Resumo (15ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 12/04/2021 - 14:00
Encerramento: 12/04/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Arara / PSD
Vice-Presidente: Professor Diego / CIDADANIA
1º Secretário: Eugênio Ferreira / SOLIDARIEDADE
1ª Secretária: Silas Professor / PSDB



Expedientes
I - Abertura:

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

II - Pequeno Expediente:

Leitura de texto bíblico.
Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.
Registro e agradecimento de presença e à assistência de telespectadores.
Anúncio de datas comemorativas.
Leitura e aprovação de ata.
Leituras de correspondências e de comunicações.
Apresentação de proposições.
Recepção de personalidade de destaque.
Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.
Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).

IV - Discussão da Pauta:

Debate sobre matérias da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

 

V - Discussão da Pauta:

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.
Votação de matérias constantes da pauta da ordem do dia.

VI - Grande Expediente:

Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre: pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna.

VII - Questão de Ordem:

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Turno: Único
Autor: José Gomes Branquinho
Processo: 0860/2021
AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO EXERCÍCIO DE 2021.
Matéria não votada
2 - Mensagem nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: José Gomes Branquinho
Processo: 0849/2021
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
3 - Mensagem nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: José Gomes Branquinho
Processo: 0850/2021
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
4 - Mensagem nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: José Gomes Branquinho
Processo: 0851/2021
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
5 - Mensagem nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: José Gomes Branquinho
Processo: 0852/2021
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
6 - Mensagem nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: José Gomes Branquinho
Processo: 0853/2021
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
7 - Mensagem nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: José Gomes Branquinho
Processo: 0854/2021
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
8 - Mensagem nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: José Gomes Branquinho
Processo: 0855/2021
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulo Arara
Processo: 641/2021
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO JOVEM CARLOS EDUARDO FERREIRA.


Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 3/2021.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 249 de 2021
Turno: Único
Autores: Ronei do Novo Horizonte, Dorinha Melgaço, Eugênio Ferreira, Petrônio Nêgo Rocha, Rafhael de Paulo
Processo: 00803/2021
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS VEREADOR PAULO ARARA, A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE PARA ENTREGA DE CERTIFICADOS EM HOMENAGEM AO DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO, A SER REALIZADO NO DIA 05 DE MAIO DE 2021, ÀS 19 HORAS.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 250 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronei do Novo Horizonte
Processo: 00817/2021
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA CRIADO UM AUXILIO EMERGENCIAL MUNICIPAL EM FAVOR DE TODAS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA, EM VIRTUDE DOS IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS CAUSADOS PELA PANDEMIA DO COVID 19.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 251 de 2021
Turno: Único
Autor: Rafhael de Paulo
Processo: 00820/2021
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ACRE NO BAIRRO BELA VISTA.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 252 de 2021
Turno: Único
Autor: Rafhael de Paulo
Processo: 00821/2021
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA (PODA, CAPINA E RETIRADA DO LIXO DEPOSITADO POR MORADORES), BEM COMO DEDETIZAÇÃO DOS TERRENOS MUNICIPAIS SITUADO AS MARGENS DA SERRA DO TAQUARIL NA RUA ARARAS NO BAIRRO PARQUE CANABRAVA 2.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 253 de 2021
Turno: Único
Autor: Rafhael de Paulo
Processo: 00822/2021
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ACRE NO BAIRRO BELA VISTA.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 254 de 2021
Turno: Único
Autor: Rafhael de Paulo
Processo: 00823/2021
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA (PODA E CAPINA), BEM COMO DEDETIZAÇÃO DOS TERRENOS MUNICIPAIS SITUADO ÀS MARGENS DA RUA ACRE NO BAIRRO BELA VISTA.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 255 de 2021
Turno: Único
Autor: Rafhael de Paulo
Processo: 00824/2021
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA RECOLOCADO O MEIO-FIO QUE A ENXURRADA LEVOU NA RUA DAS ARARAS EQUINA COM A RUA PELICANO NO BAIRRO PARQUE PRIMAVERA 2.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 256 de 2021
Turno: Único
Autor: Valdmix Silva
Processo: 00826/2021
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE VIDEOMONITORAMENTO (OLHO VIVO) NAS IMEDIAÇÕES DO BANCO DO BRASIL.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 257 de 2021
Turno: Único
Autor: Valdmix Silva
Processo: 00827/2021
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE INSTALAR CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO (OLHO VIVO) NA RODOVIA BR-251, MAIS ESPECIFICAMENTE NA SAÍDA DE UNAÍ À PARACATU/MG E DE UNAÍ À BRASÍLIA/DF.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 258 de 2021
Turno: Único
Autor: Valdmix Silva
Processo: 00828/2021
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE VIDEOMONITORAMENTO (OLHO VIVO) NAS IMEDIAÇÕES DO VIADUTO LOCALIZADO NA BR-251, QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS CANAÃ, NOVO HORIZONTE, IÚNA, CIDADE NOVA E D’LOURDES.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 259 de 2021
Turno: Único
Autor: Valdmix Silva
Processo: 00829/2021
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO ECONÔMICO/FINANCEIRA QUE SE INSTALOU EM NOSSO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2).
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 260 de 2021
Turno: Único
Autor: Andréa Machado
Processo: 00830/2021
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NOSENTIDO DE DETERMINAR A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA A POPULAÇÃO CARENTE QUE ESTEJAMPASSANDO NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE UNAÍ MG.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 261 de 2021
Turno: Único
Autor: Andréa Machado
Processo: 00864/2021
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA INCLUÍDO O SISTEMA DE DRIVE-THRU PARA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID19, A FIM DE QUE A POPULAÇÃO POSSA SER VACINADA DENTRO DO SEU VEÍCULO.
Matéria não votada