Resumo (27ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 21/09/2020 - 14:00
Encerramento: 21/09/2020 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Cesar Rodrigues / DEM
Vice-Presidente: Silas Professor / PSDB
1º Secretário: Valdmix Silva / PSDB
1ª Secretária: Olimpio Antunes / DEM



Lista de Presença na Sessão
Alino Coelho / PSDB
Andréa Machado / CIDADANIA
Carlinhos Demóstenes / CIDADANIA
Eugênio Ferreira / SOLIDARIEDADE
Ilton Campos / SOLIDARIEDADE
Olimpio Antunes / DEM
Paulo Arara / PSD
Paulo Cesar Rodrigues / DEM
Petrônio Nêgo Rocha / AVANTE
Professor Diego / CIDADANIA
Shilma Nunes / PSD
Silas Professor / PSDB
Tião do Rodo / PSDB
Valdir Porto / CIDADANIA
Valdmix Silva / PSDB






Expedientes
I - Abertura:

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

 

 

 

II - Pequeno Expediente:

Leitura de texto bíblico.
Registro e agradecimento de presença e à assistência de telespectadores.
Anúncio de datas comemorativas.
Leitura e aprovação de ata.
Leituras de correspondências e de comunicações.
Apresentação de proposições.
Recepção de personalidade de destaque.
Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado e.
Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).

IV - Discussão da Pauta:

Debate sobre matérias da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

 

V - Discussão da Pauta:

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.
Votação de matérias constantes da pauta da ordem do dia.

VI - Grande Expediente:

Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre: pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna.

VII - Questão de Ordem:

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alino Coelho / PSDB
Andréa Machado / CIDADANIA
Carlinhos Demóstenes / CIDADANIA
Eugênio Ferreira / SOLIDARIEDADE
Ilton Campos / SOLIDARIEDADE
Olimpio Antunes / DEM
Paulo Arara / PSD
Paulo Cesar Rodrigues / DEM
Petrônio Nêgo Rocha / AVANTE
Professor Diego / CIDADANIA
Shilma Nunes / PSD
Silas Professor / PSDB
Tião do Rodo / PSDB
Valdir Porto / CIDADANIA
Valdmix Silva / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2020
Turno: Único
Autor: José Gomes Branquinho
Processo: 1226/2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei Ordinária n.º 54/2020 aprovado pelo Plenário, em primeiro turno, no dia 21/9/2020, por 11 votos favoráveis, 1 voto contrário do Vereador Ilton Campos, 3 abstenções dos Vereadores Eugênio Ferreira, Paulo Arara e Shilma Nunes e nenhuma ausência.
2 - Requerimento nº 280 de 2020
Autor: Andréa Machado
Processo: 1156/2020
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PLAYGROUND INFANTIL E A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE, NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado o Requerimento, em turno único, no dia 21/09/2020, por 15 votos favoráveis, 0 voto contrário, 0 abstenção e nenhuma ausência.
3 - Requerimento nº 281 de 2020
Autor: Professor Diego
Processo: 1324/2020
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO NO MUNICÍPIO, COMO CONSTA MINUTA EM ANEXO.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado o Requerimento, em turno único, no dia 21/09/2020, por 15 votos favoráveis, 0 voto contrário, 0 abstenção e nenhuma ausência.
4 - Requerimento nº 282 de 2020
Autor: Andréa Machado
Processo: 1333/2020
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DO NÚCLEO URBANO NO POVOADO DE CHAPADINHA.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado o Requerimento, em turno único, no dia 21/09/2020, por 15 votos favoráveis, 0 voto contrário, 0 abstenção e nenhuma ausência.