Resumo (3ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 18/01/2021 - 14:00
Encerramento: 18/01/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Arara / PSD
Vice-Presidente: Professor Diego / CIDADANIA
1º Secretário: Eugênio Ferreira / SOLIDARIEDADE
1ª Secretária: Silas Professor / PSDB



Expedientes
I - Abertura:

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

 

II - Pequeno Expediente:

Leitura de texto bíblico.
Registro e agradecimento de presença e à assistência de telespectadores.
Anúncio de datas comemorativas.
Leitura e aprovação de ata.
Leituras de correspondências e de comunicações.
Apresentação de proposições.
Recepção de personalidade de destaque.
Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.
Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).

 

 

III - Ordem do Dia:

Fase Única:

a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12/2021, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam.

IV - Discussão da Pauta:

Debate sobre matérias da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

 

 

 

 

V - Discussão da Pauta:

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.
Votação de matérias constantes da pauta da ordem do dia.

 

 

VI - Grande Expediente:

Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre: pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna.

 

VII - Questão de Ordem:

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Silas Professor
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR WALDIR WILSON NOVAIS PINTO FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE GARAPUAVA TODOS OS DIAS DA SEMANA.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Valdmix Silva
Processo: 0041/2021
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR WALDIR WILSON NOVAIS PINTO FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO DA ÁREA RESERVADA PARA A PRAÇA PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FREI CECÍLIO, SITUADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Eugênio Ferreira
Processo: 0086/2021
REQUER SEJA SOLICITADO GESTÕES JUNTO À MESA DIRETORA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PROJETO QUE VISE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 14:00 HORAS PARA AS 19:30 HORAS.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Eugênio Ferreira
Processo: 0090/2021
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR WALDIR WILSON NOVAIS PINTO FILHO, O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTE PODER LEGISLATIVO COM O OBJETIVO DE AJUSTAR O NÍVEL INICIAL DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO AO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Valdmix Silva
Processo: 0094/2021
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR WALDIR WILSON NOVAIS PINTO FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O FUNCIONAMENTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SERRA DO TAQUARIL, MAIS ESPECIFICAMENTE NA PISTA ONDE OS MUNÍCIPES UTILIZAM PARA A PRÁTICA ESPORTIVA.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Silas Professor
Processo: 0119/2021
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR WALDIR WILSON NOVAIS PINTO FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO COMUNITÁRIO NO POVOADO DE CHAPADINHA.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Silas Professor
Processo: 0121/2021
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR WALDIR WILSON NOVAIS PINTO FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO COMUNITÁRIO NO DISTRITO DE GARAPUAVA.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Valdmix Silva
Processo: 0129/2021
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR WALDIR WILSON NOVAIS PINTO FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA COMPLETA DO CAMPO DE AREIA LOCALIZADO NA AVENIDA ALCINO JOSÉ DA ROCHA, NO BAIRRO CANAÃ.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Diego
Processo: 0133/2021
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR WALDIR WILSON NOVAIS PINTO FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO (PST) DO GOVERNO FEDERAL, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Diego
Processo: 0140/2021
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR WALDIR WILSON NOVAIS PINTO FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE TRATA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL.
Matéria não votada