Matérias da Ordem do Dia (47ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

GARANTE À GESTANTE A POSSIBILIDADE DE OPTAR PELO PARTO CESARIANA, A PARTIR DA TRIGÉSIMA NONA SEMANA DE GESTAÇÃO, BEM COMO A ANALGESIA MESMO ESCOLHIDO O PARTO NORMAL NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 47/2021.

OBSERVAÇÃO: a Mensagem n.º 124, de 22 de novembro de 2021, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que comunica veto total ao Projeto de Lei n.º 47/2021, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade), será deliberada em votação secreta.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ÁGUA BRANCA II, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA NATAL RABELO EM FRENTE AO NÚMERO 300, BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDIMENTO DE SEGUNDA À SEXTA NO POSTO DE SAÚDE DO CAIC.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NO POSTO DE SAÚDE NOVO JARDIM.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO E MELHORIA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA RONCADOR COM RUA ALBA GONZAGA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE ORIENTAÇÃO NO TRÂNSITO EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO ÁGUA BRANCA II, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PINDAÍBAS, BAIRRO CIDADE NOVA.

REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPARAÇÃO NOS MUROS DA ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DO PORTÃO LATERAL DA ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODA E CAPINA NA ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DOS BEBEDOUROS, INCLUSIVE A TROCA DOS FILTROS DA ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE CONCERTINA NOS MUROS DA ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE LITERATURA INFANTIL E INFANTOJUVENIL PARA A ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI, AFIM DE PROCEDER À COMPRA DAS FÉRIAS ANUAIS E DAS FÉRIAS-PRÊMIO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESTIVER SOBE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, CONSCIENTE OU INCAPACITADO POR MEIO DE UM PROCURADOR LEGAL QUE O REQUEIRA EM SEU NOME.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA TAPADO O BURACO NO ASFALTO NA RUA DOS NAMORADOS, BAIRRO PRIMAVERA 5, BEM COMO A LIMPEZA DA REFERIDA RUA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA TAPADO O BURACO NO ASFALTO NA RUA B, BAIRRO ITAPUÃ, EM FRENTE AO LOCAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA A CRECHE URSINHOS CARINHOSOS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR ATERRAMENTO ATRÁS DAS RESIDÊNCIAS DA RUA JAÇANÃ, BAIRRO DIVINÉIA, DIVISA COM O PARQUE MUNICIPAL DUCA MENEZES.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS INTEGRANTES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO P.A PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS INTEGRANTES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO P.A PALMEIRINHA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS INTEGRANTES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO P.A MENINO JESUS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS INTEGRANTES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO P.A JIBOIA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS INTEGRANTES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO P.A CAMPO VERDE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS INTEGRANTES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO P.A BOA UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. SANDRO DE MOURA COELHO EM RAZÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO MONTAR GAMES CROSSFIT, OCORRIDO EM GOIÂNIA NOS DIAS 13 E 14 DE NOVEMBRO DE 2021, NO QUAL SE CLASSIFICOU EM 4º LUGAR NA CATEGORIA MASTER 40/44.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. ADILSON PEREIRA BRAGA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, DESDE 12 DE SETEMBRO DE 2016, COMO INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOSÉ NEI SOUSA LOPES EM RAZÃO DE SUA ELEIÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL – ACE – A CÂMARA DE DIRIGENTES LOGÍSTICAS – CDL – OCORRIDA NO DIA 5 DE NOVEMBRO DO CORRENTE, PARA O TRIÊNIO 2022/2024.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 92/2021, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (PSL).