1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2020
Turno: Único
Autor: CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas
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APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE UNAÍ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018.
Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade haverá discussão e votação nominal, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 9/2020, de autoria da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas – CFTOTC –, com a relatoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que acompanhando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG –, decorrente do Processo n.º 1.072.408, aprova as contas da Prefeitura de Unaí, relativas ao exercício de 2018.
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Aprovado
Obs.: Aprovado o Projeto Decreto Legislativo n.º 9/2020, em 1º turno, no dia 28/9/2020, por 12 votos favoráveis, 0 voto contrário, 1 abstenção e duas ausências dos Vereadores Carlinhos do Demóstenes e Shilma Nunes.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2020
Turno: Único
Autor: José Gomes Branquinho
Processo: 1226/2020
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade haverá a discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 54/2020, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em turno único, o Parecer que dá Redação final ao Projeto de Lei n.º 54/2020, no dia 28/9/2020, por 12 votos favoráveis, 0 voto contrário, 2 abstenções dos Vereadores Ilton Campos e Shilma Nunes e uma ausência do Vereador Carlinhos do Demóstenes.
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3 - Requerimento nº 284 de 2020
Turno: Único
Autor: Professor Diego
Processo: 1349/2020
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DAR POSSE AS MONITORAS APROVADAS EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA DE UNAÍ EM 2014.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado o Requerimento, em turno único, no dia 28/09/2020, por 14 votos favoráveis, 0 voto contrário, 0 abstenção e uma ausência do Vereador Carlinhos do Demóstenes.
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4 - Requerimento nº 285 de 2020
Turno: Único
Autor: Silas Professor
Processo: 1355/2020
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA ARINOS N.°55 E 86, DISTRITO DE GARAPUAVA.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado o Requerimento, em turno único, no dia 28/09/2020, por 14 votos favoráveis, 0 voto contrário, 0 abstenção e uma ausência do Vereador Carlinhos do Demóstenes.
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5 - Requerimento nº 286 de 2020
Turno: Único
Autor: Silas Professor
Processo: 1356/2020
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG - PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE QUATRO POSTES DE ENERGIA NA RUA ARINOS, DISTRITO DE GARAPUAVA.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado o Requerimento, em turno único, no dia 28/09/2020, por 14 votos favoráveis, 0 voto contrário, 0 abstenção e uma ausência do Vereador Carlinhos do Demóstenes.
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6 - Requerimento nº 287 de 2020
Turno: Único
Autor: Shilma Nunes
Processo: 1368/2020
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS PROXIMIDADES DO CAMINHO DE ACESSO À SERRA DO TAQUARIL.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado o Requerimento, em turno único, no dia 28/09/2020, por 14 votos favoráveis, 0 voto contrário, 0 abstenção e uma ausência do Vereador Carlinhos do Demóstenes.
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7 - Requerimento nº 288 de 2020
Turno: Único
Autor: Paulo Cesar Rodrigues
Processo: 1375/2020
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO NA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO DO BOQUEIRÃOZINHO.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado o Requerimento, em turno único, no dia 28/09/2020, por 14 votos favoráveis, 0 voto contrário, 0 abstenção e uma ausência do Vereador Carlinhos do Demóstenes.
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8 - Requerimento nº 298 de 2020
Turno: Único
Autores: Tião do Rodo, Alino Coelho, Eugênio Ferreira, Olimpio Antunes, Valdir Porto
Processo: 1432/2020
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REQUER O SOBRESTAMENTO, PELO PRAZO DE 50 (CINQUENTA) DIAS, A PARTIR DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2020, DO PROJETO DE LEI N.º 56/2020, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES PDPASC –, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado o Requerimento, em turno único, no dia 28/09/2020, por 14 votos favoráveis, 0 voto contrário, 0 abstenção e uma ausência do Vereador Carlinhos do Demóstenes.
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