Matérias da Ordem do Dia (19ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A MERCEARIA MENDES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, DESDE 1993, OFERECENDO PRODUTOS DE ALTA QUALIDADE E UM ATENDIMENTO DIFERENCIADO AOS SEUS CLIENTES.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR LUCAS VELOSO DE CASTRO FREITAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, DESDE 2007, NA QUALIDADE DE MECÂNICO DE AUTOMÓVEIS.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHORA VALERIA FERREIRA NUNES EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE DIRETORA PARLAMENTAR DE CLASSE DO SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DE MINAS GERAIS -SINDPPEN, DESDE MARÇO DE 2020.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR CLERIMAR PAULO BRAGANÇA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA ASSPU – ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA PRISIONALDE UNAÍ, DESDE ABRIL DE 2018.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA KELLENCRISTINA SILVA CARVALHO EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, DESDE O ANO DE 2019.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A NOEND TATICAL PRODUÇÕES PELO TRABALHO DE EXCELÊNCIA QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSO MUNICÍPIO, DESDE 2016, DISPONIBILIZANDO AOS SEUS CLIENTES ASSESSORIA PARA AQUISIÇÃO DE ARMA DE FOGO DE DIVERSAS CATEGORIAS E ASSESSÓRIOS TÁTICOS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ABERTURA DE UMA EXTENSÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL BOM JESUS NA COMUNIDADE PEDRAS DE MARILÂNDIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO AS RUAS DOS SETORES DE MANSÕES SUL, SUL II, JK E CONCÓRDIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA NA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA DA UNIDADE DO SAAE NO BAIRRO CANAÃ, NESTE MUNICÍPIO

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA RUA OUVIDOR, BAIRRO D’LOURDE

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A SINALIZAÇÃO ADEQUADA DA ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO À ENTRADA DO BAIRRO JARDIM AMARAL, BEM COMO ESTUDOS E AÇÕES VISANDO MELHORIAS NO TRÁFEGO DE CARROS NO LOCAL. SEM PREJUÍZO DO REQUERIMENTO DE N.° 251/2020.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO SAAE PARA
ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS: NOVO HORIZONTE; IUNA; CIDADE NOVA E ADJACENTES, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO SAAE PARA ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS: MAMOEIRO; SANTA CLARA E ADJACENTES, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO SAAE PARA ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS: CACHOEIRA; POLITÉCNICA; LOTEAMENTO PARK CHÁCARAS RIO PRETO; LOTEAMENTODO ZÉ PEDRO; CANABRAVA; VALE VERDE; PRIMAVERA; PARQUE CANABRAVA E ADJACENTES, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO SAAE PARA ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS: ALVORADA; ÁGUA BRANCA I; ÁGUA BRANCA II; JARDIM AMARAL; TERRA NOVA E ADJACENTES, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO EXPANDIR POR MAIS 50 METROS A GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS (MANILHAMENTO) NO SEGUIMENTO DA RUA D NO BAIRRO RIO PRETO (LOTEAMENTO ZÉ PEDRO).

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA FERNANDA MARA COSTA.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA QUE MENCIONA PARA AVENIDA PREFEITO JOSÉ BRAZ DA SILVA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberada, primeiramente, em turno único, a Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 212/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), ao Projeto de Lei n.º 55/2022 e; em seguida será deliberado o próprio Projeto de Lei n.º 55/2022.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberada, primeiramente, em turno único, a Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 125/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil) ao Projeto de Lei n.º 19/2022; também será deliberada, em turno único, a Emenda n.º 2, parte integrante do Parecer n.º 157/2022, de autoria da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, com relatoria da Vereador Dorinha Melgaço (União Brasil), ao Projeto de Lei n.º 19/2022 e; em seguida será deliberado o próprio Projeto de Lei n.º 19/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A DIVULGAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E TERCEIROS, BEM COMO AS INFORMAÇÕES DETALHADAS DAS LOCAÇÕES.

OBSERVAÇÃO; na oportunidade será deliberada, primeiramente, em turno único, a Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 160/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), ao Projeto de Lei n.º 40/2022 e em seguida o próprio Projeto de Lei n.º 40/2022.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA RECICLAGEM E DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÊS DE DEZEMBRO COMO “DEZEMBRO CINZA”, DESTINADO A HOMENAGEAR POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS PENAIS E OS AGENTES SOCIOEDUCATIVOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG), FALECIDOS EM DECORRÊNCIA DA PROFISSÃO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADE DE UNAÍ (MG) OFERECEREM TREINAMENTO DE APLICAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA BUEIRO INTELIGENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.025 DE 15 DE MAIO DE 2002 QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO QUE MENCIONA, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.440, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC –, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO QUE MENCIONA, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.440, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC –, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE.