Resumo (4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 26/01/2009 - 19:00
Encerramento: 26/01/2009 - 22:30



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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2009
Turno: Único
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 44/2009
AUTORIZA A AMORTIZAÇÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS QUE ESPECIFICA.


Obs.: AUTORIZA A AMORTIZAÇÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 6 de 2009
Turno: Único
Autor: Ilton Campos
Processo: 59/2009
SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DE UNAÍ, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROCEDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PISTA PRINCIPAL QUE LIGA A MG 188 ATÉ O BAIRRO ÁGUA BRANCA.


Obs.: SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROCEDA À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PISTA PRINCIPAL QUE LIGA A MG 188 ATÉ O BAIRRO ÁGUA BRANCA.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 7 de 2009
Turno: Único
Autor: Ilton Campos
Processo: 61/2009
SEJA SOLICITADO AO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS AINDA NÃO PAVIMENTADAS DOS BAIRROS CIDADE NOVA, KAMAYURÁ E RIVIERA PARK.


Obs.: SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS AINDA NÃO PAVIMENTADAS DOS SEGUINTES BAIRROS: CIDADE NOVA, KAMAYURÁ E RIVIERA PARK.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 8 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Zé da Estrada
Processo: 63/2009
SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE UM NOVO CRUZEIRO COM A IMAGEM DE CRISTO NA SERRA DO TAQUARIL, ONDE SE ENCONTRAVA O ANTIGO.


Obs.: SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE UM NOVO CRUZEIRO COM A IMAGEM DE CRISTO, NA SERRA DO TAQUARIL, ONDE SE ENCONTRAVA O ANTIGO.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 9 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Euler Braga
Processo: 69/2009
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNCIPAL DE UNAI, O SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A QUADRA E A ÁREA DE ENTRETENIMENTO DO BAIRRO PRIMAVERA.


Obs.: SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DA QUADRA E DA ÁREA DE ENTRETENIMENTO DO BAIRRO PRIMAVERA.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 10 de 2009
Turno: Único
Autor: Paulo Arara
Processo: 72/2009
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO JOSÉ PEDRO.


Obs.: SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO JOSÉ PEDRO.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 12 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador José Inácio
Processo: 75/2009
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, A SINALIZAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE TODAS AS RUAS DA CIDADE DE UNAÍ.


Obs.: SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SINALIZAÇÃO DE INDENTIFICADOR DE TODAS AS RUAS DESTA CIDADE.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 13 de 2009
Autor: Ilton Campos
Processo: 77/2009
SEJA SOLICITADO AO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE E À CEMIG, A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ONDE COUBER, NA AVENIDA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NO TRECHO QUE COMPREENDE O CALÇADÃO DO "COOPER", LOCALIZADO ÀS MARGENS DO CÓRREGO CANABRAVA.


Obs.: SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE E À CEMIG, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ONDE COUBER NA AVENIDA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NO TRECHO QUE COMPREENDE O CALÇADÃO DO "COOPER", LOCALIZADO ÀS MARGENS DO CÓRREGO CANABRAVA.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 14 de 2009
Turno: Único
Autor: Ilton Campos
Processo: 78/2009
SEJA SOLICITADO DO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DE UNAÍ, A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL EM PROL DA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA PARA CICLISTAS E PEDESTRES NA BR 188, A PARTIR DA PONTE ABDOM DA SILVA SALGADO, SOBRE O RIO PRETO ATÉ O BAIRRO MAMOEIRO.


Obs.: SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO, JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, EM PROL DA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA PARA CICLISTAS E PEDESTRES NA BR 188, A PARTIR DA PONTE ABDOM DA SILVA SALGADO, SOBRE O RIO PRETO ATÉ O BAIRRO MAMOEIRO.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 15 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador José Inácio
Processo: 74/2009
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, A CONSTRUÇÃO DE UM SONORIZADOR DE TRÂNSITO PRÓXIMO AO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) CONSTRUÍDO NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, EM FRENTE AO N.° 83.


Obs.: SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM SONORIZADOR DE TRÂNSITO PRÓXIMO AO REDUTOR DE VELOCIDADE "QUEBRA MOLAS" CONSTRUÍDO NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, EM FRENTE AO N.° 83.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 18 de 2009
Turno: Único
Autor: Paulo Arara
Processo: 91/2009
SEJA SOLICITADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DAS RUAS VENINA RAMOS AGUIAR, ANTÔNIO RODRIGUES BARBOSA, NITERÓI, MANOEL PEREIRA SANTANA, DAS PEDRAS E PARTE DA JOSÉ DO PATROCÍNIO, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO ITAPUÃ.


Obs.: SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: VENINA RAMOS AGUIAR; ANTÔNIO RODRIGUES BARBOSA; NITERÓI; MANOEL PEREIRA SANTANA, DAS PEDRAS E UMA PARTE DA JOSÉ DO PATROCÍNIO, TODAS SITUADAS NO BAIRRO ITAPUÃ.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 5 de 2009
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 57/2009
QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR EDSON ROBERTO TIBURCIO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO ITAPUÃ, CÓPIA DA ATA DA REUNIÃO DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO QUE DELIBEROU SOBRE A FUSÃO AO BAIRRO ITAPUÃ DAS RUAS RIO PRETO, EDUARDO RODRIGUES BARBOSA, GERSON RODRIGUES GONDIM, AFONSO PENA, NATAL JUSTINO DA COSTA E JOÃO PINHEIRO, TENDO EM VISTA QUE AS MESMAS PERTENCIAM AO CENTRO.


Obs.: SEJA SOLICITADO DO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO ITAPUÃ, SENHOR EDSON ROBERTO TIBURCIO, CÓPIA DA ATA DA REUNIÃO DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO QUE DELIBEROU SOBRE A FUSÃO AO BAIRRO ITAPUÃ DAS SEGUINTES RUAS: RIO PRETO, EDUARDO RODRIGUES BARBOSA, GERSON RODRIGUES GONDIM, AFONSO PENA, NATAL JUSTINO DA COSTA E JOÃO PINHEIRO, TENDO EM VISTA QUE AS MESMAS PERTENCIAM AO BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 16 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Euler Braga
Processo: 89/2009
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, O SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DO BAIRRO CANABRAVA.


Obs.: SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DO BAIRRO CANABRAVA.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 17 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Euler Braga
Processo: 90/2009
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, O SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM SEMÁFORO NA RUA PARACATU ESQUINA COM A RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, LOCALIZADAS NO CENTRO DA CIDADE.


Obs.: SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM SEMÁFORO NA RUA PARACATU ESQUINA COM A RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, LOCALIZADAS NO CENTRO DA CIDADE.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 19 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Euler Braga
Processo: 92/2009
QUE SEJA SOLICITADO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, O SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INSTALAR 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VIRGÍLIO JUSTINIANO RIBEIRO, ALTURA DO N.° 1.282, NO BAIRRO BARROCA.


Obs.: SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INSTALAR 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VIRGÍLIO JUSTINIANO RIBEIRO, ALTURA DO N.° 1.282, NO BAIRRO BARROCA.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 11 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador José Inácio
Processo: 73/2009
REQUER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS CÓPIA DA GRAVAÇÃO, EM ÁUDIO E VÍDEO, BEM COMO DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, EM QUE COMPARECEU O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, ANTÉRIO MÂNICA, PARA TRATAR DE ASSUNTO ACERCA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO A ELE CONCEDIDA NA CONDIÇÃO DE PREFEITO DE UNAÍ, E, AINDA, REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ A DESIGNAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, COM CONVITES À SOCIEDADE ORGANIZADA UNAIENSE, PARA EXIBIÇÃO DA GRAVAÇÃO E LEITURA DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS.


Obs.: SEJA SOLICITADO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS CÓPIA DA GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO, BEM COMO DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA REUNIÃO COM O SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, PARA TRATAR DE ASSUNTO ACERCA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO A ELE CONCEDIDO NA CONDIÇÃO DE PREFEITO DE UNAÍ; E, REQUER, AINDA, A DESIGNAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ COM CONVITES À SOCIEDADE ORGANIZADA UNAIENSE PARA EXIBIÇÃO DE TAL MATÉRIA.
Matéria não votada
18 - Moção de Congratulação nº 5 de 2009
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 55/2009
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM MHAYARA MYLENA DO CARMO PELA NOTÁVEL CONCLUSÃO DO CURSO SUPERIOR DE ODONTOLOGIA PELA UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP, BRASÍLIA-DF.


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM MHAYARA MYLENA DO CARMO PELA NOTÁVEL CONCLUSÃO DO CURSO SUPERIOR DE ODONTOLOGIA, PELA UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP, BRASÍLIA-DF.
Matéria não votada
19 - Moção de Congratulação nº 6 de 2009
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 56/2009
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM CHARLE FREITAS SILVA SOUTO PELA NOTÁVEL CONCLUSÃO DO CURSO SUPERIOR DE ODONTOLOGIA PELA UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP, BRASÍLIA-DF.


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM CHARLE FREITAS SILVA SOUTO PELA NOTÁVEL CONCLUSÃO DO CURSO SUPERIOR DE ODONTOLOGIA, PELA UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP, BRASÍLIA-DF.
Matéria não votada