Matérias da Ordem do Dia (32ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERAVIT FINANCEIRO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em segundo turno, o Substitutivo n.º 2 do Projeto de Lei n.º 35/2020, de autoria do Prefeito Municipal de Unaí, José Gomes Branquinho, que autoriza a transferência de recursos financeiros do Sistema Único de Saúde – SUS – à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – e dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, por superávit financeiro, ao orçamento vigente.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE FOMENTO AO SETOR CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação:
Incluído na Pauta da Ordem do Dia durante a reunião o Projeto de Lei n.º 61/2020, no dia 26/10/2020, aprovada a inclusão por 15 votos favoráveis, 0 voto contrário, 0 abstenção e nenhuma ausência.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA – FMC - DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 52/2020.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 51/2020.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA PREFEITO JOÃO COSTA EM FRENTE AO IMÓVEL Nº. 1.257, BAIRRO CENTRO, UNAÍ(MG).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA LINDOLFO TEIXEIRA PRÓXIMO AO N.º 81 NO DISTRITO DE GARAPUAVA.