Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Unaí - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(17ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I - Abertura
<span style="font-family: 'Times New Roman', serif; text-align: justify;">Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</span>
II - Pequeno Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 0cm;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Leitura de texto bíblico.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black;">Anúncio de Campanhas, datas e eventos.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Leitura e aprovação de ata.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black;">Leituras de correspondências e de comunicações.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Apresentação de proposições.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Recepção de personalidade de destaque.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;">Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;">Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). </span></p>
III - Ordem do Dia
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">Primeiro Grupo:</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">a) discussão e votação, em segundo turno, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 9/2022, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), que dispõe sobre o rateio do Fundeb e dá outras providências;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">b) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 13/2022, devidamente emendado, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que altera a Lei n.º 1.300, de 2 de dezembro de 1.990 que “Estabelece o plantão anual de farmácias e drogarias e dá outras providências”;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">c) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 20/2022, devidamente emendado, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que aumenta número de vagas, extingue vagas, cria atribuições que especifica e altera a Lei n.º 3.159, de 18 de junho de 2018, que “reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral da Administração e da Saúde da Prefeitura Municipal de Unaí, estabelece normas gerais de enquadramento, institui novas tabelas de vencimentos e dá outras providências”;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">d) discussão e votação, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 11/2022, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que proíbe a comercialização de bolsa de sangue pelos Hospitais Particulares do Município de Unaí aos pacientes que necessitarem de sangue;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">e) discussão e votação, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 14/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e dá outras providências;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">f) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 51/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que autoriza a transposição de crédito no orçamento vigente.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Segundo Grupo:</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 299, 300, 302, 303, 304, 305, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322/2022, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">b) votação, em turno único do Requerimento n.º 301/2022, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que solicita informação que especifica;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">c) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 314, 315, 323 e 324/2022, de autoria deste Presidente, Vereador Valdmix Silva (PSDB), que solicitam providências que especificam.</p>
IV - Discussão da Pauta
<span style="font-family: 'Times New Roman', serif; text-align: justify;">Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</span>
V - Discussão da Pauta
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.</span></p>
VI - Grande Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre (</span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).</span></p>
VII - Questão de Ordem
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif;">Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</span></p>
