Resumo (3ª Reunião Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Extraordinária
Abertura: 28/10/2020 - 16:00
Encerramento: 28/10/2020 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Cesar Rodrigues / DEM
Vice-Presidente: Silas Professor / PSDB
1º Secretário: Valdmix Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alino Coelho / PSDB
Andréa Machado / CIDADANIA
Carlinhos Demóstenes / CIDADANIA
Ilton Campos / SOLIDARIEDADE
Olimpio Antunes / DEM
Paulo Arara / PSD
Paulo Cesar Rodrigues / DEM
Petrônio Nêgo Rocha / AVANTE
Professor Diego / CIDADANIA
Shilma Nunes / PSD
Silas Professor / PSDB
Tião do Rodo / PSDB
Valdir Porto / CIDADANIA
Valdmix Silva / PSDB






Expedientes
I - Abertura:

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

 

II - Pequeno Expediente:

Leitura de texto bíblico.
Registro e agradecimento de presença e à assistência de telespectadores.
Leitura e aprovação de ata.
Leituras de correspondências e de comunicações.

III - Ordem do Dia:

Fase Única:

a) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 61/2020, devidamente emendado, de autoria Prefeito José Gomes Branquinho, dispõe sobre a criação do Programa Emergencial de Fomento ao Setor Cultural no âmbito do Município de Unaí, e dá outras providências;

b) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 51/2020, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Unaí (MG) e dá outras providências;

c) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 61/2020, de autoria Prefeito José Gomes Branquinho, dispõe sobre a criação do Programa Emergencial de Fomento ao Setor Cultural no âmbito do Município de Unaí, e dá outras providências.

IV - Discussão da Pauta:

Debate sobre matérias da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

 

V - Discussão da Pauta:

Encaminhamento de votação de matéria colocada para apreciação do Plenário.
Votação de matérias constantes da pauta da ordem do dia.

VI - Grande Expediente:

chamada final.
Avisos, comunicados e convocações.
Encerramento: Agradecimento à presença de todos. Declaração de encerramento desta reunião.

VII - Questão de Ordem:

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno (RI), na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica, e pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). A questão de ordem é formulada, no prazo de cinco minutos, com clareza e com a indicação do dispositivo que se pretenda elucidar (Art. 167 do RI). A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara, sendo que, a decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento (Art. 168, § 1º do RI).




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alino Coelho / PSDB
Andréa Machado / CIDADANIA
Carlinhos Demóstenes / CIDADANIA
Ilton Campos / SOLIDARIEDADE
Olimpio Antunes / DEM
Paulo Arara / PSD
Paulo Cesar Rodrigues / DEM
Petrônio Nêgo Rocha / AVANTE
Professor Diego / CIDADANIA
Shilma Nunes / PSD
Silas Professor / PSDB
Tião do Rodo / PSDB
Valdir Porto / CIDADANIA
Valdmix Silva / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2020
Turno: Único
Autor: José Gomes Branquinho
Processo: 1484/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE FOMENTO AO SETOR CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em segundo turno, o Projeto de Lei n.º 61/2020, emendado.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado o Projeto de Lei n.º 61/2020, em segundo turno, no dia 28/10/2020, devidamente emendado, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2020
Turno: Único
Autor: José Gomes Branquinho
Processo: 1195/2020
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 51/2020.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2020
Turno: Único
Autor: José Gomes Branquinho
Processo: 1484/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE FOMENTO AO SETOR CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 61/2020.
Matéria não votada