SAPL - Câmara Municipal de Unaí

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária

Abertura: 05/04/2021 - 14:00

Encerramento: 05/04/2021 -

Conteúdo Multimídia

Audio: https://edemocracia.unai.mg.leg.br/audiencias/sala/242

Video: https://www.youtube.com/watch?v=ZvmjnlaapIg

Mesa Diretora

Presidente: Paulo Arara / PSD

Vice-Presidente: Professor Diego / CIDADANIA

1º Secretário: Eugênio Ferreira / SOLIDARIEDADE

1ª Secretária: Silas Professor / PSDB

Expedientes

I - Abertura: Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.
II - Pequeno Expediente: Leitura de texto bíblico. Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras. Registro e agradecimento de presença e à assistência de telespectadores. Anúncio de datas comemorativas. Leitura e aprovação de ata. Leituras de correspondências e de comunicações. Apresentação de proposições. Recepção de personalidade de destaque. Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado. Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).
IV - Discussão da Pauta: Debate sobre matérias da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.
V - Discussão da Pauta: Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário. Votação de matérias constantes da pauta da ordem do dia.
VI - Grande Expediente: Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre: pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna.
VII - Questão de Ordem: Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 227 de 2021 Turno: Único Autor: Edimilton Andrade Processo: 00733/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NA CAIXA DÁGUA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.	Matéria não votada
2 - Requerimento nº 228 de 2021 Turno: Único Autor: Edimilton Andrade Processo: 00734/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR UMA LINHA DE TRANSMISSÃO EFICIENTE DISTRIBUÍDA POR SETORES COMERCIAIS, SOBRE OS DECRETOS MUNICIPAIS EMITIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ.	Matéria não votada
3 - Requerimento nº 229 de 2021 Turno: Único Autor: Silas Professor Processo: 00750/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NOS ENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA AUTOMOVEIS JUNTO À UNIDADE BÁSICADE SAÚDE - UBS LOCALIZADA NO DISTRITO DE GARAPUAVA.	Matéria não votada
4 - Requerimento nº 230 de 2021 Turno: Único Autor: Ronei do Novo Horizonte Processo: 00755/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR A CONTRATAÇÃO DE 2 (DOIS) MÉDICOS PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES DO CENTRO DE ATENDIMENTO DO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, LOCALIZADO NO CAIC.	Matéria não votada
5 - Requerimento nº 231 de 2021 Turno: Único Autor: Nair Dayana Processo: 00769/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NOS ASSENTAMENTOS SÃO PEDRO CIPÓ, BREJINHO, FLORESTAL FERNANDES, CURRAL DO FOGO, ESTRELA GUIA, RIBAMAR, MENINO JESUS, CAMPO VERDE, JIBOIA, BARREIRINHO, SANTA MARTA, SANTA CLARA E SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO.	Matéria não votada
6 - Requerimento nº 232 de 2021 Turno: Único Autor: Nair Dayana Processo: 00771/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA CONTENDO ILUMINAÇÃO, PLAYGROUND INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE, BANCOS E LIXEIRAS EM FRENTE AO ZOONOSE NA AVENIDA DO SOL, BAIRRO PARQUE CANABRAVA, NESTE MUNICÍPIO.	Matéria não votada
7 - Requerimento nº 233 de 2021 Turno: Único Autor: Rafhael de Paulo Processo: 00774/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE COLOCAR ILUMINAÇÃO NOS POSTES QUE FORAM INSTALADOS DESDE QUE FOI FINALIZADA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA EXTENSÃO DA AVENIDA PRINCESA ISABEL ATÉ O SETOR CAPIM BRANCO, AO LADO DO MART MINAS.	Matéria não votada
8 - Requerimento nº 234 de 2021 Turno: Único Autor: Cleber Canoa Processo: 00782/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A VACINAÇÃO PRIORITÁRIA DE TODOS OS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA, SENDO ELES: POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, POLÍCIA PENAL, AGENTE SÓCIO EDUCATIVO, NESTE MUNICÍPIO.	Matéria não votada
9 - Requerimento nº 235 de 2021 Turno: Único Autor: Edimilton Andrade Processo: 00786/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O CERCAMENTO DE MURO OU TELA, EM TODAS AS CAIXAS DÁGUA NOS DISTRITOS E POVOADOS DO NOSSO MUNICÍPIO.	Matéria não votada
10 - Requerimento nº 236 de 2021 Turno: Único Autor: Edimilton Andrade	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O CERCAMENTO DE MURO OU TELA, EM TODAS AS CAIXAS DÁGUA NOS BAIRROS DO NOSSO MUNICÍPIO.	Matéria não votada
11 - Requerimento nº 237 de 2021 Turno: Único Autor: Andréa Machado Processo: 00797/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS , MINISTRO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA E AO SENHOR ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO, DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA (DNIT), PARA QUE PROVIDENCIEM A REPARAÇÃO/MANUTENÇÃO DA RODOVIA BR-251 (SENTIDO UNAÍ-BRASÍLIA), DA SAÍDA DE UNAÍ ATÉ O POSTO ARREPENDIDO, UMA VEZ QUE A ESTRADA ESTÁ REPLETA DE BURACOS, CAUSANDO DIVERSOS ACIDENTES E DANOS AOS VEÍCULOS QUE ALI TRAFEGAM.	Matéria não votada
12 - Requerimento nº 238 de 2021 Turno: Único Autor: Andréa Machado Processo: 00796/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NOSENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) SEMÁFORO NA ESQUINA ENTRE A RUA FREI CECÍLIO COM A RUA ALDEIA, BAIRRO CACHOEIRA.	Matéria não votada
13 - Requerimento nº 239 de 2021 Turno: Único Autores: Andréa Machado, Eugênio Ferreira, Petrônio Nêgo Rocha, Professor Diego, Valdmix Silva Processo: 00798/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO COVID-19.	Matéria não votada
14 - Requerimento nº 240 de 2021 Turno: Único Autor: Andréa Machado Processo: 00799/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19, PARA TODAS AS PESSOAS QUE POSSUEM COMORBIDADE (CÂNCER, DIABETES, PESSOAS QUE FAZEM HEMODIÁLISE , HIPERTENSÃO, ASMA, ETC.	Matéria não votada
15 - Requerimento nº 244 de 2021 Turno: Único Autor: Andréa Machado Processo: 00723/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NOSENTIDO DE DETERMINAR A ORGANIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO COM A CLASSE DOS COMERCIANTES E EMPRESÁRIOSDO MUNICÍPIO DE UNAÍ, A FIM DE QUE SEJAM ENCONTRADAS SOLUÇÕES DE FRACIONAMENTO E/OU ISENÇÃO DEIMPOSTOS AOS MESMOS, COM O INTUITO DE D IMINUIR OS PREJUÍZOS CAUSADOS EM RAZÃO DA CRISE INSTALADAPELA PANDEMIA COVID 19.	Matéria não votada
16 - Moção de Congratulação nº 14 de 2021 Autor: Edimilton Andrade Processo: 00801/2021	SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR RAFAEL MARTINS TORRES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE PERSONAL TRAINER, DESDE JANEIRO DE 2014.	Matéria não votada
17 - Moção de Congratulação nº 15 de 2021 Autor: Edimilton Andrade Processo: 00802/2021	SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA LAISA CRISTINA ARAÚJO MOTA TORRES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM DESENVOLVENDO EM NOSSO MUNICÍPIO COMO MÉDICA VETERINÁRIA, DESDE 2017.	Matéria não votada

Resumo (14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)