Resumo (22ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

Leitura de texto bíblico.
Registro e agradecimento à assistência de telespectadores.
Anúncio de datas comemorativas.
Leitura e aprovação de ata.
Leituras de correspondências e de comunicações.
Apresentação de proposições.
Recepção de personalidade de destaque.
Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.
Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).

Primeira Fase:

a) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 40/2020, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente;

b) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 41/2020, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente;

c) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 42/2020, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente;

d) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 43/2020, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente;

e) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 44/2020, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente;

f) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 45/2020, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que autoriza a transposição de créditos orçamentários do exercício de 2020;

g) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 46/2020, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente;

h) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 47/2020, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente;

i) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 48/2020, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente;

j) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 29/2020, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PSDB), que denomina Ginásio Antônio Raposa o logradouro público que menciona;

k) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Resolução n.º 1/2020, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), que altera dispositivos da Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, que “institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências”;

l) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2020, de autoria do Vereador Valdir Porto (CIDADANIA), que concede o Diploma de Mérito Profissional Kátia Analu Sousa de Paula;

m) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2020, de autoria do Vereador Petrônio Nego Rocha (Avante), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense à senhora Greyce de Queiroz Elias.

Segunda Fase:

a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 208, 209, 213, 214, 215, 216, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224 e 225/2020, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam;

b) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 8/2020, de autoria do Vereador Valdir Porto (CIDADANIA), com o senhor Weliton Alves Barbosa em razão dos relevantes serviços que vêm prestando ao Município de Unaí, à frente da Empresa Astha Relojoaria desde 10 de fevereiro 2010.

Debate sobre matérias da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.

Votação de matérias constantes da pauta da ordem do dia.

Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre: pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna.

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.