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Resumo (2ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 11/01/2021 - 14:00
Encerramento: 11/01/2021 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Arara / PSD
Vice-Presidente: Professor Diego / CIDADANIA
1º Secretário: Eugênio Ferreira / SOLIDARIEDADE
1ª Secretária: Silas Professor / PSDB



Expedientes
I - Abertura:

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.
II - Pequeno Expediente:

Leitura de texto bíblico.
Registro e agradecimento de presença e à assistência de telespectadores.
Anúncio de datas comemorativas.
Leitura e aprovação de ata.
Leituras de correspondências e de comunicações.
Apresentação de proposições.
Recepção de personalidade de destaque.
Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.
Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).

 
IV - Discussão da Pauta:

Debate sobre matérias da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

 
V - Discussão da Pauta:

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.
Votação de matérias constantes da pauta da ordem do dia.

 
VI - Grande Expediente:

Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre: pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna.
VII - Questão de Ordem:

 Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.

 



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2020
Turno: Único
Autor: CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas
Processo: 1901/2020
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012.


Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado em discussão e votação nominal, em turno único, o Projeto de Decreto Legislativo n.º 17/2020, de autoria da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, com relatoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que dispõe sobre as contas do Município de Unaí, relativas ao exercício de 2012, aprovando, na íntegra, o Parecer Prévio, decorrente do Processo n.º 886656, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG –, alterado pelo Pedido de Reexame formalizado por meio do Processo n.º 1053876. Registrado que o Projeto de Decreto Legislativo n.º 17/2020 é resultado e anexo de parecer relacionado à Prestação de Contas n.º 2/2020 que dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Unaí, relativas ao exercício de 2012. 		Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2020 Matéria não votada