Resumo (22ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

Leitura de texto bíblico.

Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.

Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.

Anúncio de Campanhas, datas e eventos.

Leitura e aprovação de ata.

Leituras de correspondências e de comunicações.

Apresentação de proposições.

Recepção de personalidade de destaque.

Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.

Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).

Primeiro Grupo: 

a) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 22/2022, de autoria do Vereador Tião do Rodo (PSDB), que dispõe sobre a instalação do Projeto Cidade Verde, no âmbito do Município de Unaí, e dá outras providências;

b) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 29/2022, devidamente emendado, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que autoriza o Serviço Municipal de Saneamento Básico a doar ao Município de Unaí o imóvel público que especifica e dá outras providências;

c) discussão e votação, em turno único e em bloco, das Emendas de n.ºs: 1, 2 e 3, parte integrante do Parecer n.º 154/2022, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), ao Projeto de Lei n.º 34/2022;

d) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 34/2022, devidamente emendado, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que institui e Regulamenta a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Município de Unaí (MG);

e) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 86/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que autoriza a transposição de crédito no orçamento vigente;

f) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 96/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que autoriza a transposição de crédito no orçamento vigente;

g) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 97/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que autoriza a transposição de crédito no orçamento vigente;

h) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Resolução n.º 2/2022, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivo da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, que “contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí”.

Segundo Grupo:

a) votação, em turno único, do Requerimento n.º 424/2022, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que solicita informações que especifica;

b) votação, em turno único, do Requerimento n.º 426/2022, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que solicita informações que especifica;

c) votação, em turno único, do Requerimento n.º 427/2022, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que solicita informação que especifica;

d) votação, em turno único, do Requerimento n.º 434/2022, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (União Brasil), que solicita informações que especifica;

e) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 425, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 435, 436, 437, 439, 440, 441, 442 e 443/2022, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;

f) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 438, 444 e 445/2022, de autoria deste Presidente, Vereador Valdmix Silva, que solicitam providências que especificam;

g) discussão e votação em turno único, da Moção de Congratulação n.º 53/2022, de autoria do Vereador Diácono Gê (PSDB), com o senhor Alcino Maciel Lucas em razão da comemoração dos 40 anos de cursilhista, em 2022, desenvolvendo um trabalho evangelizador com espírito apostólico como membro do Movimento de Cursilho de Cristandade de Unaí – MCC;

h) discussão e votação em turno único, da Moção de Congratulação n.º 54/2022, de autoria deste Presidente, Vereador Valdmix Silva (PSDB), com o Lava Jato e Estacionamento Unaí pelos relevantes serviços que vem prestando ao nosso Município, desde 2001, oferecendo serviços de alta qualidade e um atendimento diferenciado aos seus clientes;

i) discussão e votação em turno único, da Moção de Congratulação n.º 55/2022, de autoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), com o Capítulo DeMolay Irmão Elder Bonifácio Góes n.º 1010 pela comemoração dos 11 anos de sua fundação, em 30 de abril de 2022, bem como pelo reconhecimento de suas ações em nosso Município ao longo dos anos.

Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.

Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.

Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.