFICIÊNCIAS E NECESSIDADES ESPECIAIS QUE PERMITAM A COMPRA DE VEÍCULOS COM DESCONTOS DECORRENTES DA ISENÇÃO DE IMPOSTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA O ACESSO DOS RELIGIOSOS DE TODAS AS CONFISSÕES AOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA OU PRIVADANO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA BENJAMIM PEREIRA RUELA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberada, primeiramente, em turno único, a Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 294/2022, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), ao Projeto de Lei n.º 98/2022 e em seguida o próprio Projeto de Lei n.º 98/2022.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA MILSON PEREIRA DA SILVA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberada, primeiramente, em turno único, a Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 293/2022, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), ao Projeto de Lei n.º 99/2022; e em seguida o próprio Projeto de Lei n.º 99/2022.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA PANTALEÃO MÁXIMO PEREIRA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberada, primeiramente, em turno único, Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 295/2022, da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), ao Projeto de Lei n.º 100/2022 e em seguida o próprio Projeto de Lei n.º 100/2022.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA VERA LÚCIA LUCAS DA SILVA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberada, primeiramente, em turno único, Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 296/2022, da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), ao Projeto de Lei n.º 101/2022; e em seguida o próprio Projeto de Lei n.º 101/2022.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA OSVALDO VASCONCELOS DE ARAÚJO.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberada, primeiramente, em turno único, Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 290/2022, da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), ao Projeto de Lei n.º 102/2022; e em seguida o próprio Projeto de Lei n.º 102/2022.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA JOSÉ MACHADO RABELO.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberada, primeiramente, em turno único, Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 291/2022, da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), ao Projeto de Lei n.º 106/2022; e em seguida o próprio Projeto de Lei n.º 106/2022.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA ANNA PEREIRA DA COSTA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberada, primeiramente, em turno único, Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 292/2022, da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), ao Projeto de Lei n.º 109/2022; e em seguida o próprio Projeto de Lei n.º 109/2022.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR VALDEMIRO DA SILVA AGUIAR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR IRACI ROSA CORREA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ADOLFO RODRIGUES, SITUADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA VEREADOR JOÃO NARCISO, PRÓXIMO À ESQUINA COM A RUA NATAL JUSTINO DA COSTA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES EM FRENTE AO INSTITUTO EDUCACIONAL BONTEMPO, SITUADO NA AVENIDA JOSÉ LUÍS ADJUTO N.º 570 CENTRO UNAÍ(MG).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A SUBSTITUIÇÃO DOS APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS QUE ESTÃO EM MÁS CONDIÇÕES DE USO NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA — POLICLÍNICA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA (PODA E CAPINA), BEM COMO A DEDETIZAÇÃO DO LOTE NA RUA LASARA LUIZA DA SILVA, PRÓXIMO AO IMÓVEL N.º 351, NO BAIRRO VALE VERDE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA EDUARDO MENDES DA SILVA, EM FRENTE AO IMÓVEL DE N.º 44, BAIRRO PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A COMPRA URGENTE DE UMA BOMBA DE ÁGUA PARA SER INSTALADA NO CÓRREGO SANTA RITA, PARA OS MORADORES DO PA ESTRELA GUIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR: I – QUAL O NÚMERO DO DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI N.° 2.203, DE MAIO DE 2004 EM NOSSO MUNICÍPIO; II – CASO A LEI N.° 2.203, DE MAIO DE 2004, DO NOSSO MUNICÍPIO NÃO TENHA SIDO REGULAMENTADA, QUAIS OS MOTIVOS; III – QUANTOS FISCAIS ESTÃO LOTADOS E EM ATIVIDADE ATUALMENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ; IV – ATUALMENTE, QUAIS SÃO AS ÁREAS DE FISCALIZAÇÃO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA INSTALADO UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA TIRADENTES NA RUA RIO PRETO, BAIRRO ITAPUÃ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DOS JAMBOS N.º 259, BAIRRO PRIMAVERA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR DE IMEDIATO O RECAPEAMENTO DA RUA DONA NINA NO BAIRRO MAMOEIRO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR DE IMEDIATO A LIMPEZA E NIVELAMENTO DA RUA GRAUNA E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO DA MESMA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR: I – QUAL O NÚMERO DO DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI N.° 2.203, DE MAIO DE 2004 EM NOSSO MUNICÍPIO; II – CASO A LEI N.° 2.203, DE MAIO DE 2004, DO NOSSO MUNICÍPIO NÃO TENHA SIDO REGULAMENTADA, QUAIS OS MOTIVOS; III – QUANTOS FISCAIS ESTÃO LOTADOS E EM ATIVIDADE ATUALMENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ; IV – ATUALMENTE, QUAIS SÃO AS ÁREAS DE FISCALIZAÇÃO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR: I – HÁ RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MOACIR ALVES DA SILVA COELHO AINDA ESTE ANO; II –
QUAL O MOTIVO A PRAÇA NÃO FOI CONCLUÍDA UMA VEZ QUE FOI DENOMINADA EM 2020.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR: I – COMO É FEITO O CONTROLE DE QUALIDADE DA ESTRUTURA DA PONTE ABDON DA SILVA SALGADO; II – DE QUANTO EM QUANTO TEMPO A ESTRUTURA É VISTORIADA; III – EXISTEM LAUDOS PARA QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR: I – NOSSO MUNICÍPIO IRÁ ADERIR A IMPLEMENTAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PREVISTA NO PLANEVCA - PLANO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS DIRETORES E VICE- DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE UNAÍ QUE CONTRIBUÍRAM NA EVOLUÇÃO E FORMAÇÃO DOS CIDADÃOS PARA NOSSA SOCIEDADE.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, primeiramente, em turno único, o Substitutivo n.º 2 do Requerimento n.º 152/2022.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE UNAÍ QUE CONTRIBUÍRAM NA EVOLUÇÃO E FORMAÇÃO DOS CIDADÃOS PARA NOSSA SOCIEDADE.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, primeiramente, em turno único, o Substitutivo n.º 2 do Requerimento n.º 153/2022.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARIA INÊS CALDEIRA TORRES EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO AO LONGO DOS 41 ANOS, COMO PROFESSORA NA REDE PÚBLICA.

VSUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR MIGUEL JEFFERSON LACERDA FERREIRA PELA ABERTURA DA CLÍNICA ONCONOR – INSTITUTO DE ONCOLOGIA DO NOROESTE DE MINAS EM PARACATU, ONDE VEM CONTRIBUINDO GRANDIOSAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE DA NOSSA REGIÃO.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JUNIO DOS REIS PEREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE EDUCADOR, DESDE 2000, CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS CONSCIENTES DO SEU PAPEL SOCIAL.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR DANILO JÚNIOR CAMPOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE PROPRIETÁRIO DA EMPRESA MAXIMUS CAMISARIA, DESDE 2011, ATENDENDO COM PRESTEZA E SIMPATIA A SUA CLIENTELA.