Resumo (28ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos. 

Leitura de texto bíblico.
Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.
Registro e agradecimento de presença e à assistência de telespectadores.
Anúncio de datas comemorativas.
Leitura e aprovação de ata.
Leituras de correspondências e de comunicações.
Apresentação de proposições.
Recepção de personalidade de destaque.
Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.
Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).

Primeira Fase:

a) discussão e votação, em primeiro turno, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 36/2021, de autoria da Vereadora Andréa Machado (CIDADANIA), que institui o Dia Municipal do Aniversário do Distrito de Santo Antônio do Boqueirão;

b) discussão e votação, em primeiro turno, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 37/2021, de autoria do Vereador Cleber Canoa (CIDADANIA), que institui o Dia Municipal do Aniversário do Distrito de Boa Vista de Santa Maria;

c) discussão e votação, em primeiro turno, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 38/2021, de autoria da Vereadora Andréa Machado (CIDADANIA), que institui o Dia Municipal do Aniversário do Povoado de Chapadinha;

d) discussão e votação, em primeiro turno, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 39/2021, de autoria da Vereadora Andréa Machado, que institui o Dia Municipal do Aniversário do Distrito de Ruralminas;

e) discussão e votação, em primeiro turno, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 40/2021, de autoria do Vereador Cleber Canoa (CIDADANIA), que institui o Dia Municipal do Aniversário do Distrito de Pedras de Marilândia;

f) discussão e votação, em primeiro turno, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 41/2021, de autoria do Vereador Cleber Canoa (CIDADANIA), que institui o Dia Municipal do Aniversário do Distrito de Garapuava;

g) discussão e votação, em primeiro turno, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 42/2021, de autoria do Vereador Professor Diego (CIDADANIA), que institui o Dia Municipal do Aniversário do Distrito de Palmeirinha.

Segunda Fase:

a) votação, em turno único, dos Requerimentos de n.ºs: 559, 560, 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576 e 577/2021, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;

b) votação, em turno único, do Requerimento n.º: 568/2021, de autoria Vereador Edimilton Andrade (DEM), que solicita informações que especificam.

Debate sobre matérias da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.
Votação de matérias constantes da pauta da ordem do dia.

Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre: pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna.

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.