Resumo (6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

Leitura de texto bíblico.

Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.

Anúncio de Campanhas, datas e eventos.

Leitura e aprovação de ata.

Leituras de correspondências e de comunicações.

Apresentação de proposições.

Recepção de personalidade de destaque.

Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.

Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).

Fase Única: 

a) votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 do Requerimento n.º 55/2022, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PSL), que solicita providência que especifica;

b) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 56, 57, 58, 59, 60, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74 e 75/2022, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;

c) votação, em turno único, o Requerimento n.º 62/2022, de autoria deste Presidente, Vereador Valdmix Silva (PSDB), que solicita providência que especifica;

d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 7/2022, de autoria da Vereadora Andréa Machado (Cidadania), com o senhor Samuel Pires Maciel pelos destaques alcançados como atleta de skate desde dezembro de 1995, sendo motivo de orgulho para o povo unaiense ver um filho desta terra numa trajetória tão promissora.

Constatado o quórum regimental é dado início à deliberação das matérias constantes da pauta da ordem do dia.

Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.

Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.