Matérias da Ordem do Dia (22ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 28 |
Moção de Congratulação nº 8 de 2020
Processo: 1016/2020
Autor: Valdir Porto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR WELITON ALVES BARBOSA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ À FRENTE DA EMPRESA ASTHA RELOJOARIA, DESDE 10 DE FEVEREIRO 2010. - - |
Não há resultado |
| 27 |
Requerimento nº 225 de 2020
Processo: 1070/2020
Autor: Andréa Machado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PLANEJAMENTO PARA ARBORIZAÇÃO URBANA NO BAIRRO JARDIM AMARAL, MUNICÍPIO DE UNAÍ. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado o Requerimento, por votação em bloco, em turno único, no dia 17/8/2020, por 15 votos favoráveis, 0 voto contrário, 0 abstenção e nenhuma ausência. |
| 26 |
Requerimento nº 224 de 2020
Processo: 1069/2020
Autor: Andréa Machado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PLAYGROUND INFANTIL, ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE, BANCOS E ILUMINAÇÃO DE LED, NA ÁREA VERDE LOCALIZADA À RUA JOÃO BATISTA SOARES AO LADO DA CASA Nº. 551, RIVIERA PARK, MUNICÍPIO DE UNAÍ. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado o Requerimento, por votação em bloco, em turno único, no dia 17/8/2020, por 15 votos favoráveis, 0 voto contrário, 0 abstenção e nenhuma ausência. |
| 25 |
Requerimento nº 223 de 2020
Processo: 1064/2020
Autor: Paulo Cesar Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO VILA DO SOL. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado o Requerimento, por votação em bloco, em turno único, no dia 17/8/2020, por 15 votos favoráveis, 0 voto contrário, 0 abstenção e nenhuma ausência. |
| 24 |
Requerimento nº 222 de 2020
Processo: 1063/2020
Autor: Paulo Cesar Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO SETOR DE MANSÕES SUL. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado o Requerimento, por votação em bloco, em turno único, no dia 17/8/2020, por 15 votos favoráveis, 0 voto contrário, 0 abstenção e nenhuma ausência. |
| 23 |
Requerimento nº 221 de 2020
Processo: 1062/2020
Autor: Paulo Cesar Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO KAMAYURÁ. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado o Requerimento, por votação em bloco, em turno único, no dia 17/8/2020, por 15 votos favoráveis, 0 voto contrário, 0 abstenção e nenhuma ausência. |
| 22 |
Requerimento nº 220 de 2020
Processo: 1061/2020
Autor: Paulo Cesar Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA AVENIDA CASTRO ALVES N.º 190, MAIS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO NÚCLEO PEDAGÓGICO COLIBRI. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado o Requerimento, por votação em bloco, em turno único, no dia 17/8/2020, por 15 votos favoráveis, 0 voto contrário, 0 abstenção e nenhuma ausência. |
| 21 |
Requerimento nº 219 de 2020
Processo: 1060/2020
Autor: Paulo Cesar Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO DO BOQUEIRÃOZINHO. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado o Requerimento, por votação em bloco, em turno único, no dia 17/8/2020, por 15 votos favoráveis, 0 voto contrário, 0 abstenção e nenhuma ausência. |
| 20 |
Requerimento nº 218 de 2020
Processo: 1059/2020
Autor: Paulo Cesar Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SETOR DE MANSÕES SUL.T - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado o Requerimento, por votação em bloco, em turno único, no dia 17/8/2020, por 15 votos favoráveis, 0 voto contrário, 0 abstenção e nenhuma ausência. |
| 19 |
Requerimento nº 216 de 2020
Processo: 1057/2019
Autor: Andréa Machado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS COM LÂMPADAS NOS SETE POSTES DE ENERGIA PRÓXIMOS À RUA JOÃO BATISTA SOARES Nº. 551 RIVIERA PARK. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado o Requerimento, por votação em bloco, em turno único, no dia 17/8/2020, por 15 votos favoráveis, 0 voto contrário, 0 abstenção e nenhuma ausência. |
| 18 |
Requerimento nº 215 de 2020
Processo: 1054/2020
Autor: Andréa Machado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CONCEDER 40% DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado o Requerimento, por votação em bloco, em turno único, no dia 17/8/2020, por 15 votos favoráveis, 0 voto contrário, 0 abstenção e nenhuma ausência. |
| 17 |
Requerimento nº 214 de 2020
Processo: 1052/2020
Autor: Andréa Machado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE ENQUANTO NÃO SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA , PARA QUE OS PSFS DO CAÍQUE E NOVO HORIZONTE ATENDAM ESSA POPULAÇÃO, MESMO QUE ESTANDO FORA DA ÁREA DE COBERTURA. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado o Requerimento, por votação em bloco, em turno único, no dia 17/8/2020, por 15 votos favoráveis, 0 voto contrário, 0 abstenção e nenhuma ausência. |
| 16 |
Requerimento nº 213 de 2020
Processo: 1051/2020
Autor: Andréa Machado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS COM LÂMPADAS NOS POSTES DE ENERGIA EM FRENTE À VILA CHAPADINHA 2 CASA 1 E VILA CHAPADINHA 1048, AMBOS NO POVOADO DE CHAPADINHA. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado o Requerimento, por votação em bloco, em turno único, no dia 17/8/2020, por 15 votos favoráveis, 0 voto contrário, 0 abstenção e nenhuma ausência. |
| 15 |
Requerimento nº 209 de 2020
Processo: 995/2020
Autor: Paulo Arara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), NA RUA SALUSTIANO CALDEIRA, EM FRENTE AO IMÓVEL N° 252, BAIRRO NOVO HORIZONTE. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado o Requerimento, por votação em bloco, em turno único, no dia 17/8/2020, por 15 votos favoráveis, 0 voto contrário, 0 abstenção e nenhuma ausência. |
| 14 |
Requerimento nº 208 de 2020
Processo: 993/2020
Autor: Silas Professor
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE MEIOS-FIOS EM TODAS AS RUAS ASFALTADAS DO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado o Requerimento, por votação em bloco, em turno único, no dia 17/8/2020, por 15 votos favoráveis, 0 voto contrário, 0 abstenção e nenhuma ausência. |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2020
Processo: 950/2020
Autor: Petrônio Nêgo Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE À DEPUTADA FEDERAL GREYCE DE QUEIROZ ELIAS. - - OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado o parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2020.
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Aprovado Aprovado o Parecer que dá Redação Final ao Substitutivo n.º 1 do Projeto Decreto Lei n.º 6/2020, em turno único, no dia 17/8/2020, por 12 votos favoráveis, 0 voto contrário, 3 abstenções e nenhuma ausência. |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2020
Processo: 848/2020
Autor: Valdir Porto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL kÁTIA ANALU SOUSA DE PAULA. - - OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado o parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2020.
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Aprovado Aprovado o Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2020, em turno único, no dia 17/8/2020, por 13 votos favoráveis, 0 voto contrário, 3 abstenções e nenhuma ausência. |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Processo: 61/2020
Autor: Professor Diego
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado o parecer que dá redação final ao Projeto de Resolução n.º 1/2020.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado o Parecer que dá Redação Final ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Resolução n.º 28/2020, em turno único, no dia 17/8/2020, por 15 votos favoráveis, 0 voto contrário, 0 abstenção e nenhuma ausência. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020
Processo: 840/2020
Autor: Valdmix Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA ANTÔNIO ALCINO ADÃO DE SOUZA O GINÁSIO POLIESPORTIVO QUE MENCIONA. - - OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado o parecer que dá redação final ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 29/2020.
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Aprovado Aprovado o Parecer que dá Redação Final ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 29/2020, em turno único, no dia 17/8/2020, por 15 votos favoráveis, 0 voto contrário, 0 abstenção e nenhuma ausência. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2020
Processo: 1045/2020
Autor: José Gomes Branquinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado o Projeto Lei n.º 48/2020, em turno único, no dia 17/8/2020, por 15 votos favoráveis, 0 voto contrário, 0 abstenção nenhuma ausência. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2020
Processo: 1044/2020
Autor: José Gomes Branquinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado o Projeto Lei n.º 47/2020, em turno único, no dia 17/8/2020, por 15 votos favoráveis, 0 voto contrário, 0 abstenção nenhuma ausência. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2020
Processo: 1043/2020
Autor: José Gomes Branquinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2020
Processo: 1042/2020
Autor: José Gomes Branquinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO EXERCÍCIO DE 2020. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2020
Processo: 1041/2020
Autor: José Gomes Branquinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2020
Processo: 1040/2020
Autor: José Gomes Branquinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2020
Processo: 1039/2020
Autor: José Gomes Branquinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2020
Processo: 1038/2020
Autor: José Gomes Branquinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2020
Processo: 1037/2020
Autor: José Gomes Branquinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. - - |
Não há resultado |