Matérias da Ordem do Dia (21ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR UM MUTIRÃO DE MÁQUINAS NOS ASSENTAMENTOS, NESTE MUNICÍPIO.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Substitutivo n.º 1 do Requerimento n.º 381/2021, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), que solicita providência que especifica.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE COMPLETA (FUTEBOL DE SALÃO, VOLEIBOL) PARA OS MORADORES DO BAIRRO PARQUE CANABRAVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI VISANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REATIVAÇÃO DO SEMÁFORO NA RUA ALDEIA COM ESQUINA COM A RUA FREI CECÍLIO BAIRRO CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CIRÍACO MARTINS NO BAIRRO VILA SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), NA AV. JÚLIO RIBEIRO DOS SANTOS, EM FRENTE AO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA O SUPERMERCADO KILÃO, BAIRRO NOV A CANAÃ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA POTIKITAN, PRÓXIMO AO NÚMERO 87, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A JARDINAGEM E A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS JUNTO À PRAÇA DO BAIRRO CURVA DO RIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA FREI CECÍLIO EM FRENTE AO NÚMERO 523, BAIRRO CACHOEIRA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE GARANTIR ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA PESSOAS QUE CONTRAÍRAM A COVID-19, PARA TODOS QUE PERDERAM FAMILIARES ACOMETIDOS PELA COVID-19 E PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONAVÍRUS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO PÓS-COVID , PARA TODAS AS PESSOAS QUE ADQUIRIAM A DOENÇA E PERMANECERAM COM ALGUMA SEQUELA APÓS ALTA HOSPITALAR E/OU RECUPERAÇÃO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE MELHORAR O ACESSO PARA CADEIRANTES, COM RAMPAS , PORTAS DE ENTRADAS E DOS CONSULTÓRIOS MAIS LARGAS (A FIM DE QUE A CADEIRA DE RODAS POSSA ENTRAR) E BANHEIROS COM ACESSIBILIDADE EM TODOS OS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DE UNAÍ(MG).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA COMPLETA (PODA E CAPINA) NAS VIAS SITUADAS NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL NENÉM GAYA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INSTALAR UM POSTO AVANÇADO DE COLETA EXTERNA-PACE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA INCLUÍDO O SÍMBOLO DE AUTISMO NAS PLACAS DE PRIORIDADE DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA INSTALADO PLAYGROUND INFANTIL E SEJA FEITO TABULEIRO DE JOGO DE XADREZ NAS MESAS DE CONCRETO DA PRAÇA DO CORGUINHO, SITUADO NA RUA JOÃO MENDES CORNÉLIO, NO BAIRRO CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, PARA OS FUNCIONÁRIOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ – APAE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODO O CALÇADÃO DO CÓRREGO CANABRAVA (CORGUINHO).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O REBAIXAMENTO DE GUIAS EM TODO O CALÇADÃO DO CÓRREGO CANABRAVA (CORGUINHO), A FIM DE FACILITAR A LOCOMOÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO-SAAE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE IMPEDIR A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA AOS INADIMPLENTES, BEM COMO, ESTABELECER CONDIÇÕES ESPECIAIS DE RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS, COMO PARCELAMENTO EM ATÉ 36 VEZES SEM A INCIDÊNCIA DE JUROS E MULTA, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DA COVID-19.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARTE, NO BAIRRO PARK RESIDENCIAL CANABRAVA, E DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO QUE CARECEM DESTE SERVIÇO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DE DESCARTE DE LIXO JOGADOS EM LUGARES INADEQUADOS, NO NOSSO MUNICÍPIO.

RECONHECE A ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ EM TEMPO DE CRISE OCASIONADA POR MOLÉSTIA CONTAGIOSA, EPIDEMIA, PANDEMIA OU CATÁSTROFE NATURAL.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 23/2021, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PSL) e Outros Vereadores, que reconhece a atividade religiosa como essencial para a população do Município de Unaí em tempo de crise ocasionada por moléstia contagiosa, epidemia, pandemia ou catástrofe natural.

ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Parecer n.º 120/2021, emitido pela Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, com relatoria da Vereadora Andréa Machado (CIDADANIA), favorável à Mensagem n.º 57/2021, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que encaminha razões de impedimento técnico à exeucção da Emenda Parlamentar nº 44/2021, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSD), no valor de R$ 27.966,24, destinada a transferência de recursos à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Unaí – Apae –, na forma de auxílio para equipar uma sala ambulatorial de reabilitação pulmonar, constante do Apêndice da Lei Orçamentária Anual de 2021.

ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Parecer n.º 134/2021, emitido pela Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, com a relatoria da Vereadora Dorinha Melgaço (PSL), favorável à Mensagem n.º 56/2021, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que encaminha razões de impedimento técnico à execução da Emenda Parlamentar nº 59/2021, de autoria da Ex- Vereadora Shilma Nunes (PSD), no valor de R$ 40.000,00, destinada a transferência de recursos à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Unaí – Apae – para custeio, constante do Apêndice da Lei Orçamentária Anual de 2021.

ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Parecer n.º 119/2021, emitido pela Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, com a relatoria da Vereadora Andréa Machado (CIDADANIA), favorável à Mensagem n.º 55/2021, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que encaminha razões de impedimento técnico à execução da Emenda Parlamentar nº 23/2021, de autoria do Vereador Petrônio Nego Rocha (AVANTE), no valor de R$ 127.966,24, destinada à transferência de recursos à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Unaí – Apae –, na forma de auxílio para equipar uma sala ambulatorial de reabilitação pulmonar, constante do Apêndice da Lei Orçamentária Anual de 2021.

ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Parecer n.º 118/2021, emitido pela Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, com a relatoria da Vereadora Andréa Machado (CIDADANIA), favorável à Mensagem n.º 54/2021, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que encaminha razões de impedimento técnico à execução da Emenda Parlamentar nº 30/2021, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), no valor de R$ 40.000,00, destinada à transferência de recursos na forma de auxílio à Associação Muladeiros de Unaí para cobertura de barracão destinado às Atividades Culturais promovidas pela Entidade, constante do Apêndice da Lei Orçamentária Anual de 2021.

ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Parecer n.º 133/2021, emitido pela Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, com a relatoria da Vereadora Dorinha Melgaço (PSL), favorável à Mensagem n.º 53/2021, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que encaminha impedimento técnico à execução da Emenda Parlamentar nº 79/2021, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PSDB), no valor de R$ 20.000,00, destinada a construção de um parque infantil ao ar livre na Praça das Chácaras Parque Areia, constante do Apêndice da Lei Orçamentária Anual de 2021.

ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Parecer n.º 125/2021, emitido pela Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, com relatoria da Vereadora Andréa Machado (CIDADANIA), favorável à Mensagem n.º 52/2021, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que encaminha razões de impedimento técnico à execução da Emenda Parlamentar nº 37/2021, de autoria do Vereador Professor Diego (CIDADANIA), no valor de R$ 13.000,00, destinada à construção de uma academia ao ar livre no Distrito de Palmeirinha Velha, constante do Apêndice da Lei Orçamentária Anual de 2021.

ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Parecer n.º 147/2021, emitido pela Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, com a relatoria da Vereadora Andréa Machado (CIDADANIA), favorável à Mensagem n.º 51/2021, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que encaminha razões de impedimento técnico à execução da Emenda Parlamentar nº 71/2021, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PSDB), no valor de R$ 18.000,00, destinada a implantação de uma academia ao ar livre na Associação do Agricultores Rurais do Projeto de Assentamento Florestan Fernandes, constante do Apêndice da Lei Orçamentária Anual de 2021.

ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Parecer n.º 126/2021, emitido pela Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, com relatoria da Vereadora Andréa Machado (CIDADANIA), favorável à Mensagem n.º 50/2021, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que encaminha razões de impedimento técnico à execução da Emenda Parlamentar nº 75/2021, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PSDB), no valor de R$ 20.000,00, destinada a implantação de uma academia ao ar livre no espaço reservado para a Praça Pública do Bairro Sagrada Família, constante do Apêndice da Lei Orçamentária Anual de 2021.

ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Parecer n.º 132/2021, emitido pela Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, com a relatoria da Vereadora Dorinha Melgaço (PSL), favorável à Mensagem n.º 49/2021, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que encaminha razões de impedimento técnico à execução da Emenda Parlamentar nº 49/2021, de autoria da Vereadora Andréa Machado (CIDADANIA), no valor de R$ 16.905,00, destinada à instalação de playground na Praça do Distrito de Ruralminas, constante do Apêndice da Lei Orçamentária Anual de 2021.

ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Parecer n.º 124/2021, emitido pela Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, com a relatoria da Vereadora Andréa Machado (CIDADANIA), favorável à Mensagem n.º 48/2021, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que encaminha as razões de impedimento técnico à execução da Emenda Parlamentar nº 35/2021, de autoria do Vereador Professor Diego (CIDADANIA), no valor de R$ 17.000,00, destinada a Construção de um Parque Infantil no Distrito de Palmeirinha Nova, constante do Apêndice da Lei Orçamentária Anual de 2021.

ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Parecer n.º123/2021, emitido pela Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, com a relatoria da Vereadora Andréa Machado (CIDADANIA), favorável à Mensagem n.º 47/2021, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que encaminha as razões de impedimento técnico à execução da Emenda Parlamentar nº 31/2021, de autoria do Vereador Professor Diego (CIDADANIA), no valor de R$ 15.966,24, destinada a Construção de uma Praça no Bairro Loteamento Rio Preto, constante do Apêndice da Lei Orçamentária Anual de 2021.

ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Parecer n.º 131/202, emitido pela Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, com a relatoria da Vereadora Dorinha Melgaço (PSL), favorável à Mensagem n.º 46/2021, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que encaminha as razões de impedimento técnico à execução da Emenda Parlamentar nº 50/2021, de autoria da Vereadora Andréa Machado (CIDADANIA), no valor de R$ 16.905,00, destinada a instalação de playground na Praça do Povoado de Chapadinha, constante do Apêndice da Lei Orçamentária Anual de 2021.

ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Parecer n.º 122/2021, emitido pela Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, com a relatoria da Vereadora Andréa Machado (CIDADANIA), favorável à Mensagem n.º 45/2021, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que encaminha as razões de impedimento técnico à execução da Emenda Parlamentar nº 25/2021, de autoria do Vereador Carlinhos do Demóstenes (CIDADANIA), no valor de R$ 20.000,00, destinada a aquisição de caixa d’água destinado aos Moradores da Associação dos Pequenos Produtores Rurais São Sebastião, constante do Apêndice da Lei Orçamentária Anual de 2021.

ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Parecer n.º 130/2021, emitido pela Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, com a relatoria da Vereadora Dorinha Melgaço (PSL), favorável à Mensagem n.º 44/2021, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que encaminha razões de impedimento técnico à execução da Emenda Parlamentar nº 16/2021, de autoria do Ex–Vereador Valdir Porto (CIDADANIA), no valor de R$ 27.966,24, destinada a perfuração de poço artesiano e instalação de bomba e caixa d’água destinado aos Moradores da Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Rocinha, Samambaia e outros, constante do Apêndice da Lei Orçamentária Anual de 2021.

ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Parecer n.º 121/2021, emitido pela Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, com a relatoria da Vereadora Andréa Machado (CIDADANIA), favorável à Mensagem n.º 43/2021, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que encaminha razões de impedimento técnico à execução da Emenda Parlamentar nº 15/2021, de autoria do Ex–Vereador Valdir Porto (CIDADANIA), no valor de R$ 30.000,00, destinada a perfuração de poço artesiano e instalação de bomba e caixa d’água destinado aos Moradores da Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Taquaril, Campinas e outros, constante do Apêndice da Lei Orçamentária Anual de 2021.

ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Parecer n.º 129/2021, emitido pela Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, com a relatoria da Vereadora Dorinha Melgaço (PSL), favorável à aprovação da Mensagem n.º 42/2021, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que encaminha à esta Casa as razões de impedimento técnico à execução da Emenda Parlamentar nº 42/2021, de autoria do Ex–Vereador Tião do Rodo (PSDB), destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae –, para implantação de uma brinquedoteca, no valor de R$ 68.000,00, constante do Apêndice da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021 (Lei Municipal n.º 3.355, de 30 de dezembro de 2020).

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL A SENHORA MIRNA IAMAMURA CARRARA MATSUURA.

CONCEDE ODIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL À SENHORA MARIA GLÓRIA DA CUNHA SOARES.