1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
Turno: Segundo
Autor: José Gomes Branquinho
Processo: 1012/2020
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERAVIT FINANCEIRO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em segundo turno, o Substitutivo n.º 2 do Projeto de Lei n.º 35/2020, de autoria do Prefeito Municipal de Unaí, José Gomes Branquinho, que autoriza a transferência de recursos financeiros do Sistema Único de Saúde – SUS – à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – e dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, por superávit financeiro, ao orçamento vigente.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado o Substitutivo n.º 2/2020 ao Projeto de Lei n.º 35/2020, em segundo turno, no dia 26/26/2020, por 15 votos favoráveis, 0 voto contrário, 0 abstenção e nenhuma ausência.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: José Gomes Branquinho
Processo: 1484/2020
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE FOMENTO AO SETOR CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Observação:
Incluído na Pauta da Ordem do Dia durante a reunião o Projeto de Lei n.º 61/2020, no dia 26/10/2020, aprovada a inclusão por 15 votos favoráveis, 0 voto contrário, 0 abstenção e nenhuma ausência.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: - Aprovada a Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 61/2020, em turno único, no dia 26/10/2020, por 15 votos favoráveis, 0 voto contrário, 0 abstenção e nenhuma ausência.
- Aprovado o Projeto de Lei n.º 61/2020, em 1º turno, no dia 26/10/2020, por 15 votos favoráveis, 0 voto contrário, 0 abstenção e nenhuma ausência.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2020
Turno: Único
Autor: José Gomes Branquinho
Processo: 1196/2020
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA – FMC - DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 52/2020.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado o Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei n.º 52/2020, em turno único, no dia 26/10/2020, por 15 votos favoráveis, 0 voto contrário, 0 abstenção e nenhuma ausência.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2020
Turno: Segundo
Autor: José Gomes Branquinho
Processo: 1195/2020
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 51/2020.
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Retirado da Pauta da Ordem do Dia pelo Presidente
Obs.: O Projeto de Lei n.º 51/2020 foi retirado de ofício do presidente da pauta da ordem do dia. Será votado na quarta-feira próxima.
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5 - Requerimento nº 311 de 2020
Turno: Único
Autor: Andréa Machado
Processo: 1499/2020
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA PREFEITO JOÃO COSTA EM FRENTE AO IMÓVEL Nº. 1.257, BAIRRO CENTRO, UNAÍ(MG).
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado o Requerimento, em turno único, no dia 26/10/2020, por 15 votos favoráveis, 0 voto contrário, 0 abstenção e nenhuma ausência.
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6 - Requerimento nº 312 de 2020
Turno: Único
Autor: Silas Professor
Processo: 1505/2020
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA LINDOLFO TEIXEIRA PRÓXIMO AO N.º 81 NO DISTRITO DE GARAPUAVA.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado o Requerimento, em turno único, no dia 26/10/2020, por 15 votos favoráveis, 0 voto contrário, 0 abstenção e nenhuma ausência.
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