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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(23ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
I - Abertura
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 0cm;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</span></p>
II - Pequeno Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Leitura de texto bíblico. <br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Registro e agradecimento à assistência de telespectadores.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Anúncio de datas comemorativas.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Leitura e aprovação de ata.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Leituras de correspondências e de comunicações.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Apresentação de proposições.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Recepção de personalidade de destaque.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado e.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).</span></p>
III - Ordem do Dia
<p class="MsoBodyTextIndent" style="tab-stops: 0cm;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">Primeira Fase:<br /><br /></span><span style="text-align: justify;">a) discussão e votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 42/2020, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que a</span><span style="text-align: justify;">utoriza o remanejamento de créditos orçamentários do exercício de 2020;<br /><br /></span><span style="text-align: justify;">b) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, de autoria da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas - CFTOTC -, com relatoria do Vereador Olímpio Antunes (DEM), ao Projeto de Lei n.º 44/2020;<br /><br /></span><span style="text-align: justify;">c) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 44/2020, devidamente emendado, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que a</span><span style="text-align: justify;">utoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente;<br /><br /></span><span style="text-align: justify;">d) discussão e votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 46/2020, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que a</span><span style="text-align: justify;">utoriza o remanejamento de créditos orçamentários do exercício de 2020;<br /><br /></span><span style="text-align: justify;">e) discussão e votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 47/2020, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que a</span><span style="text-align: justify;">utoriza o remanejamento de créditos orçamentários do exercício de 2020;<br /><br /></span><span style="text-align: justify;">f) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 40/2020, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que a</span><span style="text-align: justify;">utoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente;<br /><br /></span><span style="text-align: justify;">g) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 41/2020, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que a</span><span style="text-align: justify;">utoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente;<br /><br /></span><span style="text-align: justify;">h) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 43/2020, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que a</span><span style="text-align: justify;">utoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente;<br /><br /></span><span style="text-align: justify;">i) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 45/2020, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que a</span><span style="text-align: justify;">utoriza a transposição de créditos orçamentários do exercício de 2020;<br /><br /></span><span style="text-align: justify;">j) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 48/2020, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que a</span><span style="text-align: justify;">utoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente.<br /><br /></span><span style="text-align: justify;">Segunda Fase:<br /><br /></span><span style="text-align: justify;">a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 226, 227, 228, 229, 230, 233, 234, 235, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 244, 245, 246, 247 e 248/2020, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam;<br /><br /></span><span style="text-align: justify;">b) votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 do Requerimento n.º 236/2020, de autoria deste Presidente, Vereador Paulo Cesar Rodrigues, que solicita providência que especifica;<br /><br /></span><span style="text-align: justify;">c) votação, em turno único, do Requerimento n.º 243/2020, de autoria do Vereador Ilton Campos e Outros, que solicita informações que especifica.</span></p>
IV - Discussão da Pauta
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Debate sobre matérias da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p>
V - Discussão da Pauta
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Votação de matérias constantes da pauta da ordem do dia.</span></p>
VI - Grande Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 111.75pt;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;">Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">I –</span> Assunto Urgente ou Relevante do Dia; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">II – </span>Assunto de Interesse Geral; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">III –</span> Tribuna; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">IV – </span>Tribuna Livre: </span><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;">pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna.</span></p>
VII - Questão de Ordem
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif';">Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</span></p>
