Resumo (4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Registro de presença.

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

Leitura de texto bíblico.

Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.

Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.

Anúncio de Campanhas, datas e eventos.

Leitura e aprovação de ata.

Leituras de correspondências e de comunicações.

Apresentação de proposições.

Recepção de personalidade de destaque.

Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.

Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).

Primeiro Grupo: 

a) discussão e votação, em turno único da Emenda n.º 1, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), ao Projeto de Lei n.º 64/2021;

b) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 64/2021, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), que institui o Programa de Aprendizagem de Unaí e dá outras providências;

c) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 2, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PSL), ao Projeto de Lei n.º 65/2021;

d) discussão e votação, em turno único, da Subemenda n.º 1, apresentada pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria da Vereadora Andréa Machado (Cidadania), à Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 65/2021;

e) discussão e votação, em turno único e em bloco, das Emendas de n.º 3, 4 e 5, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PSL), ao Projeto de Lei n.º 65/2021;

f) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 65/2021, devidamente emendado, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PSL), que veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas com base nas leis n.ºs 9605/98, 8069/90, 10741/2003, 135/2010 ou que se enquadre no que prevê a LC n.º 64/1990, no âmbito da Administração direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Unaí;

g) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 78/2021, de autoria da Vereadora Andréa Machado (Cidadania), que dispõe sobre a criação do Programa de Conectividade Municipal para as escolas públicas no Município de Unaí (MG);

h) discussão e votação, em turno único da Emenda n.º 1, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria da Vereadora Andréa Machado (Cidadania), ao Projeto de Lei n.º 113/2021;

i) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 113/2021, devidamente emendado, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que altera a denominação da estrada que menciona para Avenida Pedro Caetano de Almeida;

j) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 114/2021, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que altera a denominação da rua que menciona para Rua Donância Moreira de Lima.

Segundo Grupo:

a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28 e 29/2022, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;

b) votação, em turno único, do Requerimento n.º 24/2022, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade), que solicita ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, informações que especificam;

c) discussão e votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 97/2021, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), com o senhor Geraldo Augusto e Silva em razão dos relevantes serviços que vem prestando ao nosso Município, desde 2017, como 3º Sargento do 28º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais;

d) discussão e votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 98/2021, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), com o senhor Renato Martins Noronha pelos relevantes serviços que vem prestando ao nosso Município, na qualidade de Policial Militar do 28º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, desde 2004;

e) discussão e votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 99/2021, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), com o senhor Leu Andrade Faria pelos relevantes serviços que vem prestando ao nosso Município, na qualidade de Policial Penal do Grupo de Escolta Tático Prisional – Getap –, desde 2003;

f) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 100/2021, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PSL), com o senhor professor Allysson Santana Gomes pelo trabalho que vem desenvolvendo à frente do Clube do Livro: Clássicos Universais, desde 2021, na Câmara Municipal de Unaí;

g) discussão e votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 101/2021, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PSL), com a Exatus Contabilidade pelo trabalho que vem desenvolvendo, desde 2009, disponibilizando a seus clientes serviços de apoio administrativo e contábil, sempre amparada pelos fundamentos legais e com a devida ética;

h) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 2/2022, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSD), com o senhor Sírio Pereira dos Santos pelos relevantes serviços prestados aos nossos munícipes, na qualidade de Vereador da 10ª Legislatura (1983/1988), na qual ocupou o cargo de Presidente desta Câmara, no período de janeiro de 1987 a dezembro de 1988, bem como educador neste Município ao longo de 35 anos;

i) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 3/2022, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (PSL), com a senhora Mirian Marcolino da Cunha em razão de sua posse, no dia 18 de setembro de 2021, como Conselheira no Conselho Federal de Nutricionistas, para o mandato de 2021/2024.

Manifestação de Pesar.

Reverência Póstuma (um minuto de silêncio em memória e homenagem à pessoa falecida). 

Registro de presença.

Constatado o quórum regimental é dado início à deliberação das matérias constantes da pauta da ordem do dia.

Debate sobre matérias da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.

Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.

Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). 

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.