SAPL - Câmara Municipal de Unaí - MG

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária

Abertura: 16/08/2021 - 14:00

Encerramento: 16/08/2021 -

Conteúdo Multimídia

Audio: https://edemocracia.unai.mg.leg.br/audiencias/sala/310

Video: https://www.youtube.com/watch?v=Y2VdYAaev9M

Mesa Diretora

Presidente: Paulo Arara / PSD

Vice-Presidente: Professor Diego / CIDADANIA

1º Secretário: Eugênio Ferreira / SOLIDARIEDADE

1ª Secretária: Silas Professor / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Alino Coelho / PSDB

Andréa Machado / CIDADANIA

Cleber Canoa / CIDADANIA

Dorinha Melgaço / PSL

Edimilton Andrade / DEM

Eugênio Ferreira / SOLIDARIEDADE

Nair Dayana / PSDB

Paulo Cesar Rodrigues / DEM

Petrônio Nêgo Rocha / AVANTE

Professor Diego / CIDADANIA

Rafhael de Paulo / PSL

Ronei do Novo Horizonte / SOLIDARIEDADE

Silas Professor / PSDB

Valdmix Silva / PSDB

Expedientes

I - Abertura: Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.
II - Pequeno Expediente: Leitura de texto bíblico. Registro e agradecimento de presença e à assistência de telespectadores. Anúncio de datas comemorativas. Leitura e aprovação de ata. Leituras de correspondências e de comunicações. Apresentação de proposições. Recepção de personalidade de destaque. Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado. Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).
IV - Discussão da Pauta: Debate sobre matérias da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.
V - Discussão da Pauta: Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário. Votação de matérias constantes da pauta da ordem do dia.
VI - Grande Expediente: Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre: pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna.
VII - Questão de Ordem: Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alino Coelho / PSDB

Andréa Machado / CIDADANIA

Cleber Canoa / CIDADANIA

Dorinha Melgaço / PSL

Edimilton Andrade / DEM

Eugênio Ferreira / SOLIDARIEDADE

Nair Dayana / PSDB

Paulo Cesar Rodrigues / DEM

Petrônio Nêgo Rocha / AVANTE

Professor Diego / CIDADANIA

Rafhael de Paulo / PSL

Ronei do Novo Horizonte / SOLIDARIEDADE

Silas Professor / PSDB

Valdmix Silva / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021 Turno: Segundo Autor: Andréa Machado Processo: 1391/2021	INSTITUI A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em segundo turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 36/2021.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado o Substitutivo n.º 1 do Projeto Lei n.º 36/2021, em segundo turno, no dia 16/8/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021 Turno: Segundo Autor: Cleber Canoa Processo: 1392/2021	INSTITUI A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em segundo turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 37/2021.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado o Substitutivo n.º 1 do Projeto Lei n.º 37/2021, em segundo turno, no dia 16/8/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021 Turno: Segundo Autor: Andréa Machado Processo: 1393/2021	INSTITUI A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO POVOADO DE CHAPADINHA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em segundo turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 38/2021.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado o Substitutivo n.º 1 do Projeto Lei n.º 38/2021, em segundo turno, no dia 16/8/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021 Turno: Segundo Autor: Andréa Machado Processo: 1394/2021	INSTITUI A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE RURALMINAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em segundo turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 39/2021.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado o Substitutivo n.º 1 do Projeto Lei n.º 39/2021, em segundo turno, no dia 16/8/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021 Turno: Segundo Autor: Cleber Canoa Processo: 1395/2021	INSTITUI A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em segundo turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 40/2021.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado o Substitutivo n.º 1 do Projeto Lei n.º 40/2021, em segundo turno, no dia 16/8/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021 Turno: Segundo Autor: Cleber Canoa Processo: 1396/2021	INSTITUI A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE GARAPUAVA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em segundo turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 41/2021.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado o Substitutivo n.º 1 do Projeto Lei n.º 41/2021, em segundo turno, no dia 16/8/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021 Turno: Segundo Autor: Professor Diego Processo: 1397/2021	INSTITUI A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE PALMEIRINHA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em segundo turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 42/2021.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado o Substitutivo n.º 1 do Projeto Lei n.º 42/2021, em segundo turno, no dia 16/8/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
8 - Requerimento nº 553 de 2021 Turno: Único Autor: Valdmix Silva Processo: 01796/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM LOCAL DESTINADO A OFERTAR SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NA FAIXA ETÁRIA ENTRE 18 E 59 ANOS, QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES DE AUTOSSUSTENTABILIDADE OU APOIO FAMILIAR.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado em turno único, no dia 16/8/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
9 - Requerimento nº 584 de 2021 Turno: Único Autor: Rafhael de Paulo Processo: 01909/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO SÉRGIO DIAS NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado em turno único, no dia 16/8/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
10 - Requerimento nº 585 de 2021 Turno: Único Autor: Andréa Machado Processo: 01910/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NOSENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE GARANTIR ÁGUA POTÁVEL NATORNEIRA PARA TODOS OS CIDADÃOS RESIDENTES NA ZONA RURAL QUE NÃO POSSUÍREM ESSE BENEFÍCIO DO NOSSO MUNICÍPIO.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado em turno único, no dia 16/8/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
11 - Requerimento nº 586 de 2021 Turno: Único Autor: Nair Dayana Processo: 01913/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO ÀGUA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado em turno único, no dia 16/8/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
12 - Requerimento nº 587 de 2021 Turno: Único Autor: Alino Coelho Processo: 01934/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DAR UMA ATENÇÃO ESPECIAL ÀS UNIDADES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE UNAÍ, A SEGUIR: A. PRÉ ESCOLAR CHAPEUZINHO VERMELHO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR;B. CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL AQUARELA: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA E PINTURA GERAL DA UNIDADE ESCOLAR; C. CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FREI CECÍLIO: PINTURA GERAL DA UNIDADE ESCOLAR;D. CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL GERALDO JOSÉ MARTINS: CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS DE AULA E PINTURA GERAL DA UNIDADE ESCOLAR;E. ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSÉ DE ANCHIETA: CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO E PINTURA GERAL DA UNIDADE ESCOLAR;F. ESCOLA MUNICIPAL ADÉLIA RODRIGUES MARQUES: CONSTRUÇÃO DA CASA DE APOIO PARA MOTORISTAS;G. ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA REZENDE: CONSTRUÇÃO DA CASA DE APOIO PARA MOTORISTAS E DE 04 (QUATRO) SALAS DE AULA;H. ESCOLA MUNICIPAL TEODORO CAMPOS: CONSTRUÇ	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado em turno único, no dia 16/8/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
13 - Requerimento nº 588 de 2021 Turno: Único Autor: Edimilton Andrade Processo: 01937/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARIZA PIREZ DE SOUSA ALVES NO BAIRRO TERRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado em turno único, no dia 16/8/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
14 - Requerimento nº 590 de 2021 Turno: Único Autor: Valdmix Silva Processo: 01952/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INCLUSÃO DE TODOS OS VIGILANTES QUE ATUAM EM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NO GRUPO PRIORITÁRIO DE IMUNIZAÇÃO PARA A COVID-19, UMA VEZ QUE ESTÃO DIRETAMENTE EXPOSTOS À CONTAMINAÇÃO.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado em turno único, no dia 16/8/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
15 - Requerimento nº 591 de 2021 Turno: Único Autor: Ronei do Novo Horizonte Processo: 01954/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM CAMINHÃO PARA TRANSPORTAR RAÇÃO PARA OS PEQUENOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado em turno único, no dia 16/8/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
16 - Requerimento nº 592 de 2021 Turno: Único Autor: Paulo Cesar Rodrigues Processo: 01956/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA FEIRA LIVRE, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS CANAÃ E NOVO HORIZONTE.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado em turno único, no dia 16/8/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
17 - Requerimento nº 594 de 2021 Turno: Único Autor: Paulo Cesar Rodrigues Processo: 02034/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE VIDEOMONITORAMENTO (OLHO VIVO) NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA JOÃO DAVI DOS SANTOS, NO BAIRRO MAMOEIRO.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado em turno único, no dia 16/8/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
18 - Requerimento nº 595 de 2021 Turno: Único Autor: Andréa Machado Processo: 02035/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA AGRÔNOMA E AGRÔNOMOS NO GRUPO PRIORITÁRIO DE IMUNIZAÇÃO PARA A COVID-19, UMA VEZ QUE ESTÃO MUITO EXPOSTOS AO CONTÁGIO DA DOENÇA.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado em turno único, no dia 16/8/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
19 - Requerimento nº 596 de 2021 Turno: Único Autor: Ronei do Novo Horizonte Processo: 02038/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DEUNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR 4 (QUATRO) ARMÁRIOS DE ARQUIVO DE 2 (DUAS) PORTAS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO CAIC BAIRRO NOVO HORIZONTE.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado em turno único, no dia 16/8/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
20 - Requerimento nº 597 de 2021 Turno: Único Autor: Ronei do Novo Horizonte Processo: 02039/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR 3 (TRÊS) MACAS HOSPITALARES DE RODINHAS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO CAIC BAIRRO NOVO HORIZONTE.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado em turno único, no dia 16/8/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
21 - Requerimento nº 598 de 2021 Turno: Único Autor: Ronei do Novo Horizonte Processo: 02040/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE NO ESPAÇO LOCALIZADO NA AVENIDA CASTELO BRANCO AO LADO DO VIADUTO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AOS NÚMEROS 621 E 677.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado em turno único, no dia 16/8/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
22 - Requerimento nº 599 de 2021 Turno: Único Autor: Ronei do Novo Horizonte Processo: 02041/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1(UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ADOLFO RODRIGUES EM FRETE AO NÚMERO 146 , BAIRRO NOVO HORIZONTE.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado em turno único, no dia 16/8/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
23 - Requerimento nº 600 de 2021 Turno: Único Autor: Nair Dayana Processo: 02046/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETEMINAR QUE SEJA REGULARIZADA A FIAÇÃO DOS POSTES, NESTE MUNICÍPIO.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado em turno único, no dia 16/8/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
24 - Requerimento nº 601 de 2021 Turno: Único Autor: Nair Dayana Processo: 02049/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA INCLUÍDO O ATENDIMENTO DE TRATAMENTO DO CANAL DENTÁRIO NOS POSTOS DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado em turno único, no dia 16/8/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
25 - Requerimento nº 602 de 2021 Turno: Único Autor: Rafhael de Paulo Processo: 02050/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INSTALAR BANCOS E LIXEIRAS AO LONGO DO CANTEIRO DA AVENIDA VERA LÚCIA ALVES NOGUEIRA, BAIRRO SAGARANA PRÓXIMA A RUA DA ANTENA, SEM PREJUÍZO DO REQUERIMENTO DE Nº 111/2017.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado em turno único, no dia 16/8/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
26 - Requerimento nº 603 de 2021 Turno: Único Autor: Ronei do Novo Horizonte Processo: 02056/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS (CALÇADAS) NO TERRENO SITUADO ENTRE AS RUAS PREFEITO JOÃO COSTA E RUA VIRGÍLIO JUSTINIANO RIBEIRO PRÓXIMO A RODOVIÁRIA.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado em turno único, no dia 16/8/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
27 - Requerimento nº 604 de 2021 Turno: Único Autor: Rafhael de Paulo Processo: 02061/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA COMUM POR LÂMPADAS DE LED NA AV. SÃO JOÃO, NOS TRÊS POSTES PRÓXIMOS AO NÚMERO 805.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado em turno único, no dia 16/8/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
28 - Requerimento nº 593 de 2021 Turno: Único Autor: Cleber Canoa Processo: 01967/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19 A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DOS CFC’S (CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES) AUTO ESCOLAS, NESTE MUNICÍPIO. Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade, nos termos do §2º do artigo 174 do Regimento Interno desta Casa, os Requerimentos de n.ºs: 593 e 589/2021 foram reunidos por conexão e serão apreciados simultaneamente, sendo que serão votados separados, por ser mais amplo, primeiramente, será votado o Requerimento n.º 593/2021. Aprovado o Requerimento n.º 593/2021 o Requerimento n.º 589/2021 estará prejudicado, nos termos do inciso III do artigo 286 do Regimento Interno. Rejeitado o Requerimento n.º 593/2021 será votado o Requerimento n.º 589, de imediato.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado em turno único, no dia 16/8/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
29 - Requerimento nº 589 de 2021 Turno: Único Autor: Valdmix Silva Processo: 01951/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECONHECIMENTO DOS EDUCADORES DE TRÂNSITO (INSTRUTORES DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES) COMO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA QUE POSSAM SER CONTEMPLADOS COM A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade, nos termos do §2º do artigo 174 do Regimento Interno desta Casa, os Requerimentos de n.ºs: 593 e 589/2021, foram reunidos por conexão e serão apreciados simultaneamente, sendo que serão votados separados, por ser mais amplo, primeiramente, será votado o Requerimento n.º 593/2021. Aprovado o Requerimento n.º 593/2021 o Requerimento n.º 589/2021 estará prejudicado, nos termos do inciso III do artigo 286 do Regimento Interno. Rejeitado o Requerimento n.º 593/2021 será votado o Requerimento n.º 589, de imediato.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado em turno único, no dia 16/8/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
30 - Requerimento nº 605 de 2021 Turno: Único Autor: Paulo Arara Processo: 02024/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE OU ATERRO QUE VENHA A LIGAR O LOTE 24 DO PROJETO DE ASSENTAMENTO TAMBORIL DE PROPRIEDADE DA SENHORA ALDENORA BARBOSA DA SILVA À ESTRADA PRINCIPAL, NESTE MUNICÍPIO.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado em turno único, no dia 16/8/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
31 - Requerimento nº 606 de 2021 Turno: Único Autor: Paulo Arara Processo: 02025/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR AS INSTALAÇÕES DE TRÊS A QUATRO REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), AO LONGO DA AVENIDA ARLINDO JOSÉ SOUTO, BAIRRO SANTA CLARA, EM LOCAIS QUE A COMISSÃO DE TRÂNSITO MUNICIPAL ENTENDER MAIS ESTRATÉGICO.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado em turno único, no dia 16/8/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
32 - Moção de Congratulação nº 33 de 2021 Turno: Único Autor: Silas Professor Processo: 01908/2021	SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ENOQUE GONÇALVES PEREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE POLICIAL MILITAR, DESDE 2010, SE DESTACANDO NA IDENTIFICAÇÃO VEICULAR E DOCUMENTOSCOPIA	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovada em turno único, no dia 16/8/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
33 - Moção de Congratulação nº 34 de 2021 Turno: Único Autor: Edimilton Andrade Processo: 01923/2021	SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA FRANCIELE RODRIGUES PERES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO COMO INFLUENCIADORA DIGITAL, DESENVOLVENDO SEUS TRABALHOS POR MEIO DO INSTAGRAM NO PERFIL @FRAN_PERES_. Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em Turno único, o Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 34/2021.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovada em turno único, no dia 16/8/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
34 - Moção de Congratulação nº 35 de 2021 Turno: Único Autor: Paulo Arara Processo: 01936/2021	SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ALINE BRUM DE ALMEIDA DEL NERO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE CIRURGIÃ DENTISTA, DESDE O ANO DE 2013.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovada em turno único, no dia 16/8/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
35 - Moção de Congratulação nº 36 de 2021 Turno: Único Autor: Eugênio Ferreira Processo: 1938/2021	SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O TENENTE CORONEL AMERSON CÉSAR LOURENÇO BRAGA PELA SUA NOMEAÇÃO, EM 5 DE JANEIRO DE 2021, AO CARGO DE COMANDANTE DO 28º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovada em turno único, no dia 16/8/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
36 - Moção de Congratulação nº 37 de 2021 Turno: Único Autor: Eugênio Ferreira Processo: 01939/2021	SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O CORONEL TERENCE PABLINO FLORIANO GUIMARÃES PELA SUA NOMEAÇÃO, EM 5 DE JANEIRO DE 2021, AO CARGO DE COMANDANTE DA 16º REGIÃO DA POLICIA MILITAR.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovada em turno único, no dia 16/8/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
37 - Moção de Congratulação nº 38 de 2021 Turno: Único Autor: Silas Professor Processo: 01941/2021	SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR EUDES MARINO OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE ADVOGADO, DESDE 2019, SE DESTACANDO NA ÁREA CIVIL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovada em turno único, no dia 16/8/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
38 - Moção de Congratulação nº 39 de 2021 Turno: Único Autor: Valdmix Silva Processo: 1950/2021	SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O TENENTE OSVANDO JOSÉ DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO 28º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS COMO SECRETÁRIO E ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em Turno único, o Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 39/2021.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovada em turno único, no dia 16/8/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.