Matérias da Ordem do Dia (44ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPEREM NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade, antes, será deliberada a Emenda n.º 1, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com a relatoria do Vereador Professor Diego (CIDADANIA), ao Projeto de Lei n.º 80/2021 e em seguida o próprio Projeto de Lei n.º 80/2021.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIDADE DE CADEIRAS DE RODAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).

OBSERVAÇÃO: na oportunidade, antes, será deliberada a Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 84/2021, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com a relatoria do Vereador Professor Diego (CIDADANIA), ao Projeto de Lei n.º 84/2021 e em seguida o Projeto de Lei n.º 84/2021.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA.

ALTEARA A RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE "CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ".

OBSERVAÇÃO: na oportunidade, antes, será deliberada a Emenda n.º 1, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria da Vereadora Andréa Machado (CIDADANIA), ao Projeto de Resolução n.º 5/2021 e em seguida o Projeto de Resolução n.º 5/2021.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA NO PORTÃO DE ENTRADA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM FILTRO DE ÁGUA ELÉTRICO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NENÉM GAYA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, INCLUINDO NO MÍNIMO TRÊS SALAS DE AULA, SALA PARA OS PROFESSORES, BANHEIROS, BIBLIOTECA E PARQUINHO PARA RECREAÇÃO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PORTAS EM TODOS OS COMPARTIMENTOS DOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL DRº ISRAEL PINHEIRO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES EM PROL DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE CEP (CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL) NAS RUAS MONJOLO E DO PORTO, AMBAS LOCALIZADAS NO RESIDENCIAL PORTO RIO PRETO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UM PROJETO QUE OFEREÇA AULAS DE CAPOTERAPIA PARA ATENDER AOS MORADORES DO DISTRITO DE GARAPUAVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UM PROJETO QUE OFEREÇA AULAS DE CAPOTERAPIA PARA ATENDER AOS MORADORES DO DISTRITO DE RURALMINAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UM PROJETO QUE OFEREÇA AULAS DE CAPOTERAPIA PARA ATENDER AOS MORADORES DO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO ANUAL DA AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA E AUDITIVA PARA OS ALUNOS DE TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NESTE MUNÍCIPIO.