Matérias da Ordem do Dia (29ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O TENENTE OSVANDO JOSÉ DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO 28º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS COMO SECRETÁRIO E ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em Turno único, o Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 39/2021.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR EUDES MARINO OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE ADVOGADO, DESDE 2019, SE DESTACANDO NA ÁREA CIVIL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O CORONEL TERENCE PABLINO FLORIANO GUIMARÃES PELA SUA NOMEAÇÃO, EM 5 DE JANEIRO DE 2021, AO CARGO DE COMANDANTE DA 16º REGIÃO DA POLICIA MILITAR.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O TENENTE CORONEL AMERSON CÉSAR LOURENÇO BRAGA PELA SUA NOMEAÇÃO, EM 5 DE JANEIRO DE 2021, AO CARGO DE COMANDANTE DO 28º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ALINE BRUM DE ALMEIDA DEL NERO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE CIRURGIÃ DENTISTA, DESDE O ANO DE 2013.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA FRANCIELE RODRIGUES PERES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO COMO INFLUENCIADORA DIGITAL, DESENVOLVENDO SEUS TRABALHOS POR MEIO DO INSTAGRAM NO PERFIL @FRAN_PERES_.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em Turno único, o Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 34/2021.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ENOQUE GONÇALVES PEREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE POLICIAL MILITAR, DESDE 2010, SE DESTACANDO NA IDENTIFICAÇÃO VEICULAR E DOCUMENTOSCOPIA

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR AS INSTALAÇÕES DE TRÊS A QUATRO REDUTORES DE VELOCIDADE
(QUEBRA-MOLAS), AO LONGO DA AVENIDA ARLINDO JOSÉ SOUTO, BAIRRO SANTA CLARA, EM LOCAIS QUE A COMISSÃO DE TRÂNSITO MUNICIPAL ENTENDER MAIS ESTRATÉGICO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE OU ATERRO QUE VENHA A LIGAR O LOTE 24 DO PROJETO DE ASSENTAMENTO TAMBORIL DE PROPRIEDADE DA SENHORA ALDENORA BARBOSA DA SILVA À ESTRADA PRINCIPAL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECONHECIMENTO DOS EDUCADORES DE TRÂNSITO (INSTRUTORES DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES) COMO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA QUE POSSAM SER CONTEMPLADOS COM A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade, nos termos do §2º do artigo 174 do Regimento Interno desta Casa, os Requerimentos de n.ºs: 593 e 589/2021, foram reunidos por conexão e serão apreciados simultaneamente, sendo que serão votados separados, por ser mais amplo, primeiramente, será votado o Requerimento n.º 593/2021. Aprovado o Requerimento n.º 593/2021 o Requerimento n.º 589/2021 estará prejudicado, nos termos do inciso III do artigo 286 do Regimento Interno. Rejeitado o Requerimento n.º 593/2021 será votado o Requerimento n.º 589, de imediato.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19 A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DOS CFC’S (CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES) AUTO ESCOLAS, NESTE MUNICÍPIO.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade, nos termos do §2º do artigo 174 do Regimento Interno desta Casa, os Requerimentos de n.ºs: 593 e 589/2021 foram reunidos por conexão e serão apreciados simultaneamente, sendo que serão votados separados, por ser mais amplo, primeiramente, será votado o Requerimento n.º 593/2021. Aprovado o Requerimento n.º 593/2021 o Requerimento n.º 589/2021 estará prejudicado, nos termos do inciso III do artigo 286 do Regimento Interno. Rejeitado o Requerimento n.º 593/2021 será votado o Requerimento n.º 589, de imediato.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA COMUM POR LÂMPADAS DE LED NA AV. SÃO JOÃO, NOS TRÊS POSTES PRÓXIMOS AO NÚMERO 805.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS (CALÇADAS) NO TERRENO SITUADO ENTRE AS RUAS PREFEITO JOÃO COSTA E RUA VIRGÍLIO JUSTINIANO RIBEIRO PRÓXIMO A RODOVIÁRIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INSTALAR BANCOS E LIXEIRAS AO LONGO DO CANTEIRO DA AVENIDA VERA LÚCIA ALVES NOGUEIRA, BAIRRO SAGARANA PRÓXIMA A RUA DA ANTENA, SEM PREJUÍZO DO REQUERIMENTO DE Nº 111/2017.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA INCLUÍDO O ATENDIMENTO DE TRATAMENTO DO CANAL DENTÁRIO NOS POSTOS DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETEMINAR QUE SEJA REGULARIZADA A FIAÇÃO DOS POSTES, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1(UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ADOLFO RODRIGUES EM FRETE AO NÚMERO 146 , BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE NO ESPAÇO LOCALIZADO NA AVENIDA CASTELO BRANCO AO LADO DO VIADUTO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AOS NÚMEROS 621 E 677.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR 3 (TRÊS) MACAS HOSPITALARES DE RODINHAS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO CAIC BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DEUNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR 4 (QUATRO) ARMÁRIOS DE ARQUIVO DE 2 (DUAS) PORTAS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO CAIC BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA AGRÔNOMA E
AGRÔNOMOS NO GRUPO PRIORITÁRIO DE IMUNIZAÇÃO PARA A COVID-19, UMA VEZ QUE ESTÃO MUITO EXPOSTOS AO CONTÁGIO DA DOENÇA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE VIDEOMONITORAMENTO (OLHO VIVO) NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA JOÃO DAVI DOS SANTOS, NO BAIRRO MAMOEIRO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA FEIRA LIVRE, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS CANAÃ E NOVO HORIZONTE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM CAMINHÃO PARA TRANSPORTAR RAÇÃO PARA OS PEQUENOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INCLUSÃO DE TODOS OS VIGILANTES QUE ATUAM EM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NO GRUPO PRIORITÁRIO DE IMUNIZAÇÃO PARA A COVID-19, UMA VEZ QUE ESTÃO DIRETAMENTE EXPOSTOS À CONTAMINAÇÃO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARIZA PIREZ DE SOUSA ALVES NO BAIRRO TERRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DAR UMA ATENÇÃO ESPECIAL ÀS UNIDADES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE UNAÍ, A SEGUIR: A. PRÉ ESCOLAR CHAPEUZINHO VERMELHO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR;B. CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL AQUARELA: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA E PINTURA GERAL DA UNIDADE ESCOLAR;
C. CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FREI CECÍLIO: PINTURA GERAL DA UNIDADE ESCOLAR;D. CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL GERALDO JOSÉ MARTINS: CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS DE AULA E PINTURA GERAL DA UNIDADE ESCOLAR;E. ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSÉ DE ANCHIETA: CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO E PINTURA GERAL DA UNIDADE ESCOLAR;F. ESCOLA MUNICIPAL ADÉLIA RODRIGUES MARQUES: CONSTRUÇÃO DA CASA DE APOIO PARA MOTORISTAS;G. ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA REZENDE: CONSTRUÇÃO DA CASA DE APOIO PARA MOTORISTAS E DE 04 (QUATRO) SALAS DE AULA;H. ESCOLA MUNICIPAL TEODORO CAMPOS: CONSTRUÇ

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO ÀGUA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NOSENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE GARANTIR ÁGUA POTÁVEL NATORNEIRA PARA TODOS OS CIDADÃOS RESIDENTES NA ZONA RURAL QUE NÃO POSSUÍREM ESSE BENEFÍCIO DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO SÉRGIO DIAS NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM LOCAL DESTINADO A OFERTAR SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NA FAIXA ETÁRIA ENTRE 18 E 59 ANOS, QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES DE AUTOSSUSTENTABILIDADE OU APOIO FAMILIAR.

INSTITUI A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE PALMEIRINHA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em segundo turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 42/2021.

INSTITUI A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE GARAPUAVA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em segundo turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 41/2021.

INSTITUI A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em segundo turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 40/2021.

INSTITUI A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE RURALMINAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em segundo turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 39/2021.

INSTITUI A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO POVOADO DE CHAPADINHA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em segundo turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 38/2021.

INSTITUI A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em segundo turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 37/2021.

INSTITUI A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em segundo turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 36/2021.