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Resumo
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Expediente Diversos
(7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I - Abertura
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 0cm;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;"> </span></p>
II - Pequeno Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Leitura de texto bíblico.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Registro e agradecimento de presença e à assistência de telespectadores.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Anúncio de datas comemorativas.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Leitura e aprovação de ata.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Leituras de correspondências e de comunicações.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Apresentação de proposições.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Recepção de personalidade de destaque.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado e.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;"> </span></p>
III - Ordem do Dia
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">Primeira </span><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF; mso-bidi-font-weight: bold;">Fase:<br /></span><br />a) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 1/2021, de autoria do Vereador Silas Professor (PSDB), que reconhece de utilidade pública a Cooperativa de Trabalho de Reciclagem Ambiental de Unaí – Cooperuna;<br /><br />b) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 15/2020, de autoria da Vereadora Andréa Machado (CIDADANIA), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Romulo Jonas Rauen Filho pelos relevantes e altruísticos serviços prestados ao Município de Unaí;<br /><br />c) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2021, de autoria deste Presidente, Vereador Paulo Arara (PSD), que concede o Diploma de Mérito Empresarial à Helem Cristina Ferreira Costa, cujo nome fantasia é Arte & Flora.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; color: black;"> </span>Segunda Fase:<br /><br />a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 106, 107 e 108/2021, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;<br /><br />b) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 4/2021, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (DEM), com o senhor Erlindo Kurten pelos relevantes serviços que vêm prestando ao nosso Município, na qualidade de Presidente da Associação Comunitária São Marcos do Assentamento da Fazenda Veredão Campinas, desde dezembro 2019;</p> <p class="MsoNormal"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span><span style="text-indent: 70.9pt; text-align: justify;">b) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 5/2021, de autoria do Vereador Cleber Canoa (CIDADANIA), com </span><span style="text-indent: 70.9pt; text-align: justify;">o senhor José Adão de Faria pelos relevantes serviços que vêm prestando ao nosso Município, na qualidade de Coordenador da Campanha Natal Solidário, desde dezembro de 2011.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';"> </span></p>
IV - Discussão da Pauta
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Debate sobre matérias da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.<br /></span></p>
V - Discussão da Pauta
<span style="text-align: justify; font-family: 'Times New Roman', serif;">Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.<br /></span><span style="text-align: justify; font-family: 'Times New Roman', serif;">Votação de matérias constantes da pauta da ordem do dia.</span>
VI - Grande Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 111.75pt;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;">Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de:<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">I –</span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"> Assunto Urgente ou Relevante do Dia;<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">II – </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Assunto de Interesse Geral;<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">III –</span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"> Tribuna;<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">IV – </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Tribuna Livre: </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;"> </span></p>
VII - Questão de Ordem
<span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'DejaVu Sans'; mso-font-kerning: .5pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: HI;">Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</span>
