Matérias da Ordem do Dia (28ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Processo: 1391/2021
Autor: Andréa Machado
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - na oportunidade será deliberado, em primeiro turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 36/2021.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado o Substitutivo n.º 1 do Projeto Lei n.º 36/2021, em primeiro turno, no dia 9/8/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências. |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Processo: 1392/2021
Autor: Cleber Canoa
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - na oportunidade será deliberado, em primeiro turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 37/2021.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado o Substitutivo n.º 1 do Projeto Lei n.º 37/2021, em primeiro turno, no dia 9/8/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Processo: 1393/2021
Autor: Andréa Machado
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO POVOADO DE CHAPADINHA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - na oportunidade será deliberado, em primeiro turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 38/2021.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado o Substitutivo n.º 1 do Projeto Lei n.º 38/2021, em primeiro turno, no dia 9/8/2021, doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Processo: 1394/2021
Autor: Andréa Machado
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE RURALMINAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - na oportunidade será deliberado, em primeiro turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 39/2021.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado o Substitutivo n.º 1 do Projeto Lei n.º 39/2021, em primeiro turno, no dia 9/8/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Processo: 1395/2021
Autor: Cleber Canoa
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - na oportunidade será deliberado, em primeiro turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 40/2021.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado o Substitutivo n.º 1 do Projeto Lei n.º 40/2021, em primeiro turno, no dia 9/8/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Processo: 1396/2021
Autor: Cleber Canoa
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE GARAPUAVA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - na oportunidade será deliberado, em primeiro turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 41/2021.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado o Substitutivo n.º 1 do Projeto Lei n.º 41/2021, em primeiro turno, no dia 9/8/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Processo: 1397/2021
Autor: Professor Diego
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE PALMEIRINHA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - na oportunidade será deliberado, em primeiro turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 42/2021.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado o Substitutivo n.º 1 do Projeto Lei n.º 42/2021, em primeiro turno, no dia 9/8/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
8 |
Requerimento nº 559 de 2021
Processo: 01838/2021
Autor: Andréa Machado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DEUNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NOSENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA CANABRAVA,POUCO ANTES DE CHEGAR NA RUA BURITIS. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em turno único, no dia 9/8/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
9 |
Requerimento nº 560 de 2021
Processo: 01842/2021
Autor: Dorinha Melgaço
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INSTALAR UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RUA NATAL JUSTINO DA COSTA, BAIRRO CENTRO EM FRENTE AO SUPERMERCADO BRETAS NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em turno único, no dia 9/8/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
10 |
Requerimento nº 561 de 2021
Processo: 01856/2021
Autor: Valdmix Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A FAZENDA SUCURI. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em turno único, no dia 9/8/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
11 |
Requerimento nº 562 de 2021
Processo: 01857/2021
Autor: Andréa Machado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL, BANCOS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA RECOLHER FEZES DOS ANIMAIS, NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM (RUA FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA), MUNICÍPIO DE UNAÍ/MG. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em turno único, no dia 9/8/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
12 |
Requerimento nº 563 de 2021
Processo: 01866/2021
Autor: Edimilton Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JUVÊNCIO CORREIA N° 468, BAIRRO JACILÂNDIA. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em turno único, no dia 9/8/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
13 |
Requerimento nº 564 de 2021
Processo: 01867/2021
Autor: Andréa Machado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO E JARDINAGEM (MATAR PRAGAS QUE ESTÃO NAS ÁRVORES) DA ÁREA VERDE DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM (RUA FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA), MUNICÍPIO DE UNAÍ/MG. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em turno único, no dia 9/8/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
14 |
Requerimento nº 565 de 2021
Processo: 01868/2021
Autor: Edimilton Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, VISANDO ÀS ENTIDADES QUE FIRMARAM PARCERIAS COM O PODER PÚBLICO A ISENÇÃO DE ATOS PRATICADOS PELOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em turno único, no dia 9/8/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
15 |
Requerimento nº 566 de 2021
Processo: 01869/2021
Autor: Edimilton Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA COM APARELHAGEM ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO, PARA ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO DE PACIENTES NO NOSSO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em turno único, no dia 9/8/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
16 |
Requerimento nº 567 de 2021
Processo: 01870/2021
Autor: Edimilton Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O FORNECIMENTO DE GINÁSTICA RÍTMICA E ARTÍSTICA NAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em turno único, no dia 9/8/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
17 |
Requerimento nº 569 de 2021
Processo: 01872/2021
Autor: Edimilton Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO DE FORMA REMOTA À POPULAÇÃO NESSE TEMPO DE PANDEMIA. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em turno único, no dia 9/8/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
18 |
Requerimento nº 570 de 2021
Processo: 01873/2021
Autor: Edimilton Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA QUE DÊ INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE EMPREGAM MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA OU FAMILIAR QUE ESTÃO SOB MEDIDAS PROTETIVAS. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em turno único, no dia 9/8/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
19 |
Requerimento nº 571 de 2021
Processo: 01876/2021
Autor: Nair Dayana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DO PISO DO POSTO DE SAÚDE CANABRAVA, NA RUA JOÃO M CORNÉLIO, NÚMERO 154, NO BAIRRO CANABRAVA, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em turno único, no dia 9/8/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
20 |
Requerimento nº 572 de 2021
Processo: 01878/2021
Autor: Nair Dayana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO A MATA VELHA NA ENTRADA DO CAFUNDÓ, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em turno único, no dia 9/8/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
21 |
Requerimento nº 573 de 2021
Processo: 01879/2021
Autor: Edimilton Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O CONSERTO DOS PASSEIOS PÚBLICOS (CALÇADAS) NA RUA DJALMA TORRES PRÓXIMO AO N° 87, E ONDE CARECER DE TAL SERVIÇO. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em turno único, no dia 9/8/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
22 |
Requerimento nº 574 de 2021
Processo: 01886/2021
Autor: Paulo Cesar Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA TODOS OS FEIRANTES, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em turno único, no dia 9/8/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
23 |
Requerimento nº 575 de 2021
Processo: 01895/2021
Autor: Professor Diego
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE DRENAGEM PARA EVITAR A ACUMULAÇÃO DE ÁGUAS, BEM COMO LODO E MAU CHEIRO AO LONGO DA RUA DAS CAJARANAS, BAIRRO PRIMAVERA. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em turno único, no dia 9/8/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
24 |
Requerimento nº 576 de 2021
Processo: 01898/2021
Autor: Rafhael de Paulo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PARE NO CRUZAMENTO DAS RUAS FRANCISCO SÉRGIO DIAS COM RUI BARBOSA, FRANCISCO SÉRGIO DIAS COM MARECHAL RONDON E MIGUEL FERREIRA RODRIGUES COM MARECHAL RONDON NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em turno único, no dia 9/8/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
25 |
Requerimento nº 577 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Cesar Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CATA-TRECO, EM NOSSO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em turno único, no dia 9/8/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
26 |
Requerimento nº 568 de 2021
Processo: 01871/2021
Autor: Edimilton Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES OU CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DOS IMÓVEIS NA RUA ITAOBI, NO BAIRRO KAMAYURÁ, QUE CONTENHAM O MOTIVO REAL PELO QUAL OS PROPRIETÁRIOS ESTÃO IMPEDIDOS QUE INICIAR COM A CONSTRUÇÃO DOS IMÓVEIS. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em turno único, no dia 9/8/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |