Matérias da Ordem do Dia (13ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA REALIZADA A ARBORIZAÇÃO ADEQUADA NO VELÓRIO MUNICIPAL JOÃO LEMOS DO PRADO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LONDRES, NO BAIRRO RIVIERA PARK, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UMA DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, COMPOSTA POR PSICÓLOGO, PSIQUIATRA, FONOAUDIÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO MULTIPROFISSIONAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.° 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE ESPECIALIZADA, COMPOSTA POR PSICÓLOGO, PSIQUIATRA, FONOAUDIÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL, PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA EXECUTADO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E PREVENÇÃO DE ASSOREAMENTO NO CÓRREGO CANABRAVA EM TODA A EXTENSÃO APÓS O FINAL DA PISTA DE CAMINHADA ATÉ O RIO PRETO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM INSTALADOS POSTES COM ILUMINAÇÃO NA RUA IRACI ALVES DA SILVA DO BAIRRO MAMOEIRO, BEM COMO NAS DEMAIS RUAS DO REFERIDO BAIRRO QUE NÃO POSSUEM ESTE BENEFÍCIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA MARTINHO GAIA FILHO NAS PROXIMIDADES DO N.º 94 BAIRRO SAGARANA II, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA E SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA INSTALADO UM PARQUE INFANTIL NA CALÇADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL URBANO ADJUTO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA RORAIMA, EM FRENTE AO IMÓVEL DE N.º 330, BAIRRO PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO COM PODA E CAPINA NA PRAÇA DO BAIRRO MAMOEIRO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR SERVIDOR PARA ZELAR E CUIDAR DA LIMPEZA DA PRAÇA DO BAIRRO MAMOEIRO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL PARA ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO BAIRRO MAMOEIRO E SANTA CLARA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHORJOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS ABAETÉ, PROFESSORA OLÍVIA E DORES DO INDAIÁ, BAIRRO CANABRAVA, NESTA CIDADE. E, CASO NÃO TENHA VIABILIDADE PARA TAL, SINALIZAR COMPLACAS DE ADVERTÊNCIA O LOCAL SUPRACITADO.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DE SEGURANÇA PÚBLICA AO SENHOR GIANCARLOS MARTINS DE SOUSA OLIVEIRA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/2022.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA PARA RUA ALÍPIO DE OLIVEIRA CAMPOS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 17/2022.

ALTERA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CÓDIGO QUE ESPECIFICA DA LEI N.º 3.437, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025”, E DA LEI N.º 3.438, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE RECEITAS E DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 16/2022.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA LEURIDES NICOLAU DE PAULO NETO.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA ACESSO A LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.