Matérias da Ordem do Dia (8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Processo: 395/2021
Autor: José Gomes Branquinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado o Projeto de Lei n.º 9/2021, em turno único, no dia 22/02/2021, por 13 votos favoráveis, 0 voto contrário, 0 abstenção e duas ausências da Vereadora Nair Dayana e do Vereador Paulo César Rodrigues. |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Processo: 397/2021
Autor: José Gomes Branquinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado o Projeto de Lei n.º 11/2021, em 2º turno, no dia 22/02/2021, por 13 votos favoráveis, 0 voto contrário, 0 abstenção e duas ausências da Vereadora Nair Dayana e do Vereador Paulo César Rodrigues. |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Processo: 463/2021
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REVISA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ. - - |
Aprovado Aprovado o Projeto de Lei n.º 12/2021, em 2º turno, no dia 22/02/2021, por 10 votos favoráveis, 3 votos contrários dos Vereadores Edimilton Andrade, Eugênio Ferreira e Valdmix Silva, 0 abstenção e duas ausências da Vereadora Nair Dayana e do Vereador Paulo César Rodrigues. |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Processo: 468/2021
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado o Projeto de Lei n.º 13/2021, em segundo turno, no dia 22/02/2021, por 13 votos favoráveis, 0 voto contrário, 0 abstenção e duas ausências da Vereadora Nair Dayana e do Vereador Paulo César Rodrigues. |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Processo: 469/2021
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REVISA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE UNAÍ. - - |
Aprovado Aprovado o Projeto de Lei n.º 14/2021, em 2º turno, no dia 22/02/2021, por 11 votos favoráveis, 2 votos contrários dos Vereadores Edimilton Andrade, Eugênio Ferreira e Valdmix Silva, 0 abstenção e duas ausências da Vereadora Nair Dayana e do Vereador Paulo César Rodrigues. |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Processo: 56/2021
Autor: Silas Professor
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLAGEM AMBIENTAL DE UNAÍ – COOPERUNA. - - OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao PL 1/2021.
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Não há resultado |
7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2020
Processo: 1688/2020
Autor: Andréa Machado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR ROMULO JONAS RAUEN FILHO. - - OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao PDL 15/2020.
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Não há resultado |
8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Processo: 306/2021
Autor: Paulo Arara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À HELEM CRISTINA FERREIRA COSTA. - - OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao PDL 1/2021.
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Aprovado Aprovado o Parecer que dá Redação Final ao Projeto Decreto Legislativo n.º 1 de 2021, em turno único, no dia 22/02/2021, por 13 votos favoráveis, 0 voto contrário, 0 abstenção e duas ausências da Vereadora Nair Dayana e do Vereador Paulo César Rodrigues. |
9 |
Requerimento nº 109 de 2021
Processo: 00358/2021
Autor: Valdmix Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA COMPLETA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VICENTE JOSÉ DA SILVA FILHO, SITUADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. - - |
Aprovado Aprovado o Requerimento, em turno único, no dia 22/02/2021, por 13 votos favoráveis, por 0 voto, 0 abstenção e duas ausências da Vereadora Nair Dayana e do Vereador Paulo César Rodrigues. |
10 |
Requerimento nº 110 de 2021
Processo: 00360/2021
Autor: Professor Diego
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUEREM SEJA SOLICITADO AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DESTA SESSÃO LEGISLATIVA NO MÊS DE OUTUBRO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSITIVO NOS §§ 4º E 5º DO ARTIGO 16 DO REGIMENTO INTERNO, NO DISTRITO DE PALMEIRINHA NO - - |
Aprovado Aprovado o Requerimento, em turno único, no dia 22/02/2021, por 13 votos favoráveis, por 0 voto, 0 abstenção e duas ausências da Vereadora Nair Dayana e do Vereador Paulo César Rodrigues. |
11 |
Requerimento nº 111 de 2021
Processo: 00361/2021
Autor: Edimilton Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR NO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA. - - |
Aprovado Aprovado o Requerimento, em turno único, no dia 22/02/2021, por 13 votos favoráveis, por 0 voto, 0 abstenção e duas ausências da Vereadora Nair Dayana e do Vereador Paulo César Rodrigues. |
12 |
Requerimento nº 112 de 2021
Processo: 00362/2021
Autor: Edimilton Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ABERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DIVINEIA. - - |
Aprovado Aprovado o Requerimento, em turno único, no dia 22/02/2021, por 13 votos favoráveis, por 0 voto, 0 abstenção e duas ausências da Vereadora Nair Dayana e do Vereador Paulo César Rodrigues. |
13 |
Requerimento nº 113 de 2021
Processo: 00363/2021
Autor: Edimilton Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DIVINÉIA. - - |
Aprovado Aprovado o Requerimento, em turno único, no dia 22/02/2021, por 13 votos favoráveis, por 0 voto, 0 abstenção e duas ausências da Vereadora Nair Dayana e do Vereador Paulo César Rodrigues. |
14 |
Requerimento nº 114 de 2021
Processo: OO365/2021
Autor: Edimilton Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA DURVAL MARTINS EM FRENTE AO N.º 276, NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. - - |
Não há resultado |
15 |
Requerimento nº 115 de 2021
Processo: 00367/2021
Autor: Cleber Canoa
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETOMADA DAS OBRAS DA CRECHE DO DISTRITO DE GARAPUAVA, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado Aprovado o Requerimento, em turno único, no dia 22/02/2021, por 13 votos favoráveis, por 0 voto, 0 abstenção e duas ausências da Vereadora Nair Dayana e do Vereador Paulo César Rodrigues. |
16 |
Requerimento nº 116 de 2021
Processo: 00368/2021
Autor: Cleber Canoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUEREM SEJA SOLICITADO AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DESTA SESSÃO LEGISLATIVA NO MÊS DE NOVEMBRO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSITIVO NOS §§ 4º E 5º DO ARTIGO 16 DO REGIMENTO INTERNO, NO DISTRITO DE GARAPUAVA. - - |
Retirado da Pauta da Ordem do Dia pelo Presidente Matéria em duplicidade |
17 |
Requerimento nº 117 de 2021
Processo: 00370/2021
Autor: Paulo Arara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ,SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, QUE SEJA REVISTO A QUESTÃO DA COBRANÇA DO TRIBUTO IPTU IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO SETOR DE CHÁCARAS ELDORADO, PELO MOTIVO DO MESMO NÃO SER CONTEMPLADO COM AS MELHORIAS NECESSÁRIAS DO PODER PÚBLICO QUE LEGALIZE TAL COBRANÇA. - - |
Aprovado Aprovado o Substitutivo n.º 1 ao Requerimento n.º 117/2021, em turno único, no dia 22/02/2021, por 13 votos favoráveis, por 0 voto, 0 abstenção e duas ausências da Vereadora Nair Dayana e do Vereador Paulo César Rodrigues. |
18 |
Requerimento nº 118 de 2021
Processo: 00373/2021
Autor: Nair Dayana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NO ASSENTAMENTO BREJINHO, DESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado Aprovado o Requerimento, em turno único, no dia 22/02/2021, por 13 votos favoráveis, por 0 voto, 0 abstenção e duas ausências da Vereadora Nair Dayana e do Vereador Paulo César Rodrigues. |
19 |
Requerimento nº 119 de 2021
Processo: 00374/2021
Autor: Nair Dayana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NO ASSENTAMENTO CURRAL DO FOGO, DESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado Aprovado o Requerimento, em turno único, no dia 22/02/2021, por 13 votos favoráveis, por 0 voto, 0 abstenção e duas ausências da Vereadora Nair Dayana e do Vereador Paulo César Rodrigues. |
20 |
Requerimento nº 120 de 2021
Processo: 00375/2021
Autor: Nair Dayana
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NO ASSENTAMENTO VAZANTE, DESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado Aprovado o Requerimento, em turno único, no dia 22/02/2021, por 13 votos favoráveis, por 0 voto, 0 abstenção e duas ausências da Vereadora Nair Dayana e do Vereador Paulo César Rodrigues. |
21 |
Requerimento nº 121 de 2021
Processo: 00376/2021
Autor: Nair Dayana
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA LASARA LUIZA DA SILVA, NO BAIRRO VALE VERDE, EM FRENTE ÀS CASAS DE N.º 205 E 212 NA ESQUINA, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado Aprovado o Requerimento, em turno único, no dia 22/02/2021, por 13 votos favoráveis, por 0 voto, 0 abstenção e duas ausências da Vereadora Nair Dayana e do Vereador Paulo César Rodrigues. |
22 |
Requerimento nº 122 de 2021
Processo: 0378/2021
Autor: Andréa Machado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NO GINÁSIO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, SITUADO NA RUA UM, NO POVOADO DE CHAPADINHA, MUNICÍPIO DE UNAÍ. - - |
Aprovado Aprovado o Requerimento, em turno único, no dia 22/02/2021, por 13 votos favoráveis, por 0 voto, 0 abstenção e duas ausências da Vereadora Nair Dayana e do Vereador Paulo César Rodrigues. |
23 |
Requerimento nº 123 de 2021
Processo: 0379/2021
Autor: Andréa Machado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA PRAÇA CONSTANTINO JOSÉ PEREIRA, SITUADA NA RUA UM, NO POVOADO DE CHAPADINHA, MUNICÍPIO DE UNAÍ. - - |
Aprovado Aprovado o Requerimento, em turno único, no dia 22/02/2021, por 13 votos favoráveis, por 0 voto, 0 abstenção e duas ausências da Vereadora Nair Dayana e do Vereador Paulo César Rodrigues. |
24 |
Requerimento nº 124 de 2021
Processo: 00380/2021
Autor: Andréa Machado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE NO MOMENTO DA INAUGURAÇÃO DA QUADRA PÚBLICA SEJA INSTALADA UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DE SEVERINO UBALDO MENDES, SITUADA NA RUA C, NO DISTRITO DE RURALMINAS - - |
Aprovado Aprovado o Requerimento, em turno único, no dia 22/02/2021, por 13 votos favoráveis, por 0 voto, 0 abstenção e duas ausências da Vereadora Nair Dayana e do Vereador Paulo César Rodrigues. |
25 |
Requerimento nº 125 de 2021
Processo: 00381/2021
Autor: Andréa Machado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIO, ALAMBRADOE A COLOCAÇÃO DE GRAMA NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE RURALMINAS - - |
Aprovado Aprovado o Requerimento, em turno único, no dia 22/02/2021, por 13 votos favoráveis, por 0 voto, 0 abstenção e duas ausências da Vereadora Nair Dayana e do Vereador Paulo César Rodrigues. |