Resumo (32ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 08/09/2021 - 14:00
Encerramento: 08/09/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Arara / PSD
Vice-Presidente: Professor Diego / CIDADANIA
1º Secretário: Eugênio Ferreira / SOLIDARIEDADE
1ª Secretária: Silas Professor / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alino Coelho / PSDB
Andréa Machado / CIDADANIA
Cleber Canoa / CIDADANIA
Dorinha Melgaço / PSL
Edimilton Andrade / DEM
Eugênio Ferreira / SOLIDARIEDADE
Nair Dayana / PSDB
Paulo Arara / PSD
Petrônio Nêgo Rocha / AVANTE
Professor Diego / CIDADANIA
Rafhael de Paulo / PSL
Ronei do Novo Horizonte / SOLIDARIEDADE
Silas Professor / PSDB
Valdmix Silva / PSDB






Expedientes
I - Abertura:

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

II - Pequeno Expediente:

Leitura de texto bíblico.
Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.
Registro e agradecimento de presença e à assistência de telespectadores.
Anúncio de datas comemorativas.
Leitura e aprovação de ata.
Leituras de correspondências e de comunicações.
Apresentação de proposições.
Recepção de personalidade de destaque.
Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.
Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).

IV - Discussão da Pauta:

Debate sobre matérias da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

 

V - Discussão da Pauta:

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.
Votação de matérias constantes da pauta da ordem do dia.

VI - Grande Expediente:

Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre: pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna.

VII - Questão de Ordem:

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alino Coelho / PSDB
Andréa Machado / CIDADANIA
Cleber Canoa / CIDADANIA
Dorinha Melgaço / PSL
Edimilton Andrade / DEM
Eugênio Ferreira / SOLIDARIEDADE
Nair Dayana / PSDB
Paulo Arara / PSD
Petrônio Nêgo Rocha / AVANTE
Professor Diego / CIDADANIA
Rafhael de Paulo / PSL
Ronei do Novo Horizonte / SOLIDARIEDADE
Silas Professor / PSDB
Valdmix Silva / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Alino Coelho, Paulo Arara
Processo: 1532/2021
ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade, primeiramente, serão deliberadas, em turno único, as Emenda n.º 2, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), ao Projeto de Resolução n.º2/2021 e a Emenda n.º 3 de autoria da Vereadora Andréa Machado (CIDADANIA), ao Projeto de Resolução n.º2/2021.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado o Projeto de Resolução n.º 2/2021, em primeiro turno, no dia 8/9/2021, devidamente emendado, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Turno: Único
Autor: José Gomes Branquinho
Processo: 1109/2021
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.351 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE “AUTORIZA PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA”.


Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado o Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei n.º 30/2021.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Parecer de Redação Final n.º 250/2021 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 8/9/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
3 - Requerimento nº 617 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulo Cesar Rodrigues
Processo: 02087/2021
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO ARAPUCA, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CAMPO VERDE, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em turno único, no dia 8/9/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
4 - Requerimento nº 662 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronei do Novo Horizonte
Processo: 02269/2021
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO E REPAROS DE TODAS AS PONTES DE MADEIRA SENTIDO UNAÍ A PALMEIRINHA.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em turno único, no dia 8/9/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
5 - Requerimento nº 663 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronei do Novo Horizonte
Processo: 02271/2021
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDE PLUVIAL EM TODO O BAIRRO VALE VERDE.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em turno único, no dia 8/9/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
6 - Requerimento nº 664 de 2021
Turno: Único
Autor: Rafhael de Paulo
Processo: 02276/2021
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA INSTALADO PRÓXIMO A ACADEMIA POPULAR DA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA BARRA FIXA PARA EXERCÍCIO FÍSICO.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em turno único, no dia 8/9/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
7 - Requerimento nº 668 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulo Cesar Rodrigues
Processo: 02300/2021
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESIGNAÇÃO DE UM PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER EM DOMICILIO PACIENTES ACAMADOS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em turno único, no dia 8/9/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
8 - Requerimento nº 669 de 2021
Turno: Único
Autor: Andréa Machado
Processo: 02303/2021
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ILUMINAÇÃO NO FUNDO DO FORRÓ DA 3ª IDADE E NA ACADEMIA AO AR LIVRE AMBOS NAS MARGENS DO CALÇADÃO DO CÓRREGO CANABRAVA (CORGUINHO).
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em turno único, no dia 8/9/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
9 - Requerimento nº 670 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronei do Novo Horizonte
Processo: 02307/2021
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NOS LOCAIS DE MAIOR NECESSIDADE DA RUA TINGUIZEIROS SITUADA NO BAIRRO PRIMAVERA.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em turno único, no dia 8/9/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
10 - Requerimento nº 671 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronei do Novo Horizonte
Processo: 02308/2021
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPARAÇÃO NAS LINHAS TELEFÔNICAS, BEM COMO A TROCA DE APARELHOS DE TELEFONE ESTRAGADOS DE TODOS OS POSTOS DE SAÚDE, SE POSSÍVEL PRIMEIRAMENTE AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DIVINÉIA.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em turno único, no dia 8/9/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
11 - Requerimento nº 672 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronei do Novo Horizonte
Processo: 02309/2021
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1(UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOSÉ DE MELO Nº 76, BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em turno único, no dia 8/9/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
12 - Requerimento nº 673 de 2021
Turno: Único
Autor: Rafhael de Paulo
Processo: 02311/2021
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DO PARECER TÉCNICO, DE AUTORIA DO SENHOR MILTON JOSÉ DE MAGALHÃES, TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, RG. MTB-Nº MG/46551.000280, DE 10 DE JUNHO DE 2014, QUE “O SERVIDOR PATRICK ARAÚJO CAMPOS DA SILVA REALIZA ATIVIDADE COM RISCO DE VIOLÊNCIA FÍSICA E ESTÁ SUBMETIDO À CONDIÇÃO DE PERICULOSIDADEDE GRAU MÁXIMO, TENDO O DIREITO A UM ADICIONAL DE 30% SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DO SERVIDOR”,AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I- O MOTIVO PELO QUAL O SERVIDOR NÃO RECEBE O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE? II- QUAIS AS PENDÊNCIAS JURÍDICAS E/OU ADMINISTRATIVAS QUE IMPOSSIBILITAM O RECEBIMENTO DO REFERIDO ADICIONAL? III- QUAL MEDIDA ESTÁ SENDO TOMADA PARA RESOLVER A SITUAÇÃO? E
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em turno único, no dia 8/9/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
13 - Requerimento nº 674 de 2021
Turno: Único
Autor: Nair Dayana
Processo: 02314/2021
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DAS PONTES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE QUATRO MATA-BURROS NA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO P.A FORQUILHA, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em turno único, no dia 8/9/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
14 - Requerimento nº 675 de 2021
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 02338/2021
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR AS MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA PÚBLICA MARIA RITA ROCHA MIRANDA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CURVA DO RIO.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em turno único, no dia 8/9/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
15 - Moção de Congratulação nº 53 de 2021
Turno: Único
Autor: Cleber Canoa
Processo: 02354/2021
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O BAR DO MAROMBINHA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “PINGA E PELOTA”, PELOS 40 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, OFERECENDO O TRADICIONAL PÃO DE QUEIJO COMO OPÇÃO DE LANCHE NA MADRUGADA UNAIENSE, COM ALTO PADRÃO DE QUALIDADE E ATENDIMENTO DIFERENCIADO.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovada em turno único, no dia 8/9/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.