Resumo (8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

Leitura de texto bíblico.
Registro e agradecimento de presença e à assistência de telespectadores.
Anúncio de datas comemorativas.
Leitura e aprovação de ata.
Leituras de correspondências e de comunicações.
Apresentação de proposições.
Recepção de personalidade de destaque.
Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.
Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).

Primeira Fase:

a) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 9/2021, de autoria de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente;

b) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 11/2021, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que revisa a remuneração dos servidores da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Unaí e dá outras providências;

c) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 12/2021, de autoria da Mesa Diretora desta Casa, que revisa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Unaí;

d) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 13/2021, de autoria da Mesa Diretora desta Casa, que revisa a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Unaí;

e) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 14/2021, de autoria da Mesa Diretora desta Casa, que revisa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Unaí.

f) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 1/2021, de autoria do Vereador Silas Professor (PSDB), que reconhece de utilidade pública a Cooperativa de Trabalho de Reciclagem Ambiental de Unaí – Cooperuna;

g) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 15/2020, de autoria da Vereadora Andréa Machado (CIDADANIA), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Romulo Jonas Rauen Filho pelos relevantes e altruísticos serviços prestados ao Município de Unaí;

h) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2021, de autoria deste Presidente, Vereador Paulo Arara (PSD), que concede o Diploma de Mérito Empresarial à Helem Cristina Ferreira Costa, cujo nome fantasia é Arte & Flora.

Segunda Fase:

a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124 e 125/2021, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam.

Debate sobre matérias da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.
Votação de matérias constantes da pauta da ordem do dia.

Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre: pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna.

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.