Resumo (42ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

Leitura de texto bíblico.

Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.

Registro e agradecimento de presença e à assistência de telespectadores.

Anúncio de datas comemorativas.

Leitura e aprovação de ata.

Leituras de correspondências e de comunicações.

Apresentação de proposições.

Recepção de personalidade de destaque.

Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.

Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).

Primeira Fase: 

a) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 11/2021, de autoria da Vereadora Andréa Machado (Cidadania), que concede o Diploma de Mérito Educacional ao Colégio Novo Mundo Ltda;

 b) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2021, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade), que concede o Diploma de Mérito Empresarial à Eva Lucia da Silva Salgado;

 c) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2021, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PSDB), que concede o Diploma de Mérito Empresarial à Rei do Ferro Ferragens P/ Construção S/A;

 d) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 14/2021, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PSDB), que concede o Diploma de Mérito Empresarial à Leonardo Pedro da Silva;

 e) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 15/2021, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (Solidariedade), que concede o Diploma de Mérito Empresarial à Fysol Energia Solar Ltda;

 f) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 74/2021, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que reconhece de utilidade pública a Associação dos Amigos da Biblioteca Humberto de Alencar Castelo Branco – AHACB.

 Segunda Fase:

 a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 826, 827, 828, 829, 830, 831, 832, 833, 834, 835 e 836/2021, de autoria de vereadores que solicitam providências que especificam.

Debate sobre matérias da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.

Votação de matérias constantes da pauta da ordem do dia.

Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre: pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna.

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.