SAPL - Câmara Municipal de Unaí - MG

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária

Abertura: 08/09/2021 - 14:00

Encerramento: 08/09/2021 -

Conteúdo Multimídia

Audio: https://edemocracia.unai.mg.leg.br/audiencias/sala/328

Video: https://www.youtube.com/watch?v=rmUGq_mB88A

Mesa Diretora

Presidente: Paulo Arara / PSD

Vice-Presidente: Professor Diego / CIDADANIA

1º Secretário: Eugênio Ferreira / SOLIDARIEDADE

1ª Secretária: Silas Professor / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Alino Coelho / PSDB

Andréa Machado / CIDADANIA

Cleber Canoa / CIDADANIA

Dorinha Melgaço / PSL

Edimilton Andrade / DEM

Eugênio Ferreira / SOLIDARIEDADE

Nair Dayana / PSDB

Paulo Arara / PSD

Petrônio Nêgo Rocha / AVANTE

Professor Diego / CIDADANIA

Rafhael de Paulo / PSL

Ronei do Novo Horizonte / SOLIDARIEDADE

Silas Professor / PSDB

Valdmix Silva / PSDB

Expedientes

I - Abertura: Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.
II - Pequeno Expediente: Leitura de texto bíblico. Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras. Registro e agradecimento de presença e à assistência de telespectadores. Anúncio de datas comemorativas. Leitura e aprovação de ata. Leituras de correspondências e de comunicações. Apresentação de proposições. Recepção de personalidade de destaque. Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado. Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).
IV - Discussão da Pauta: Debate sobre matérias da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.
V - Discussão da Pauta: Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário. Votação de matérias constantes da pauta da ordem do dia.
VI - Grande Expediente: Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre: pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna.
VII - Questão de Ordem: Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alino Coelho / PSDB

Andréa Machado / CIDADANIA

Cleber Canoa / CIDADANIA

Dorinha Melgaço / PSL

Edimilton Andrade / DEM

Eugênio Ferreira / SOLIDARIEDADE

Nair Dayana / PSDB

Paulo Arara / PSD

Petrônio Nêgo Rocha / AVANTE

Professor Diego / CIDADANIA

Rafhael de Paulo / PSL

Ronei do Novo Horizonte / SOLIDARIEDADE

Silas Professor / PSDB

Valdmix Silva / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021 Turno: Primeiro Autores: Alino Coelho, Paulo Arara Processo: 1532/2021	ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade, primeiramente, serão deliberadas, em turno único, as Emenda n.º 2, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), ao Projeto de Resolução n.º2/2021 e a Emenda n.º 3 de autoria da Vereadora Andréa Machado (CIDADANIA), ao Projeto de Resolução n.º2/2021.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado o Projeto de Resolução n.º 2/2021, em primeiro turno, no dia 8/9/2021, devidamente emendado, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021 Turno: Único Autor: José Gomes Branquinho Processo: 1109/2021	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.351 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE “AUTORIZA PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA”. Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado o Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei n.º 30/2021.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Parecer de Redação Final n.º 250/2021 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 8/9/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
3 - Requerimento nº 617 de 2021 Turno: Único Autor: Paulo Cesar Rodrigues Processo: 02087/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO ARAPUCA, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CAMPO VERDE, NESTE MUNICÍPIO.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado em turno único, no dia 8/9/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
4 - Requerimento nº 662 de 2021 Turno: Único Autor: Ronei do Novo Horizonte Processo: 02269/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO E REPAROS DE TODAS AS PONTES DE MADEIRA SENTIDO UNAÍ A PALMEIRINHA.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado em turno único, no dia 8/9/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
5 - Requerimento nº 663 de 2021 Turno: Único Autor: Ronei do Novo Horizonte Processo: 02271/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDE PLUVIAL EM TODO O BAIRRO VALE VERDE.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado em turno único, no dia 8/9/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
6 - Requerimento nº 664 de 2021 Turno: Único Autor: Rafhael de Paulo Processo: 02276/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA INSTALADO PRÓXIMO A ACADEMIA POPULAR DA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA BARRA FIXA PARA EXERCÍCIO FÍSICO.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado em turno único, no dia 8/9/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
7 - Requerimento nº 668 de 2021 Turno: Único Autor: Paulo Cesar Rodrigues Processo: 02300/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESIGNAÇÃO DE UM PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER EM DOMICILIO PACIENTES ACAMADOS.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado em turno único, no dia 8/9/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
8 - Requerimento nº 669 de 2021 Turno: Único Autor: Andréa Machado Processo: 02303/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ILUMINAÇÃO NO FUNDO DO FORRÓ DA 3ª IDADE E NA ACADEMIA AO AR LIVRE AMBOS NAS MARGENS DO CALÇADÃO DO CÓRREGO CANABRAVA (CORGUINHO).	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado em turno único, no dia 8/9/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
9 - Requerimento nº 670 de 2021 Turno: Único Autor: Ronei do Novo Horizonte Processo: 02307/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NOS LOCAIS DE MAIOR NECESSIDADE DA RUA TINGUIZEIROS SITUADA NO BAIRRO PRIMAVERA.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado em turno único, no dia 8/9/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
10 - Requerimento nº 671 de 2021 Turno: Único Autor: Ronei do Novo Horizonte Processo: 02308/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPARAÇÃO NAS LINHAS TELEFÔNICAS, BEM COMO A TROCA DE APARELHOS DE TELEFONE ESTRAGADOS DE TODOS OS POSTOS DE SAÚDE, SE POSSÍVEL PRIMEIRAMENTE AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DIVINÉIA.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado em turno único, no dia 8/9/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
11 - Requerimento nº 672 de 2021 Turno: Único Autor: Ronei do Novo Horizonte Processo: 02309/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1(UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOSÉ DE MELO Nº 76, BAIRRO NOVO HORIZONTE.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado em turno único, no dia 8/9/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
12 - Requerimento nº 673 de 2021 Turno: Único Autor: Rafhael de Paulo Processo: 02311/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DO PARECER TÉCNICO, DE AUTORIA DO SENHOR MILTON JOSÉ DE MAGALHÃES, TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, RG. MTB-Nº MG/46551.000280, DE 10 DE JUNHO DE 2014, QUE “O SERVIDOR PATRICK ARAÚJO CAMPOS DA SILVA REALIZA ATIVIDADE COM RISCO DE VIOLÊNCIA FÍSICA E ESTÁ SUBMETIDO À CONDIÇÃO DE PERICULOSIDADEDE GRAU MÁXIMO, TENDO O DIREITO A UM ADICIONAL DE 30% SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DO SERVIDOR”,AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I- O MOTIVO PELO QUAL O SERVIDOR NÃO RECEBE O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE? II- QUAIS AS PENDÊNCIAS JURÍDICAS E/OU ADMINISTRATIVAS QUE IMPOSSIBILITAM O RECEBIMENTO DO REFERIDO ADICIONAL? III- QUAL MEDIDA ESTÁ SENDO TOMADA PARA RESOLVER A SITUAÇÃO? E	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado em turno único, no dia 8/9/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
13 - Requerimento nº 674 de 2021 Turno: Único Autor: Nair Dayana Processo: 02314/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DAS PONTES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE QUATRO MATA-BURROS NA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO P.A FORQUILHA, NESTE MUNICÍPIO.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado em turno único, no dia 8/9/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
14 - Requerimento nº 675 de 2021 Turno: Único Autor: Edimilton Andrade Processo: 02338/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR AS MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA PÚBLICA MARIA RITA ROCHA MIRANDA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CURVA DO RIO.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado em turno único, no dia 8/9/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
15 - Moção de Congratulação nº 53 de 2021 Turno: Único Autor: Cleber Canoa Processo: 02354/2021	SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O BAR DO MAROMBINHA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “PINGA E PELOTA”, PELOS 40 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, OFERECENDO O TRADICIONAL PÃO DE QUEIJO COMO OPÇÃO DE LANCHE NA MADRUGADA UNAIENSE, COM ALTO PADRÃO DE QUALIDADE E ATENDIMENTO DIFERENCIADO.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovada em turno único, no dia 8/9/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.