Matérias da Ordem do Dia (26ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
Processo: 1022/2020
Autor: José Gomes Branquinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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COMPLEMENTA VALOR DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ESPECIFICA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.267, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 38/2020.
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Aprovado Parecer de Redação Final n.º 164/2020 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 14/9/2020, por treze votos favoráveis, um voto contrário, uma abstenção e nenhuma ausência. |
2 |
Requerimento nº 267 de 2020
Processo: 1263/2020
Autor: Eugênio Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXTENSÃO DA RUA VENINA RAMOS AGUIAR ATÉ O FINAL DA RUA B, BAIRRO ITAPUÃ. - - |
Aprovado Aprovado em turno único, no dia 14/9/2020, por 15 votos favoráveis, 0 voto contrário, 0 abstenção e nenhuma ausência. |
3 |
Requerimento nº 268 de 2020
Processo: 1264/2020
Autor: Eugênio Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SITUADO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS ANTÔNIO SENA SOLTO COM A DULCE TORRES BROCHADO, BAIRRO ITAPUÃ. - - |
Aprovado Aprovado em turno único, no dia 14/9/2020, por 15 votos favoráveis, 0 voto contrário, 0 abstenção e nenhuma ausência. |
4 |
Requerimento nº 271 de 2020
Processo: 1267/2020
Autor: Silas Professor
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA COM BRAÇO E LÂMPADA NA RUA PROFESSORA ELISA N°04 NO DISTRITO DE GARAPUAVA. - - |
Aprovado Aprovado em turno único, no dia 14/9/2020, por 15 votos favoráveis, 0 voto contrário, 0 abstenção e nenhuma ausência. |
5 |
Requerimento nº 272 de 2020
Processo: 1268/2020
Autor: Silas Professor
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA COM BRAÇO E LÂMPADA NA RUA URUCUIA N°12 NO DISTRITO DE GARAPUAVA. - - |
Aprovado Aprovado em turno único, no dia 14/9/2020, por 15 votos favoráveis, 0 voto contrário, 0 abstenção e nenhuma ausência. |
6 |
Requerimento nº 273 de 2020
Processo: 1274/2020
Autor: Valdmix Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DUJARDES CALDEIRA, NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. - - |
Aprovado Aprovado em turno único, no dia 14/9/2020, por 15 votos favoráveis, 0 voto contrário, 0 abstenção e nenhuma ausência. |
7 |
Requerimento nº 275 de 2020
Processo: 1295/2020
Autor: Andréa Machado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED E A PINTURA NA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE RURALMINAS. - - |
Aprovado Aprovado em turno único, no dia 14/9/2020, por 15 votos favoráveis, 0 voto contrário, 0 abstenção e nenhuma ausência. |