Matérias da Ordem do Dia (22ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O CAPÍTULO DEMOLAY IRMÃO ELDER BONIFÁCIO GÓES N.º 1010 PELA COMEMORAÇÃO DOS 11 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2022, BEM COMO PELO RECONHECIMENTO DE SUAS AÇÕES EM NOSSO MUNICÍPIO AO LONGO DOS ANOS.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O LAVA JATO E ESTACIONAMENTO UNAÍ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, DESDE 2001, OFERECENDO SERVIÇOS DE ALTA QUALIDADE E UM ATENDIMENTO DIFERENCIADO AOS SEUS CLIENTES.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ALCINO MACIEL LUCAS EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DOS 40 ANOS DE CURSILHISTA, EM 2022, DESENVOLVENDO UM TRABALHO EVANGELIZADOR COM ESPÍRITO APOSTÓLICO COMO MEMBRO DO MOVIMENTO DE CURSILHO DE CRISTANDADE DE UNAÍ – MCC.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ALARGAMENTO DA RUA MINAS GERAIS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA.

REQUER SEJA SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM PÍER DE MADEIRA NAS MARGENS DO RIO PRETO, MAIS ESPECIFICAMENTE NO LOCAL EM QUE OS BARCOS DESEMBARCAM NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA FONSECA MELO, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE N.º 23, NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NA COMUNIDADE SANTA CLARA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR MANUTENÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CURVA DO RIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS OU ÔNIBUS PARA FINS SOCIAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O CERCAMENTO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CURVA DO RIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO INSTRUTOR DE TRÂNSITO, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 19H VISANDO HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS QUE EDUCAM E FORMAM OS NOVOS CONDUTORES EM UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA ACONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR TODOS OS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA QUE ESTÃOAPOSENTADOS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO DE CARGAS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E UMA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (QUEBRA MOLAS) COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PLACAS DE ADVERTÊNCIA E PINTURA DAS FAIXAS AMARELAS) NAS PROXIMIDADES DO ITAPUÃ IATE CLUBE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA URSULINO BROCHADO E AS RUAS JOÃO PINHEIRO E AFONSO PENA NO BAIRRO ITAPUÃ NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, BEM COMO A PINTURADOS MESMOS, LOCALIZADOS AO DECORRER DA RUA DOS PARDAIS, BAIRRO ÁGUA BRANCA II, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA (PODA E CAPINA), BEM COMO A DEDETIZAÇÃO DO LOTE, SITUADO NA AVENIDA DO SOL, PRÓXIMO AO IMÓVEL N.º 125, NO BAIRRO PARQUE CANABRAVA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA (PODA E CAPINA), BEM COMO A DEDETIZAÇÃO DO LOTE, SITUADO EM FRENTEÀ ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JOVELMIRA JACINTO VASCONCELOS, NA RUA DAS LARANJEIRAS, NO BAIRRO PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DA PARTE ELÉTRICA, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE SITUADO NA RUA ALDEIA, EM FRENTE AO IMÓVEL N.º 1.333, NO BAIRRO CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CRIAR O PROGRAMA SAÚDE RURAL ITINERANTE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO, O REPARO DAS CERCAS E LIMPEZA DAS MARGENS DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE GARAPUAVA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ONDE CADASTRE PESSOAS INTERESSADAS EM CONTRIBUIR VOLUNTARIAMENTE NOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, COPIAS DOS ALVARÁS DAS CONSTRUÇÕES REALIZADAS POR PARTICULARES NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NO ANO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA, EMITIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, BEM COMO OS AUTOS DE DEMOLIÇÃO DAS CONSTRUÇÕES IRREGULARES.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR: I - EXISTE ALGUM ESTUDO EM ANDAMENTO OU INTENÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ EM IMPLANTAR O ESTACIONAMENTO ROTATIVO NOS LOCAIS MAIS CONGESTIONADOS DO CENTRO DE NOSSA CIDADE?

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR: I - QUAIS SÃO ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE? II – É DEVER DAS ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE A VISITAÇÃO NAS CASAS PARA ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO? III – QUAIS OS BAIRROS NÃO TÊM A COBERTURA DESTE SERVIÇO E O PORQUÊ? IV – O QUE ESTÁ SENDO FEITO PARA GARANTIR O ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO? V – E QUANDO TODAS RESIDÊNCIAS SERÃO ATENDIDAS NO MUNICÍPIO?

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR: I - QUAL A PREVISÃO DE NOVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - ESF´S? II – COMO SE DARÁ A CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE? III – O PROCESSO SELETIVO DE 2019 PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SERÁ APROVEITADO?

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE "CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ".

AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

INSTITUI E REGULAMENTA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA – NO MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG).

OBSERVAÇÃO: na oportunidade, primeiramente, serão deliberadas, em turno único, as Emendas de n.ºs: 1, 2 e 3 ao Projeto de Lei n.º 34/2022 e em seguida o próprio Projeto de Lei n.º 34/2022.

AUTORIZA O SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO A DOAR AO MUNICÍPIO DE UNAÍ O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO PROJETO CIDADE VERDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.