Matérias da Ordem do Dia (28ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE UNAÍ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade haverá discussão e votação nominal, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 9/2020, de autoria da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas – CFTOTC –, com a relatoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que acompanhando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG –, decorrente do Processo n.º 1.072.408, aprova as contas da Prefeitura de Unaí, relativas ao exercício de 2018.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade haverá a discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 54/2020, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DAR POSSE AS MONITORAS APROVADAS EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA DE UNAÍ EM 2014.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA ARINOS N.°55 E 86, DISTRITO DE GARAPUAVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG - PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE QUATRO POSTES DE ENERGIA NA RUA ARINOS, DISTRITO DE GARAPUAVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS PROXIMIDADES DO CAMINHO DE ACESSO À SERRA DO TAQUARIL.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO NA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO DO BOQUEIRÃOZINHO.

REQUER O SOBRESTAMENTO, PELO PRAZO DE 50 (CINQUENTA) DIAS, A PARTIR DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2020, DO PROJETO DE LEI N.º 56/2020, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES PDPASC –, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”