Resumo (7ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

Leitura de texto bíblico.

Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.

Anúncio de Campanhas, datas e eventos.

Leitura e aprovação de ata.

Leituras de correspondências e de comunicações.

Apresentação de proposições.

Recepção de personalidade de destaque.

Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.

Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).

Primeiro Grupo:

a) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 101/2021, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências;

b) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Resolução n.º 1/2022, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivo da Resolução n.º 451, de 10 de outubro de 2001, que “institui o Sistema de Estágio Profissional na Secretaria da Câmara Municipal de Unaí”;

c) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2022, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSD), que concede o Diploma de Mérito Empresarial ao Instituto Clínico Chediak Ltda.

Segundo Grupo:

a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 76, 77, 78, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94 e 95/2022, de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;

b) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 79 e 80/2022, de autoria deste Presidente, Vereador Valdmix Silva (PSDB), que solicitam providências que especificam;

c) votação, em turno único, do Requerimento n.º 81/2022, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que solicita informações que especifica;

d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 8/2022, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), com o senhor Wederson Rufino dos Santos pelos relevantes serviços que vem prestando ao nosso Município, desde 2020, na qualidade de Assistente Social do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS –, agência Unaí;

 e) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 9/2022, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), com o senhor Elísio Anastácio de Jesus pelos relevantes serviços que vem prestando ao nosso Município, desde 2005, na qualidade de comerciante de aparelho celular e acessórios.

Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.

Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.

Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.